Grupos de pressão

Muito se discute na literatura política a respeito de grupos de interesses. As discussões mais freqüentes sobre o tema está relacionado com a posição do Estado. O Estado serve para estabelecer parâmetros sobre a coisa pública ou sobre a coisa privada. Até que ponto ambos, o público e o privado se fundem.
Distinções são estabelecidas entre grupos de interesses, grupos de pressão e lobbying. No entanto, para um leitor leigo no assunto, todas as definições relacionadas fazem parte do mesmo fenômeno, ou seja, o uso de quaisquer dos termos não faz diferença, uma vez que possuem características semelhantes. Os termos grupos de interesses e grupos de pressão apresentam semelhanças entre si. Muito embora as denominações possam variar, os conceitos apresentam semelhanças, o que proporciona o entendimento de que o problema se caracteriza apenas como semântico. O conceito relacionado ao lobbying se distingue dos outros dois por se tratar de um processo utilizado para a obtenção dos resultados desejados.
Grupo de interesse, segundo BOBBIO (1985, p. 563), "é qualquer grupo que, à base de um ou vários comportamentos de participação leva adiante certas reivindicações em relação a outros grupos sociais, como fim de instaurar, manter ou ampliar formas de comportamento que são inerentes às atitudes condivididas". Grupos de pressão, para TOLEDO (1985, p. 3), "constituem-se em organizações ou entidades que procuram influenciar no processo de decisão de órgãos estatais, visando ao atendimento de seus objetivos específicos". Lobbying, no trabalho de BOBBIO (1985, p.564), "é o processo por meio do qual os representantes de grupos de interesses, agindo como intermediários, levam ao conhecimento dos legisladores ou dos decision-makers os desejos de seus grupos".
Muito embora a literatura seja vasta sobre o tema, os conceitos expostos no trabalho possuem o intuito de fundamentar metodologicamente o trabalho. Quanto ao termo escolhido para o desenvolvimento do assunto, faz-se necessário salientar que se trata apenas de uma questão semantica, mas que leva em consideração os mecanismos utilizados para a conquista de objetivos. Isso quer dizer que poderia ser utilizado o termo grupo de interesse para a consecução dos trabalhos. O termo grupo de pressão se caracteriza como um processo mais enfático de atuação, possuindo um perfil mais adequado para os objetivos do presente trabalho. Os vocábulos, interesse e pressão se caracterizam como antagônicos, ou seja, o termo interesse é mais sublime, sutil, enquanto pressão se caracteriza como uma palavra forte e que esboça uma determinada reação ou não por parte de quem sofre o intento.
No entanto, para o referido trabalho será utilizado a expressão grupo de pressão. A expressão grupo de pressão será utilizada pois acredita-se que a mesma apresenta um conceito mais relacionado com os assuntos estatais. A utilização do termo grupo de pressão esta baseada no conceito de Toledo, ou seja, o autor relaciona o grupo de pressão com os assuntos inerentes ao Estado.
O que encontra se em evidência no referido trabalho é o poder do Estado e os grupos que de alguma forma tentam influenciá-lo quanto às tomadas de decisão.
Por conseguinte, cabe aqui distinguir dois tipos de grupos de pressão: os que agem com finalidades econômicas, ou seja, aqueles que trabalham para conseguir recursos provenientes do Estado e que têm uma previsão de curto prazo para a realização dos seus interesses, e os grupos de pressão, que agem com finalidades políticas, ou seja, atuam junto ao Estado para conquistar os seus interesses com uma visão de longo prazo e de uma forma mais permanente, atuando na elaboração de determinadas políticas, ou muitas vezes aplicando-as. Contudo, precisa ser esclarecido que a atuação junto à formulação de políticas não dispensa o usufruto econômico das questões do Estado, a mesma serve apenas de um porto seguro para as pretensões de determinados grupos quanto às questões de perspectivas de futuro, enquanto os grupos de pressão com características econômicas atuam de uma forma imediata explorando apenas os processos de licitação do Estado. A questão econômica para os grupos de pressão com características políticas torna-se uma relação posterior ao êxito político, cuja previsibilidade de investimento e perspectiva já estarão de certa forma garantidas.
Parte-se da prerrogativa de que existem grupos de pressão que se formam de maneira exógena ao Estado e que sobretudo tentam influenciar as tomadas de decisão, no sentido de beneficiar-se de alguma forma, seja no âmbito econômico ou mesmo no âmbito político. Parte se da prerrogativa de que existem núcleos de poder exógenos ao Estado. O Estado não se caracteriza como única fonte de poder. Os vários segmentos do mercado possuem cada um com suas próprias características seus próprios núcleos de poder e lutam sobretudo não somente para a manutenção de seus interesses, mas sobretudo pela ampliação dos seus objetivos.
Os grupos que se apresentam como endógenos ao Estado, possuem uma característica distinta. Esses grupos atuam através dos aspectos legais do Estado, ou seja, atuam sobre o consentimento do próprio Estado. Por consentimento de Estado, tem-se que inúmeros cargos políticos são da ordem de indicação do Poder Executivo. Um determinado ministro ou secretário de Estado pode ser ligado a um determinado grupo de pressão e ser nomeado pelo Poder Executivo.
Os grupos de pressão não agem somente através dos partidos políticos, não que houvesse ou haja uma receita para a atuação de um determinado grupo de pressão, cada grupo delineia a sua própria forma de atuar, seja junto ao Executivo de forma direta, ou mesmo sobre o Poder Legislativo ou sobre o Poder Judiciário.
O principal questionamento dos grupos de pressão é sobre o local da tomada de decisão. A partir da localização do núcleo de poder, elabora-se um plano de ação que será alvo das pressões para a conquista de um determinado intento.
O grupo de pressão pode atuar de várias formas quanto à abordagem do objetivo a ser alcançado. Pode lutar para a inclusão de seus membros na Assembléia Legislativa e através deles apresentar propostas que lhe beneficiem de forma direta, ou mesmo financiando campanhas de deputados ou vereadores que compartilham o mesmo ideal. Os grupos de pressão podem atuar junto às várias comissões de orçamento das Câmaras Legislativas que pode ser tanto do âmbito municipal, estadual ou mesmo federal, que possuem a missão de avaliar não somente os assuntos econômicos, mas sobretudo os aspectos de regulamentação de um determinado assunto específico utilizando a prática do lobbying onde se discute de forma direta o assunto desejado, ou mesmo na abordagem direta dos membros do Poder Executivo, utilizando as Secretarias de Estado para levar os seus intentos adiante.
Os grupos de pressão agem sobre um determinado alvo (instituição pública), que pode ser o Poder Executivo, o Poder Legislativo ou o Poder Judiciário, para atingir determinados objetivos. Com a redução dos poderes do Poder Legislativo a influência dos grupos de pressão recaíram sobre o Poder Executivo, de acordo com CLEVE (2000 p. 101): "...com a redução da capacidade do Congresso em legislar sobre matéria econômica e financeira, as entidades privadas deslocaram o lobby do Legislativo para o Executivo, onde é mais, muito mais fácil influenciar um técnico que vai emitir um parecer do que influenciar quatrocentos e vinte deputados e sessenta e sete senadores".
Os grupos de pressão agem sobre o Poder Executivo por ele possuir prerrogativa muito forte de poder de influência. DAHL (1983, p. 26), define "Influência é uma relação entre atores tal que os desejos, preferências ou intenções de um ou mais atores afetem a conduta, ou a disposição de agir, de um ou mais atores distintos". O que se caracteriza como influência para Dahl, se apresenta para Bachrach e Baratz como poder. Poder para ambos se apresenta como um aspecto relacional dependendo do caso específico a ser estudado. "Se A tem poder sobre B simplesmente porque B, ansioso por evitar sanções se submete a uma determinada política A" BACHRACH e BARATZ (1983 p. 47).
Apesar do conceito de poder ser importante para o desenvolvimento de nossas reflexões é sobre a questão da influência que recai a maior preocupação. Como Dahl "equaciona poder com influência coercitiva, "ligando-a" especificamente ao estado" WOOTON (1969 p. 134), o conceito de influência se desenha da seguinte forma, uma "relação entre atores em que um ator induz outros atores a agirem de algum modo que, em outras circunstâncias, não agiriam" WOOTON (1969 p. 135).
Segundo WOOTON (1969 p. 139), são quatro as medidas possíveis de influência dos grupos de pressão:
I – Quantos alvos esse grupo de pressão pode influenciar?
II – Até que ponto o alvo específico teve de mudar de posição sob o impulso do grupo de pressão?
III – O que a mudança em II custou ao alvo em termos de compromisso normativo?
IV – Em quantos campos de ação (ou, em que extensão total) pode um grupo de pressão agir?
Os grupos de pressão se dividem em "duas grandes categorias: os permanentes e os temporários" WOOTON (1969 p. 135) . Devido a instabilidade do comportamento dos diferentes grupos existentes torna-se difícil uma classificação exata dos mesmos, onde atitudes e interesses podem sofrer modificações constantes mas os grupos permanentes possuem mais condições de aplicar sanções, pois atuam de forma perene sobre as ações das instituições públicas, portanto, lutam para a implantação de votação de determinados projetos de lei e se caracterizam como grupos de pressão político, enquanto que os grupos de pressão temporário agem mais no sentido de conseguir uma vaga num processo de licitação específico se caracterizando como grupos de pressão econômico. Vale ressaltar que tal classificação pode se alterar devido ao processo dinâmico que permeia tal relação.
Wooton chega a seguinte classificação dos grupos de pressão :
Grupo de pressão econômico: fábrica, usinas, minas, escritórios, fazendas, ou as entidades jurídicas (firmas comerciais, sociedades anônimas);
Grupos de pressão integrados: instituições jurídicas;
Grupo de pressão cultural (sentido amplo): famílias, igrejas, escolas.
A classificação proposta pelo autor assim como exposto anteriormente não se caracteriza como algo fechado e absoluto. No que diz respeito aos grupos de pressão econômico, os mesmos podem possuir interesses fugazes, ou seja, estarem interessados em um determinado processo de licitação específico ou mesmo na implantação e votação de um determinado projeto de lei específico e agir como um grupo de pressão político. O que precisa ser salientado é que, seja qual for a característica do grupo de pressão, o mesmo irá atuar tendo como alvo uma determinada instituição pública para a obtenção dos seus objetivos.

Sociedade hodierna: política e poder em questão

A queda do muro de Berlim representou um marco na história da humanidade. Muito mais do que um ato simbólico, a queda representou o fracasso de um processo civilizatório. As certezas de um mundo permeado pela intervenção maciça do Estado, tanto sobre as questões políticas, quanto nos assuntos relacionados à economia foram colocada em posição de xeque-mate. A queda do muro proporcionou uma visão de que o Estado devia servir apenas como um mediador dos problemas da sociedade, assumindo um papel de gerente e não de agente de transformação social. Mesmo o mundo possuindo alguns países que ainda adotam uma política com características socialistas, o que prevalece é a política adotada pelos países capitalistas através da hegemonia não somente do sistema democrático, mas sobretudo das economias de mercado.
A revolução ocasionada pelo fim do socialismo no início dos anos 1990 apresentou a fragilidade do Estado-nação e colocou em dúvida a soberania dos países. Muito embora o exemplo americano, apresentado na II Guerra do Golfo reforce a retomada do poderio do Estado, não quer dizer que o exemplo sirva para todos os países do mundo. Os EUA se caracterizam como um país que exerce a liderança sobre as coisas do mundo, ou seja, exercem um papel de liderança política e econômica e a guerra serve não somente para a manutenção do seu poderio, mas sobretudo para a ampliação do processo de liderança mundial.
O desenvolvimento fulminante das tecnologias, a internacionalização da produção e a globalização das transações financeiras, foram determinantes para o enfraquecimento do papel do Estado e sobretudo pela ampliação dos poderes dos países economicamente mais ricos sobre os países mais pobres.
O desenvolvimento da tecnologia foi o instrumento utilizado pelos países hegemônicos para a ampliação dos poderes. Por países hegemônicos, entende-se os EUA, Japão, França, Alemanha, Canadá, Inglaterra e Itália. Através dos investimentos em tecnologias foi possível adotar a política assumida pelo mercado que previa o desmantelamento do Estado para a implementação de seus interesses.
A internacionalização da produção e a globalização das transações financeiras estão atrelados ao desenvolvimento da tecnologia. O desenvolvimento da tecnologia, permite a relação entre os países de forma direta, não respeitando fronteiras e sobretudo às questões relacionadas a enorme burocracia estatal. Por desenvolvimento da tecnologia, entende-se a implementação da Rede Mundial de Computadores (Internet), que permite a existência do que Manuel Castells denomina de "Sociedade em Rede".
As transformações ocasionadas pela marcha da globalização solaparam a proteção que o Estado proporcionava à economia. Como conseqüência do processo de evolução do sistema capitalista, os Estados ficaram vulneráveis e suscetíveis aos desígnios da política econômica internacional. Faz-se necessário esclarecer que determinados países são mais suscetíveis à política de mercado. Os países economicamente mais frágeis são subservientes pois não possuem instrumentos de lutas contra a política de mercado. Os países hegemônicos possuem instrumentos para exercer a liderança e concomitantemente ficarem excluídos das leis do mercado. Como exemplo, pode-se citar a política protecionista que os EUA apresenta para o mundo como salva guarda dos próprios interesses.
O mundo proporcionado pelo advento da globalização apresenta modelos contínuos de transformação, conceitos sofrem mutações profundas e envelhecem com muita rapidez, o mundo move-se com extrema agilidade, essas são características da sociedade global.
A ampliação do processo de globalização permitiu que se intensificasse a relação entre os países, proporcionando a existência de blocos econômicos. O Bloco da União Européia é um grande exemplo de como a globalização interferiu sobre todos as frentes dos Estados-nação. A unificação monetária, a quebra das fronteiras, a elaboração das constituições, são alguns dos itens que estão em pauta quando o assunto está relacionado à globalização e a formação dos blocos econômicos.
A debilitação dos Estados-nação e consequentemente da soberania provocaram uma certa hegemonia das empresas multinacionais e das organizações multilaterais. As empresas com características mundiais apresentam aos governos uma série de questionamentos que fazem estes se adequarem e se curvarem diante das suas propostas.
De acordo com IANNI (1992 p. 42) "...em uma época de preocupações acerca de comércio e competitividade, quais são os bons elementos e quais são os maus elementos? Faz alguma diferença qual a nacionalidade da empresa, se ela cria emprego? Que nação controla a tecnologia desenvolvida por empresas mundiais? Que obrigações elas têm para aderir às regras estabelecidas por Washington, Paris ou Tóquio em suas operações internacionais?"
O processo de globalização apresenta outras instâncias de poder. O Estado não é mais o portador único das incumbências de poder como pensavam os marxistas mais ortodoxos, o mercado passou a ser um agente que determina em inúmeros casos as suas ações. As declarações dos atuais dirigentes sobre a economia fazem com que o risco país suba ou desça. Os pontos, para cima ou para baixo indica o risco que os investidores internacionais correm sobre as questões de investimentos. Quanto maior o risco país, mais vulnerável o país se encontra para investimentos e mais suscetíveis se encontram para a especulação financeira. O Estado perdeu totalmente o poder de intervenção sobre as questões do mercado permitindo que tanto organizações de caráter público quanto organizações de caráter privado influenciem sobre determinadas tomadas de decisão. Essa característica se adota principalmente aos países economicamente mais frágeis. Os países com características hegemônica ditam as regras a serem seguidas.
Diante da globalização, "...as economias devem se abrir à competição externa, retirar o Estado de atividades que podem ser exploradas pela iniciativa privada, eliminar subsídios e desativar os mecanismos de controle de preços. Precisam fazer tudo aquilo, enfim, que leve à desregulamentação. Em troca, essas economias contarão com a ajuda das agências internacionais de crédito", segundo IANNI (1992 p. 44).
A nova ordem mundial exposta pelo advento da globalização permitiu a existência de outros núcleos de poder, desmistificando e expondo o Estado para uma função mais de agente transmissor do que propriamente de agente regulador do processo social. Na obra "Microfísica do poder", Foucault trabalha a questão dos micro-poderes, ou seja, o poder é exercido em diferentes pontos da rede social esteja eles integrados ou não ao Estado. Com a exacerbação do processo de globalização, vários núcleos de poder foram criados para a regulamentação da vida. Entre eles pode-se citar o mercado. O mercado funciona como um agente externo ao Estado e que sobretudo o influencia em vários aspectos, principalmente nos assuntos relacionados à economia.
Dois fatores atuam de forma implacável contra o poder do Estado. Compete relacionar o poder político paralelo que retira do próprio Estado a capacidade de exercer e regular de forma profícua as suas ações políticas. Sobre esse assunto tem-se que a margem para processos de ruptura em termos políticos é muito pequeno e estabelece-se como único modelo político possível o sistema democrático de governo. Sobre esse tema compete enfatizar o modelo hegemônico exposto, ou seja, os países precisam se contextualizar através do processo democrático. A democracia é sobretudo imposta sobre o risco do Estado rebelde perder investimentos internacionais, ou mesmo ser alvo de guerra preventiva.
Quanto aos aspectos relacionados à economia, compete salientar que outros núcleos de poder passaram a existir. Conforme citado acima, a Organização Mundial do Comércio é o órgão responsável pela regulamentação do comércio, ou seja, se caracteriza como um órgão transnacional, possuindo um tráfego político entre todas as nações.
A mecânica de poder sofreu transformações imensas com a exacerbação da globalização. O poder se expande por todas as sociedades do planeta através de novas técnicas de dominação carregadas por instituições criadas e moldadas para esse intento. O papel do Estado da forma em que está contextualizado à conjuntura global é apenas um dos núcleos de poder existente. O Estado não se caracteriza mais como agente exclusivo das relações de poder, existem núcleos que ultrapassam o poder do Estado e também há núcleos complementares de poder que encontram nos poderes legislativos e judiciários uma caixa de ressonância.
Antes do processo do desenvolvimento da globalização, os Estados possuíam a prerrogativa de ditar as suas próprias políticas, tanto no aspecto político, como no aspecto econômico. Com o desenvolvimento da globalização, os Estados perderam totalmente essas prerrogativas. No âmbito da política, os países economicamente mais frágeis ficaram suscetíveis ao modelo democrático imposto pelos países hegemônicos e quanto à economia, esses países foram obrigados a entrar em um processo de desmantelamento do próprio Estado, para poderem fazer parte do mundo globalizado e serem subservientes à economia do mercado.
O fenômeno da globalização ao apresentar aos Estados uma receita com características neoliberais para o comando das ações do Estado, entre essas receitas cita-se o desmantelamento dos investimentos estatais determinados setores, processos de privatização e abertura ao mercado mundial. Processos de privatização, diminuição dos gastos sociais, abertura do Estado para investimentos internacionais fazem parte do processo de evolução do sistema capitalista. Mesmo que essa receita venha sobretudo provocar o aprofundamento dos problemas sociais.
O neoliberalismo se caracteriza como um modelo de ação para os Estados. No receituário inclui-se a implementação do sistema democrático de governo, a desregulamentação da economia nacional e a abertura para os investimentos estrangeiros. O receituário neoliberal se contrapõe à política anterior à queda do muro de Berlim, após esse período, houve uma exacerbação da política liberal. Mesmo antes da queda, tal política já vinha sendo implementada, o que houve foi um acentuado direcionamento à política econômica com características neoliberais.
Isso não quer dizer que a economia não se caracterizasse como sendo uma economia de livre comércio, apenas houve um acirramento do livre comércio, a ponto dos Estados-nação perderem poder para organizações criadas para a regulamentação do mercado, como a Organização Mundial do Comércio.
A globalização se apresenta na sociedade contemporânea como um processo de desenvolvimento do sistema capitalista e que possui como eixo central os princípios da liberdade, do contrato, da igualdade e da propriedade impulsionados pelos valores burgueses. O Estado diante do processo global se caracteriza como um Estado de direito. Por Estado de direito "...entende-se geralmente um Estado em que os poderes públicos são regulados por normas gerais (as leis fundamentais ou constitucionais) e devem ser exercidos no âmbito das leis que os regulam, salvo o direito do cidadão de recorrer a um juiz independente para fazer com que seja reconhecido e refutado o abuso do excesso de poder", BOBBIO (2000, p. 18).
Não existiria globalização sem o sistema democrático. Por sua vez, o sistema democrático está fundamentado sobre as acepções e filosofias do liberalismo. Por liberalismo "...entende-se uma determinada concepção de Estado, na qual o Estado tem poderes e funções limitadas, e como tal se contrapõe tanto ao Estado absoluto quanto ao Estado que hoje chamamos de social", BOBBIO (2000, p. 7).
O Estado de direito é de fundamental importância para o desenvolvimento da sociedade contemporânea pois obstaculiza a relação de despotismo ou mesmo arbitrária de um determinado governante. Existem alguns mecanismos, de acordo com BOBBIO (2000, p. 19), que
...desencorajam o abuso ou o exercício ilegal do poder. Desses mecanismos os mais importantes são: 1) controle do Poder Executivo por parte do Poder Legislativo; ou, mais exatamente, do governo, a quem cabe em última instância o Poder Legislativo e a orientação política; 2) o eventual controle do parlamento no exercício do Poder Legislativo ordinário por parte de uma corte jurisdicional a quem se pede a averiguação da constitucionalidade das leis; 3) uma relativa autonomia do governo local em todas as suas formas e em seus graus com respeito ao governo central; 4) uma magistratura independente do poder político.
O processo de globalização nos apresenta questões que alguns anos atrás nem os mais otimistas quanto à relevância e a importância do progresso da ciência imaginavam. Os desdobramentos que o assunto alcançou na virada do milênio ocasionaram uma revolução, tanto no mundo dos serviços, quanto no mundo da política. Ao mesmo tempo, a técnica e a política tiveram seus conceitos modificados e sobretudo colocados frente a frente.
A técnica por estar ligada de forma intrínseca ao sistema e também por dar sustentabilidade ao poder ideológico vigente. A política, por ter sofrido um processo de retração e de ser incapaz de solucionar os problemas da sociedade, seja pela demora nas tomadas de decisões, ou mesmo pela não sincronização entre as instituições políticas democráticas.
A técnica e a política se juntam através de uma atuação distinta ao processo de globalização. De acordo com SANTOS (2001, p. 23), "a globalização é, de certa forma, o ápice do processo de internacionalização do mundo capitalista. Para entendê-la, como, de resto, a qualquer fase da história, há dois elementos fundamentais a levar em conta: o estado das técnicas e o estado da política".
O resultado das técnicas que estão relacionadas com o mundo da informação na contemporaneidade permite que imensas distâncias sejam percorridas em poucos segundos unindo o planeta com apenas alguns megabytes de memória que estão contidos num pequeno computador. Essa técnica permite a existência do principal motor do capitalismo moderno, ou seja, permite a existência do famigerado mercado global.
O processo de globalização pode ser explicado de acordo com SANTOS (2001, p. 25), através de quatro fatores: "a unicidade da técnica, a convergência dos momentos, a cognoscibilidade do planeta e a existência de um motor único na história, representado pela mais-valia globalizada". Essas são técnicas que permitem que o mercado global reproduza um sistema de globalização extremamente desigual entre os homens, pois estabelece uma nova forma de relação política.
A relação política se inicia com o processo desencadeado pela globalização de desmantelamento das coisas do Estado, mas o ponto fulcral de tal mudança diz respeito à retirada do poder do Estado de estabelecer formas diferenciadas de políticas econômicas. A cartilha ditada pela globalização reza que as atuações na área econômica sejam iguais em qualquer parte do mundo.
Na visão de FURTADO (1998, p. 26), "a imbricação dos mercados e o subsequente debilitamento dos atuais sistemas estatais de poder que enquadram as atividades econômicas estão gerando importantes mudanças estruturais que se traduzem por concentração de renda e por formas de exclusão social que se manifestam em todos os países".
Nesse sentido, a globalização afeta as questões da área política quando determina que os Estados nacionais hajam de uma única determinada forma. A forma estabelecida pela globalização e que está em sintonia com os interesses do mercado parece determinar a construção de receitas com ingredientes amargos para os países com características de subdesenvolvimento. A busca de superávits constantes, nem sempre compatíveis com a realidade dos países menos desenvolvidos economicamente, a diminuição dos gastos sociais que entre outras coisas serve sobretudo para diminuir o fosso social existente entre as classes sociais, são instrumentos utilizados pelos senhores do mercado global para aumentar de forma violenta a supremacia do discurso econômico sobre os discursos da política.
A globalização não está servindo como um modelo de uma nova estrutura econômica mundial e sim para o desenvolvimento do comércio e da exploração advinda dos investimentos com características internacionais. De acordo com HIRST e THOMPSON (1998, p. 22), "a globalização deveria ser considerada como o desenvolvimento de uma nova estrutura econômica; e não simplesmente uma mudança conjuntural voltada para um maior comércio e investimento internacionais dentro de um conjunto existente de relações econômicas".
A dificuldade dos Estados nacionais de controlarem o mercado com característica global se estabelece devido à problemática da regulamentação e da governabilidade. Os Estados nacionais não possuem forças o suficiente para regulamentar ou mesmo apresentar propostas no sentido de governar as ações do mercado. Isso ocorre em parte pelo processo da técnica avançada, adquirida através do desenvolvimento da ciência e em parte pela assimilação dos discursos que inúmeras vezes encontra na mídia um suporte para o avanço do processo de globalização.
A principal dificuldade imposta pela globalização de acordo com HIRST e THOMPSON (1998, p. 27), "é construir padrões efetivos e integrados de política pública nacional e internacional para enfrentar as forças de mercado globais". Tal fragilidade dos Estados nacionais, tanto no âmbito da formulação de políticas públicas quanto na administração da economia acarretam inúmeros problemas para o próprio desenvolvimento da democracia. Sem o desenvolvimento da democracia é impossível a existência e a ampliação do mercado global.
Por democracia tem-se o conceito estipulado por BOBBIO (1987, p 135) o qual "designa a forma de governo na qual o poder político é exercido pelo povo".
Na medida em que a política formulada pelos senhores do mercado prejudica a tomada de decisão dos Estados nacionais, o próprio sistema democrático é colocado em posição de xeque-mate uma vez que o seu próprio alicerce encontra-se afetado.
Existe uma contradição entre o discurso da democracia e o discurso imposto pelos senhores do mercado. Muito embora, a democracia seja o alicerce do processo de globalização, o sistema político e econômico vigente contribui para o afastamento da população das tomadas de decisão. O fenômeno da globalização, juntamente com a economia de mercado não respeita as instituições políticas democráticas.
A margem para a discussão política na sociedade globalizada ficou extremamente reduzida. A margem para o estabelecimento de uma determinada política que contenha aspectos de ruptura com o sistema democrático pode desencadear uma crise econômica sem precedentes para o país que o adota. Em termos políticos, precisa ser discutido somente aquilo que faz parte das regras do jogo democrático e das leis do mercado. Nesse sentido, o papel do Poder Legislativo fica reduzido, pois o mesmo não pode apresentar projetos alternativos de governo ou que contenham determinadas características que fujam dos interesses tanto do âmbito da democracia, quanto dos aspectos econômicos.
A globalização proporcionou uma redução do papel do Poder Legislativo. Faz-se necessário ressaltar que a modificação do papel do Poder Legislativo, passa por três pontos fundamentais: a dificuldade de propor projetos políticos que façam frente ao processo democrático vigente, a dificuldade de estabelecer uma relação de discussão mais profunda sobre os temas discutidos e a dificuldade de estabelecer uma relação de feedback para com a sociedade.
O Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário, dificilmente tem o poder de conter ou de estipular regras para a atuação dos grupos de mercado, comprometendo sobretudo os interesses da população.
A teoria dos poderes de Montesquieu, de acordo com WEFFORT (2002, p. 119), "estabeleceria como condição para o Estado de direito, a separação dos poderes executivo, legislativo e judiciário e a interdependência entre eles. A idéia de equivalência consiste em que essas três funções deveriam ser dotadas de igual poder".
O fenômeno da globalização, juntamente com a hegemonia do discurso do mercado interfere sobretudo na relação entre os poderes. Muito embora, "Montesquieu ressalta, aliás, a interpenetração de funções judiciárias, legislativas e executivas" WEFFORT (2002 p. 119). Na sociedade contemporânea o que prevalece é a força do Poder Executivo. A força do Poder Executivo advém também das condições impostas pelas condições do mercado.
As formas com que se constituem as relações de poder na sociedade contemporânea e que estão permeadas pela força do mercado contribuem para a não determinação exclusiva de papéis a serem desempenhados por um único Poder, o principal argumento que fortalece tal proposição está localizada nas formas de poder que são exógenas a um determinado país, ou seja, as relações de poder não se encontram mais no interior de um determinado local, mas lhe é imposto pelas condições internacionais, fazendo com que as formas de poder local sofram transformações não somente em seus princípios, mas principalmente em suas atitudes.
De acordo com CLEVE (2000, p. 34), "não há como manter a distinção entre legislação (função legislativa) e administração (função executiva). O governo compreende ações legislativas e administrativas. A legislação e a execução das leis ‘não há funções separadas ou separáveis, mas sim diferentes técnicas do political leadership’".
Nesse sentido, o Poder Executivo apresenta aspectos que delineiam a liderança sobre os três poderes. O Poder Executivo na atualidade utiliza-se muito mais das suas prerrogativas administrativas do que propriamente de uma condição legal. Muitos são os papéis a serem desempenhados pelo Poder Executivo.
O Poder Executivo maneja dinheiro, executa serviços, constrói obras públicas, controla o câmbio e a emissão de moedas, negocia títulos públicos para arrecadar fundos ou para controlar a economia, fiscaliza as instituições bancárias financeiras, de seguros, os fundos de pensão, oferece créditos subsidiados a esta ou àquela atividade econômica (...) o Estado age mais por meio da administração do que propriamente por meio da lei, embora esta seja mais utilizada do que antes, tendo por isto sofrido um processo de banalização. CLEVE (2000, p. 52).
As atribuições e as amplitudes do poder legal que são delegadas para o Poder Executivo permitem que suas ações se sobressaiam diante tanto do Poder Legislativo quanto do Poder Judiciário.
Muito embora Montesquieu tenha previsto a capacidade de um poder contrariar outro poder, tal dimensão apresenta aspectos louváveis quando expostos em bases teóricas.
Em uma sociedade com características globais e com pensamentos racionalistas, o posicionamento daqueles que são incumbidos da elaboração das leis torna-se demasiadamente desgastante, tendo em vista a tecnicização imposta pelo desenvolvimento econômico que assolou o mundo nos últimos anos. A tecnicização da sociedade dificulta a elaboração de leis por parte do Poder Legislativo, porque exige um preparo maior deste com relação a aquisição de conhecimentos, assim, exige um preparo técnico aprimorado ou uma especialização. Em contrapartida, a escolha dos congressistas não está baseada em critérios de conhecimento específico ou técnico mas sobretudo através do sufrágio. A supremacia do Poder Executivo frente ao Poder Legislativo também se estabelece por esse último existir em grande número, enquanto o Poder Executivo é exercido por um número bem inferior de pessoas.
Um dos pontos a ser considerado sobre a supremacia do Poder Executivo sobre o Poder Legislativo, está relacionado com o sistema político vigente. A política de alianças que predomina na política contemporânea estabelece como ponto principal de poder de barganha a composição política que irá gerar a maioria governista na Câmara dos Deputados, o que serve para o Poder Executivo usufruir do fenômeno da governabilidade.
Uma das principais funções do Poder Legislativo no quadro político contemporâneo é de vigiar e punir atos do Poder Executivo, mas também é colocada em posição duvidosa uma vez que o mesmo possui a maioria dos congressistas. "...O presidente é eleito para cumprir um mandato. Porém, apenas raramente o governo deixa de possuir o apoio da maioria parlamentar. Então, se possui a maioria, logo o controle parlamentar sobre os seus atos é praticamente nenhum (...) se não possui referida maioria, poderá obtê-la, fazendo uso dos conhecidos mecanismos de pressão e sedução. CLEVE (2000, p. 148)
No interior do sistema democrático em voga não seria competência do Poder Executivo propor Projetos de Lei ao Poder Legislativo. Entretanto, a participação do Poder Executivo no interior da atividade legislativa se dá de duas formas de acordo com CLEVE (2000, p. 100), "Intervir em um das fases do procedimento de elaboração da lei e exercer ele mesmo, a função de elaborar o ato normativo".
Uma das questões intrínsecas ao fenômeno da globalização e que interfere de forma violenta nas relações de poder, está relacionada com o conflito de interesses entre aqueles que detêm o poder econômico e o próprio Estado. A formulação de determinadas leis em caráter próprio, ou em benefício de um determinado grupo, também colabora para que o Poder Legislativo se curve perante aos interesses do Poder Executivo. Segundo CLEVE (2000 p. 101) "São as grandes corporações, os sindicatos, os partidos políticos, as associações culturais e de classe, a igreja, as grandes empresas, os conglomerados bancários: grupos dotados de interesses próprios, quase nunca coincidentes com aqueles do Estado, que muitas vezes disputam poder com este, e não poucas vezes mais poderosos que ele".
O problema relacionado entre os interesses dos membros das casas legislativas e as questões do poder privado está de forma intrínseca ligado às regras e determinações das campanhas eleitorais. A permissão de financiamento de campanhas políticas por parte do setor privado, coloca os próprios legisladores como refém de políticas que inúmeras vezes não estão em harmonia com os interesses da coletividade.
O Poder Judiciário marca fortemente a relação entre os três poderes. A grande virtude do Poder Judiciário ou pelo menos em tese é de que deve agir imparcialmente frente aos problemas tanto do Poder Legislativo, quanto do Poder Executivo.
Na teoria, ou seja, nos aspectos prescritivos ou o que determina a lei, o Poder Judiciário deve sim ser o fiel da balança entre os três poderes. Na realidade, o que se percebe é de que existe uma contradição entre a teoria e aquilo que se aplica.
O primeiro indício os membros do Poder Judiciário não são eleitos, não passam pelo crivo da urna, diferentemente dos Poderes Legislativo e do Poder Executivo.
Os cargos de primeiro escalão do Poder Judiciário que se encontram no STF (Superior Tribunal Federal) são nomeados pelo chefe do Poder Executivo com a anuência do Senado. Estes, são nomeados de acordo com as afinidades do governo em exercício. Os outros cargos do Poder Judiciário e que são considerados de menor escalão passam pela aprovação em concurso público.
Nesse sentido, a proposição exposta acima está relacionada com as questões do poder e do controle que se exerce sobre a utilização do poder. Montesquieu consagrou o sistema da Separação dos Poderes, para que o Poder fosse controlado. Na visão de Montesquieu era preciso que os poderes se controlassem reciprocamente, porque a concentração gera sobretudo a tirania. Na realidade, a separação (independência e harmonia, CF, art. 2o ), no Brasil, não funciona, e os abusos se multiplicam, nos três Poderes. No Judiciário, o abuso das liminares. No Executivo, o abuso das medidas provisórias. No Legislativo, o abuso da legislação em causa própria, como na recente anistia das multas eleitorais.

Ideologia e política

Não podemos comparar a palavra ideologia com outras que possuem o mesmo sufixo. Compará-la com palavras como biologia por exemplo, é fazer com que o seu significado crie uma exatidão tal que acabe por desconstituí-la e tornando-a sem expressão e sem os mistérios que a cercam.
No século XIX, Destutt de Tracy, tentou aplicar um sentido exato à palavra ideologia quando a classificou como sendo um "subtítulo da zoologia" e que a mesma seria o estudo das idéias, relacionada com a natureza, os organismos vivos e o meio ambiente. Segundo Lowy, "é por esse caminho que segue a análise, de um cientificismo materialista e vulgar, bastante estreito, que caracteriza essa obra de Desttut de Tracy".
Por conseguinte, tem-se para esse trabalho o conceito de ideologia proposto por Stoppino, onde ideologia "é um programa adaptado para a ação de massa, derivado de determinados assuntos doutrinais sobre a natureza geral da dinâmica da realidade social e que combina certos assertos sobre a inadequação do passado e/ou presente com certas tendências explícitas de ação para melhorar a situação e certas noções sobre o estado final e desejado das coisas."
A definição acima exposta proporciona, em última análise, uma visão não estanque da sociedade, ou seja, que a mesma sofre contínuas transformações. Nesse sentido, nas sociedades modernas percebe-se através dos discursos e ações um processo de acatamento e de submissão a uma ordem pré-estabelecida e os processos de ações para a melhoria das condições de vida limitam-se às anteparas de escritórios e repartições públicas.
Nesse sentido, os discursos e as ações propostas nas sociedades modernas são direcionadas ao que podemos denominar de ideologia passiva, onde a transformação da sociedade e a luta pela melhoria das condições de vida são propostas sem sobressaltos de radicalização.
A ideologia passiva contemporânea possui como grande trunfo a falsa idéia de realidade. A ideologia passiva baseia-se em um movimento não retilíneo e uniforme da história, apresenta aspectos de fantasias e ilusões que alteram o comportamento individual e influencia de forma latente o comportamento das massas colaborando para o desencadeamento do processo de alienação.
A ideologia que vem conduzindo o processo de manipulação da história nas sociedades modernas encontra respaldo na definição de ideologia fraca, proposta por Bobbio e citada por Stopino ou seja, "ideologia designa o "genus", ou a species diversamente definida, dos sistemas de crenças políticas: um conjunto de idéias e de valores respeitantes à ordem pública e tendo como função orientar os comportamentos políticos coletivos".
Nas sociedades democráticas, os agentes que possuem a responsabilidade de elaborar propostas de governo são os partidos políticos. As posições adotadas pelos partidos políticos seja de direita, de centro ou esquerda não se fundamentam em posições contrárias ou de caráter extremista, mas sobretudo se estabelecem através do mesmo pano de fundo, ou seja, a manutenção da democracia e a estabilização da economia. A finalidade dos partidos políticos é de transmitir "o que nos livros de sociologia e de política se chama de "questionamento político" da sociedade e que, através dos partidos, as massas, participem no processo de formação das decisões políticas."
O desenvolvimento clássico das desigualdades entre os partidos de direita, centro e esquerda encontra-se sobretudo nas composições internas dos mesmos, ou seja, nas respectivas bases sociais. De acordo com Lipset " a esquerda socialista deriva sua força dos trabalhadores manuais e dos estratos rurais mais pobres; a direita conservadora é sustentada pelos elementos provavelmente abastados – donos de grandes indústrias e fazendas, o estrato gerencial e as profissões liberais... o centro democrático é apoiado pelas classes médias , especialmente os pequenos negociantes, os empregados de gravata e os setores anticlericais das classes profissionais".
A luta por igualdade das condições de vida na sociedade moderna está estabelecida e centralizada sobre as condições econômicas. Tal fato afasta de forma veemente a imprescindibilidade das relações políticas e transmiti à sociedade o espírito do "homem empreendedor", aquele capaz de conseguir tudo na vida, somente na base da vontade.
Nesse sentido, a ideologia na sociedade moderna se constrói através do pensamento e da ação. A relação entre pensamento e ação precisa necessariamente estar estritamente vinculada com aspectos da vida real. Em uma reportagem sobre o caso de Timothy McVeigh, o terrorista de Oklahoma, Contardo Calligaris, elaborou a seguinte frase: "no mundo do qual fazemos parte, é inaceitável agir por idéias. Só se age por interesse ou por problemas psicológicos".
Nesse sentido, percebe-se de forma objetiva a relação de alijamento com os processos de cunho ideológico, seja de caráter direitista, esquerdista ou centrista, e um viés conformista e determinista que enfatiza a ideologia do interesse.
A ideologia do interesse se estabelece devido ao processo de ausência de identidade. Identidade em relação a uma causa, a uma classe, a uma proposta de governo. Por conseguinte, os responsáveis pela intermediação entre o Estado e a sociedade, ou seja, os partidos políticos possuem certamente uma parcela de culpa considerável sobre as mazelas da representação política na sociedade democrática.
Segundo Campilongo, a representação política não deve somente estar calcada sobre os aspectos do direito, preocupada apenas com a unicidade do voto de cada cidadão. A representação política deve estar centralizada e enfocada sobre os aspectos de input, output e feedback, para possuir credibilidade as ações políticas.
Especificamente no Brasil, o caráter da representação política apresenta aspectos de peculiaridade, uma vez que o país não possui tradição, no que diz respeito ä democracia. Em última análise, não há sistema de representação política sem democracia.
Por democracia tem-se um processo que "reduz racionalidade à maximização de interesses individuais em conflito". Por conseguinte, para se desenvolver a "democracia depende, não apenas daqueles processos que ocorrem no sistema político strictu senso – aglutinação da opinião pública em partidos, atividades parlamentares e eleições -, mas depende também dos processos de formação e renovação de uma cultura política democrática.
O que se torna ponto fulcral de discussão na sociedade contemporânea é a intermediação entre as políticas elaboradas pelo Estado e a inserção da sociedade civil. O desmantelamento do Estado e a consequente dispersão dos interesses da sociedade, proporcionaram um viés de pessimismo sobre as relações políticas e o fortalecimento assíduo do processo mercadológico. Por conseguinte, a relação entre Estado e sociedade civil adquiriu uma face em que se estampa os dois lados da irresponsabilidade. Em primeiro lugar tem-se um Estado que se exime da relação com a sociedade civil, mas não abre mão do processo exploratório, seja através de aumento dos impostos ou mesmo de legislar a favor de outras nações e a sociedade civil que não aceita a relação de intervenção do Estado, mas que solicita a todo instante proteção para os desígnios da sua própria vontade, com característica de cunho particular.
A crise do processo ideológico na sociedade contemporânea, está instalada e alicerçada sobre duas palavras chaves, público e privado. Por público tem-se o conceito clássico que serve ou é relativo a todos e privado relaciona-se com o que não é público, não possui caráter público, ou seja é pessoal, particular.
Em última análise, o processo de racionalidade do qual se imbuíram os Estados Nacionais e a relação intrínseca com os processo da administração moderna provocou o que denominamos de pensamento mercadológico na sociedade contemporânea. Princípios administrativos, como por exemplo maximização de lucros e minimização dos gastos passaram a ser não só expressões utilizadas corriqueiramente pelas autoridades de plantão, como acima de tudo direcionados no sentido político da questão, ou seja, adquiriram processos de atitudes. Verifica-se constantemente a luta pelo aumento da arrecadação por parte do Estado, mas os gastos são ínfimos com a sociedade e dessa forma a desculpa está relacionada com a saúde financeira do Estado.
De acordo com Avritzer " com a institucionalização legal do meio monetário, a ação orientada para o sucesso e guiada pelas considerações egoístas do cálculo da utilidade perde a sua conexão com a ação orientada para o entendimento mútuo." O processo desencadeado pela financeirização do Estado Nacional provoca sobretudo uma crise proporcionada pela igualização no que diz respeito aos papéis encenados na sociedade, não possuindo uma relação entre
segmentos distintos mas sobretudo entre iguais. Quando o Estado está sujeito a trabalhar, a funcionar como uma empresa privada, ele está sobretudo se igualando nas relações mercantis e perdendo estritamente no campo das relações políticas e proporcionando uma relação de racionalização na sociedade. Racionalização essa concatenada com o processo de desenvolvimento econômico, vinculada com o mercado.
O processo de racionalização constituído provoca a crise da individualização fomentada pela sede constante de consumo, retirando de forma veemente o poder de grupos. " O fato de que o mercado, ao isolar as decisões dos indivíduos das suas interconexões com os outros indivíduos, cria uma arena na qual o indivíduo pode tomar as decisões independentemente dos demais indivíduos".
Nesse sentido, a história do Brasil republicano divide-se em várias fases e se caracteriza sobretudo pelo processo ditatorial e pelas concessões políticas: de 1889 a 1930, a República Velha, se caracteriza pela supremacia das oligarquias no comando do país, de 1930 a 1945, o período da ditadura Vargas, de 1945 a 1964, um breve período de abertura democrática, 1964 a 1985 período marcado pela Ditadura Militar e 1985 até os dias atuais, reabertura do processo democrático.
Analisando o desenvolvimento republicano brasileiro, percebe-se um extenso período de ditadura, seja de cunho personalista ou militar em detrimento de um processo democrático mais extenso. Em última análise, o processo de desenvolvimento político e o consequente amadurecimento das relações democráticas no Brasil, está sendo estabelecido, não por uma conquista do povo brasileiro, mas sim pelas concessões manipuladas pelo Estado.
Na sociedade contemporânea é necessário levar em consideração não somente as políticas formuladas pelo Estado em detrimento dos interesses da sociedade. Um terceiro elemento se faz presente nas relações do processo democrático, o mercado. "As sociedades modernas passaram a diferenciar a condição de membro político da comunidade da condição de agente econômico na sociedade civil".
Nesse sentido, "a política na sociedade burguesa é inefetiva porque a participação do ser-genérico na política enquanto indivíduo auto-interessado retira da política a capacidade de discutir os interesses gerais da comunidade" e transfere para o setor econômico os possíveis interesses de caráter geral e particular. A separação de interesses entre a particularidade e a universalidade se estabelece tornando prescindível as relações políticas.
As relações proporcionadas na política pela introdução e ênfase do fator econômico nas relações sociais ocasionou um estremecimento das ideologias ditas clássicas, socialismo, anarquismo, conservadorismo e muitas outras, estabelecendo a crise dos paradigmas.
Em última análise, o processo de desenvolvimento das sociedades democráticas perpassa o aspecto moral que condiciona a democracia e estabelece de forma contínua a árdua luta para coibir através de legislação as vontades próprias de cada indivíduo, ou seja, impor limites de atuação para os cidadãos.
Mas, como estabelecer limites sem parâmetros de coletividade?. O ponto fulcral para os partidos políticos se estabelece sobre esse ponto.
O caminho a ser seguido por este trabalho, segue os passos da teoria marxista, uma vez que a mesma apresenta aspectos relevantes para o desenvolvimento do tema. Aspectos como as diferenças sociais ocasionada pela desigualdade econômica, necessariamente precisam ser relacionado quando se discute o conteúdo da palavra ideologia. Em última análise, não podemos ater-se somente à concepção marxista para pensarmos e darmos volume ao trabalho, é necessário olhar a ideologia como nos propõe Eagleton, ou seja, precisamos olhar que a palavra legitima o poder de uma classe sobre outra. De acordo com Eagleton " para terem êxito , as ideologias devem ser mais do que ilusões impostas e, a despeito de todas as suas inconsistências, devem comunicar a seus sujeitos uma versão da realidade social que seja real e reconhecível o bastante para não ser peremptoriamente rejeitada".
Nesse sentido, Eagleton rejeita a idéia proposta por Mannheim, quando discute a influência da falsa consciência na atuação do indivíduo no cotidiano. De acordo com a idéia de Eagleton, a ideologia precisa fincar raízes no cotidiano para se prevalecer entre os homens, ou seja, o autor estabelece raízes com a realidade e assume a face conformista dos pós-modernistas.
É certo que não podemos caracterizar toda discussão como sendo pontos de vista ideológico. Uma briga entre irmãos por exemplo, não podemos caracterizar como sendo uma questão ideológica. O ponto a ser ressaltado por essa pesquisa, é que será considerado ideológico, somente aquilo que diz respeito a uma transformação no sentido social da realidade em que vivemos. Nesse sentido, o ponto fulcral da pesquisa sobre o termo ideologia está concentrado na luta entre as classes sociais e a luta pela manutenção do poder existente.
A palavra ideologia é revestida de representações, idéias e conceitos que o indivíduo tem sobre a sua condição material de vida. Quando um indivíduo aponta uma condição crítica sobre esses aspectos, está sobretudo obtendo um ponto de vista ideológico.
Segundo Marx, "a maneira como os indivíduos manifestam sua vida reflete exatamente o que eles são. O que eles são coincide, pois, com sua produção, isto é, tanto com o que eles produzem quanto com a maneira como produzem. O que os indivíduos são depende, portanto, das condições materiais da sua produção."
Analisando a relação ideológica sobre o ponto de vista marxista, mas contextualizando-a com a realidade contemporânea, percebemos que existem outros fatores que contribuem para o processo de alienação do indivíduo, além de sua longa jornada de trabalho. Um fator preponderante que atua no cotidiano das pessoas e exerce grande influência, são os meio de comunicação. Lógico que não podemos pensar que a mídia existe somente para a preservação do mal. Quando ela trabalha aspectos que leva o indivíduo a refletir sobre determinados aspectos da vida, ela está colaborando significativamente para a fermentação do processo ideológico do indivíduo. O que se percebe é que esses momentos proporcionados pelos meios de comunicação são mínimos, se fizermos uma comparação com a quantidade de assuntos banais apresentados pelos mesmos. O grande número de comerciais apelativos, a banalidade do cotidiano nas grandes novelas, a perpetuação de costumes e a implementação de novos hábitos, considerados como "modernos", são alguns dos aspectos a serem mencionados sobre a influência na grande massa e que na verdade, acabam contribuindo com a perpetuação da ideologia do poder existente no cenário nacional e mundial.
No entanto, aquilo que os homens são depende não somente das condições materiais de sua produção, mas também daquilo que aparece em seu mundo como representações, como idéias previamente estabelecidas. Essas idéias são trabalhadas pelos meios de comunicação de uma forma que não podem ser contestadas, que são verdades absolutas e que qualquer coisa que distorça aquilo apresentado pode ser caracterizado como ideológico, ou seja, como algo surrealista e fora dos padrões estabelecidos e "verdadeiros".
A ideologia é um processo que desce do céu para a terra, ou seja, ela é imposta por uma minoria sobre uma maioria, assim como também designou a teoria das elites de Mosca. Nesse sentido, pensar que um indivíduo que faz um discurso na rua solitariamente contra o governo, está estabelecendo uma relação ideológica é tautologia. Pois ideologia, em determinado sentido, significa pensar e propor ação para que aquele determinado pensamento passe a ser realidade. Lenin em seu livro "O trabalho do partido entre as massas", trabalha com muita propriedade a construção da ponte entre a ideologia e a ação para a modificação do quadro social russo daquele momento. Em certo sentido, o discurso do homem solitário só faz sentido se ele conseguir aglutinar, reunir adeptos e séquitos para a consecução dos seus ideais.
A concepção weberiana de que o Estado se fundamenta na força, já demonstra todo o poder da manutenção do processo ideológico existente e a sua renitente e contínua perpetuação. Através dos instrumentos estatais, o governo possui condições e legitimidade para trabalhar o que para ele se estabelece como "verdade". Um senador que viola o painel de votação do senado e assume o "crime" é considerado como um "grande homem" por parte do governo. Mas, que grande homem é esse? Como isso se caracteriza para a sociedade? Qual a opinião da sociedade sobre esse fato?. São perguntas que o governo não faz questão de responder, ou mesmo não demonstra a mínima preocupação se há na verdade um processo de corrupção instalado no país e sobre a lente de seus óculos. No entanto, percebemos nas palavras e nas atitudes do governo a implantação da ideologia da aceitação, ou seja, de que o processo de corrupção instalado faz parte da natureza humana e que contra ela não há remédio que faça efeito.
De acordo com Moraes, "Adam Smith sustentou que haveria uma mão invisível que conduziria os grandes senhores das atividades econômicas, malgrado sempre cuidarem de aumentar os seus lucros, levando-as a agir em benefício da sociedade em geral"
Em última análise, percebe-se que a ideologia é um processo imortal e que não há tempo que a desgaste. Adam Smith escreveu a sua teoria em meados do século XVIII e percebemos que ela continua muito viva e com muito mais vigor do que em tempos atrás. Lógico que esse processo passou por várias transformações até chegar no estágio em que se encontra. Ouve um processo de lapidação da teoria, até a sua imposição de forma voraz e incontestável.
A incontestabilidade do processo de globalização, levou autores como Fukuyama a admitir que chegamos no fim da história. Apesar de seu forte poder de argumentação, não podemos acreditar que a teoria marxista esteja morta e sim que também esteja sofrendo um processo de lapidação. Por conseguinte, não podemos ignorar a observação de Shakespeare de que os sonhos são as matérias de que a vida é feita.
De acordo com Macridis, "a ideologia proporciona um veículo para expressar nossos desejos, nossos interesses e esperanças, a até mesmo nossos impulsos e ansiedades pessoais". Nesse sentido, há a preocupação dos homens em criar organizações, ou seja, entidades em que todos compartilham os mesmos desejos e interesses e lutem para o mesmo bem comum. Podemos citar como exemplo clássico dessas organizações, os partidos políticos, os conselhos das indústrias e um clube social. A ideologia existente proporciona um objetivo comum que os estimulam a executar as tarefas previamente traçadas.
Segundo a teoria marxista, o processo econômico se prevalece sobre os outros fatores que determinam as condições da sociedade. Em última análise, a atuação dos grandes grupos econômicos fortalecem cada vez mais o processo de descentralização do capital, a ausência do papel do Estado na sociedade e consequentemente a explosão da exclusão social. Concomitante a esses fatos proporcionados pela ideologia do poder em voga, esse processo que atingi milhões de pessoas em todo mundo, é legitimado através de um discurso que possui características invisíveis a "olho nú" e é revestido de um simbolismo proporcionado não só pelas imagens das televisões, mas também por um processo psicológico de repetição do que é considerado como um conceito de verdade.
Para a compreensão da sociedade moderna, de acordo com a visão habermasiana é necessário estudar a sociedade, o Estado e concomitantemente, os efeitos proporcionados pelo mercado. O efeito da economia de mercado na sociedade proporcionou acima de tudo uma visão racional de mundo e a consequente homogeneização dos discursos.
Os processo de racionalização do mundo ocidental segundo Avritzer "partem, portanto, da necessidade das religiões mundiais de substituir a magia pelo domínio cognitivo da natureza e por uma explicação ética capaz de ser justificada".
Nesse sentido, o processo de racionalização da sociedade moderna é disseminado pelo sistema econômico. De certa forma, o sistema econômico tem a capacidade de gerar um processo de racionalidade, seja através da supressão de mão-de-obra, ou mesmo através da tomada de decisão com vistas nos problemas reais do cotidiano. "Com a institucionalização legal do meio monetário, a ação orientada para o sucesso e guiada pelas considerações egoístas do cálculo da utilidade perde a sua conexão com a ação orientada para o entendimento mútuo".
O processo de racionalização desencadeado pelo mercado centraliza-se na luta constante pelos recursos escassos existentes na sociedade. Sendo assim, ocorre a luta renitente para a maximização dos interesses individuais e afastando qualquer possibilidade de entendimento coletivo sobre um determinado assunto.
Dessa forma, a ideologia dos partidos políticos se pulveriza sobre as plantações da política econômica, não exterminando as possíveis pragas existentes no cerne da sociedade e nem conseguindo elaborar antídotos que contenham o avanço da doença.
Em última análise, as justificativas na sociedade contemporânea está sobretudo centralizada nos discursos da ciência. O fato da ciência explicar o mundo a partir do que ele é, ou seja, aplicar uma relação racional com base no cotidiano garante a plausibilidade das suas conclusões.
Nesse sentido, percebe-se um discurso ideológico que banaliza o que é a ciência. Através de métodos não muito bem explicitados de pesquisa e de posições antagônicas sobre o mesmo assunto desfaz-se toda a credibilidade que a ciência conquistou nesses últimos anos. Quando uma revista publica que o colesterol faz bem à saúde, e a outra publica que ele faz mal à saúde e que tais estudos foram feitos por uma determinada Universidade americana, coloca-se em questão se há algum problema metodológico de pesquisa, ou se há alguma empresa multinacional de fast-food financiando tal publicação, com vistas a aumentar ainda mais a sua fatia de mercado. Segundo Harvey, "a transitoriedade das coisas dificulta a preservação de todo sentido de continuidade histórica".
Por conseguinte, a história nos mostra alguns momentos específicos de uso e manipulação do termo, seja através de Instituições como a Igreja Católica ou o Estado, ou mesmo através dos meios de comunicação. O que propicia a luta do homem em seu cotidiano é a constante busca pela verdade absoluta, seja das suas idéias ou das suas atitudes.
A disseminação da "verdade" entre as massas relaciona-se com o aspecto da manutenção de poder e a consequente ojeriza de processos de modificações bruscas nos modos de pensamento e comportamento, o que de certa forma determina incertezas do processo que se coaduna com o futuro e estabelece conexão com a formação e o enraizamento da tradição na sociedade.
O processo de desenvolvimento histórico e o consequente posicionamento de classe adotado assume aspecto variável quando se estabelece o fenômeno da mobilização social para o indivíduo. Nesse contexto, o enraizamento da falsa consciência se faz presente e uma sublime movimentação da história se contextualiza.
A rotulação, o enquandramento do indivíduo em determinadas formas de atuação, conservador, progressista, socialista nada mais é do que o estancamento do processo do pensamento histórico pré-estabelecido. Em última análise, apesar do discurso do representante popular estar atrelado ao pensamento de classe o que prevalece é opinião pessoal e a independência sobre os fatores da vida real.
Nesse sentido, o limite estabelecido entre a realidade e o cotidiano no pensamento contemporâneo está entre a concepção de ciência que previamente é dirigido pelo pensamento positivista legitimado e os aspectos filosóficos e contemplativos da indagação que é de forma veemente exposto como uma visão de mundo inoperante e sem parâmetros. A importância do aspecto acima mencionado, é que o posicionamento político contemporâneo adotado por determinados representantes encontra-se baseado no processo de dominação do desenvolvimento histórico, ou seja, é imposto para a sociedade como sendo uma verdade absoluta sobre um determinado fato. Ora, a história não é construída com certezas, seus valores são mutantes e transformam-se constantemente. De acordo com Mannheim " encontrar pessoas em nossos dias tentando disseminar pelo mundo e recomendando aos outros algum elixir do absoluto, que apregoam haver descoberto, não passa de um indício da perda e da certeza intelectual e moral, e da necessidade dela, sentidas por amplos setores da população, incapazes de encarar a vida de frente".
Um dos aspectos que permeiam a sociedade contemporânea é a constante luta pela ascensão social. Nesse sentido, a mobilidade social está alicerçada sobre os padrões de consumo estabelecido pela classe dominante e não em um processo de construção de independência intelectual, não possui bases sobre uma vida de contemplação e elaboração do pensamento. Segundo Bordieu " o que separa as classes populares das outras classes é menos ( e, sem dúvida, cada vez menos) a intenção objetiva de seu estilo que os meios econômicos e culturais que elas podem colocar em ação para realizá-las. Esse desapossamento da capacidade de formular seus próprios fins ( e a imposição correlativa de necessidades artificiais) é sem dúvida, a forma mais sutil de alienação".
No entanto, a relação do homem com a verdade foi estabelecida não com uma visão racional e científica, mas sim com aspectos do sobrenatural permeado com a insensatez cristã. O indivíduo da Idade Média era obrigado a aceitar a imposição da verdade católica sob ameaça de queimar no fogo do inferno, uma vez que contestasse uma "verdade" que sob a égide da Igreja fosse de caráter absoluto.
A principal característica da filosofia da Idade Média era colocar o homem em uma situação apreensiva, onde a liberdade de sentimento e expressão eram extremamente vigiada sob risco de sofrer punição de um Deus onipresente e onipotente. Segundo Chauí, "quando a interiorização não ocorre, isto é, quando o Sujeito não se reconhece como produtor das obras e como sujeito da história, mas toma as obras e a história como forças estranhas, exteriores, alheias a ele e que o dominam e perseguem, temos o que Hegel designa como alienação". Esse processo retrai o indivíduo interior devido a ausência de objetivos pragmáticos, significativos de vida causando um imobilismo social sem precedentes.
Nesse sentido, a construção do conhecimento não apresenta aspectos sólidos, uma vez que reprime o pensamento individual do sujeito. Dessa forma, passa a ser privilegiado a construção do pensamento coletivo através da falsidade de proposições que vão nortear a vida do indivíduo "eternamente" durante toda a sua existência.
No entanto, quando o indivíduo passa a ser mais reflexivo, um novo modo de pensar passa a ser permeado pela sociedade. Através do movimento iluminista do século XVIII, o homem descobre na razão, uma nova maneira de olhar para Deus e buscar explicações racionais para a existência das coisas. Nesse contexto, o indivíduo passou a ser o sujeito da sua própria história, mas como nos propõe Marx, não a constrói segundo a sua própria vontade.
O homem passou a buscar o significado das coisas, mas não somente o significado exterior, mas sim o que se encontra por trás de determinadas coisas ou fatos. Por conseguinte, a ciência sofreu um processo revolucionário nunca visto antes e de certa forma passou a influenciar de maneira latente as transformações das condições de vida e a propor novas "verdades" para o conjunto da sociedade.
As "verdades" proporcionadas pelo avanço da ciência e o discurso mecanicista encampado pela sociedade estão em simetria com a tecnicização da sociedade e o processo racional assumido. Segundo Morin, "a ciência deve reatar com a reflexão filosófica, como a filosofia, cujos moinhos giram vazios por não moer os grãos dos conhecimentos empíricos, deve reatar com as ciências. A ciência deve reatar com a consciência política e ética.".
Em certo aspecto, dois tipos de processos precisam ser devidamente enfatizados, quando o que se estuda são as formas de relações sociais contemporâneas e o processo ideológico desencadeado. O primeiro ponto a ser traçado e discutido refere-se ao processo de desenvolvimento da ciência e o conseqüente processo de racionalidade trazido para o seio da sociedade. Em segundo lugar, a proposta individualista imposta pelo discurso do capital.
Nesse sentido, a perpetuação do capitalismo centraliza-se na lógica aristotélica da teoria do movimento. Por conseguinte, tal caracterização apresenta fundamento no processo dinâmico proporcionado não somente pelo capitalismo, mas no "desenvolvimento" desencadeado pela ciência. Não obstante, o caráter dinâmico imposto pelo capital encontra-se centralizado no desenvolvimento do processo científico. O desencadeamento do desenvolvimento científico encontra-se monopolizado por quem detém o poder econômico nas relações sociais. Portanto, a não estagnação do pensamento na sociedade hodierna, colabora de forma veemente para o estabelecimento e enraizamento de verdades mutantes. A mutação das verdades na sociedade proporciona um aspecto unilateral de relações quando este provoca a dominação política e consequentemente colabora para a manutenção do poder.
Nesse sentido, a sociologia do conhecimento nos aponta vários caminhos para o entendimento da realidade e a construção do eu. A proposta que viabiliza a construção da realidade para esse trabalho está estampada na obra de Mannheim "quem pensa não são os homens em geral, nem tampouco indivíduos isolados, mas os homens em certos grupos que tenham desenvolvido um estilo de pensamento particular em uma interminável série de respostas a certas situações típicas características de sua posição comum".
Os grupos manifestados por Mannheim estão relacionados de forma expressiva com o que Marx denomina de relações de produção. Nesse sentido, os homens se tornam unidos por algo que os torna comum nas relações sociais, ou seja, com o processo de transformação da matéria prima ou de uma forma mais contemporânea, relacionado com a prestação de serviços.
Por conseguinte, o que faz os homens se unirem não é o fato de possuírem as mesmas "idéias", mas sim a busca constante e renitente pela supremacia financeira, independente da classe social a que pertence. O processo de fusão de empresas, a diversificação dos serviços propostos, a multiplicidade de serviços prestados pelas empresas, contrastam com a defesa de interesses por segmentos. Os interesses se fundem na mesma proporção em que crescem as fusões e a diversificação do mercado gerando a guerra hobbesiana de todos contra todos na sociedade de mercado.
Em última análise, a defesa de determinados interesses estão diretamente relacionados com o processo ideológico nos grupos ou facções que atuam no mesmo ramo comercial e que de forma sorrateira, utilizam os meios políticos para obter vantagens no processo de competição no mercado.
O termo ideologia utilizado nesse trabalho, não possui correlação com a proposta napoleônica, ou seja, não está vinculado ao mundo das idéias, com o pensamento e as atitudes nas nuvens. A ideologia é um processo que desce do céu para a terra e está intrinsecamente relacionada com o mundo real. Não é nosso objetivo aqui procurar saber o que é a realidade, apesar desse trabalho estar procurando identificar algo existente. Mas não no sentido material, porque não podemos identificar o interesse como algo que se materializa. Em última análise, o interesse é um processo de atitude onde estão inseridos verdades e mentiras e a sua identificação só será possível nas entrelinhas de discursos e posições adotadas.
A visão da ideologia pela sociedade contemporânea está estritamente vinculada com a realidade prática pois é a única digna de confiança. Segundo Mannheim " a nova palavra sanciona a experiência específica do político com a realidade, e empresta sustentação à irracionalidade prática, que tem tão pouco apreço pelo pensamento como um instrumento para captar a realidade."
Identificar a diferença entre direita, centro e esquerda no quadro político brasileiro e especificamente no estado paranaense se constitui em uma tarefa demasiadamente árdua, para não dizer muito difícil. Segundo Latour, "tanto a esquerda quanto à direita, as finas redes traçadas pela pequena mão de Ariadne continuam a ser mais invisíveis do que aquelas tecidas pelas aranhas."
A ideologia na sociedade contemporânea,
Nesse sentido, a teoria marxista apesar da sua relevância para o entendimento do pensamento na sociedade, não comporta as transformações ocorridas nas relações sociais atuais. É necessário ressaltar que a realidade social complexa, não suporta grupos definidos de atuação, uma vez que seus interesses perpassaram os limites até então impostos e identificáveis.
É necessário enfatizar que o trabalho aqui proposto tem as suas atenções voltadas para a identificação de grupos de interesses, ou seja, aqueles grupos que lutam para manter o poder hegemônico sobre uma determinada área do setor econômico e que atuam de forma voraz no ambiente político, seja de um estado específico ou mesmo de um país. Obviamente, não pode ser interpretado, como grupos que pensam sobre religião, futebol ou sobre os mistérios sobrenaturais.
Os fatores psicológicos que levam a determinadas posições ideológicas, não serão objetos de análise do proposto trabalho. Por outro lado, faz-se necessário ressaltar que o objeto de estudo está centralizado em objetos materiais elaborados pela atuação política, ou seja, o trabalho possui um pé no pragmatismo e a cabeça na parede invisível dos discursos elaborados.
A atuação parlamentar no Brasil, possui caráter unitário. As posições adotadas no Parlamento muitas vezes possuem caráter individual. Leis e projetos partidários inúmeras vezes não são levados em consideração.

O socialismo

O socialismo nasceu praticamente nos finais do século XVIII, logo após o levante da Revolução Francesa. Surgiu como uma alternativa às relações de poder vigentes na sociedade naquele momento. No final do século XVIII e início do século XIX, houve uma expansão econômica nunca ocorrida até então. Novas invenções técnicas e a utilização da máquina a vapor proporcionaram passos rápidos ao processo de industrialização. A sociedade sofreu um processo de transformação praticamente radical, passou de um sistema agrícola, feudal para um sistema fabril de forma fugaz e até de certa forma violento. Com a alteração dos modos de produção, consequentemente alterou a formação e o pensamento na sociedade. Na sociedade feudal, a produção servia única e exclusivamente para a subsistência. No sistema industrial, a produção buscava sobretudo a produção em larga escala e embutia sobretudo a questão do lucro e dos processos de vantagens. Estabelecendo assim, uma relação baseada na troca e na lucratividade e vestindo em cada homem um cifrão. Nesse sentido, o socialismo nasce para contrapor o individualismo liberal em vigor. O socialismo se forma sobre a idéia da solidariedade.
A palavra socialismo foi utilizada pela primeira vez na história no ano de 1827, por um burguês denominado Robert Dale Owen. Owen apresentou basicamente uma fusão entre os termos socialismo e cooperação, numa "combinação de democracia política e propriedade comum da indústria".
Assim como Owen, dois outros autores proporcionaram contribuições importantes para o desenvolvimento do socialismo utópico, durante o final do século XVIII e início do século XIX. Tanto Saint Simon como Fourier reforçaram a tese de que era possível a construção de uma sociedade que correspondesse a verdadeira natureza da humanidade. Através do padrão de reprodução, a alimentação e o vestuário dos membros da comunidade, ambos tentaram sobretudo aplicar um viés de sociedade em harmonia com as origens naturais e assim estabelecer padrões para os seres humanos se tornarem virtuosos, satisfeitos e obtendo altíssimo padrão de felicidade. Para os socialistas utópicos não havia "nenhuma concepção de classe, o socialismo devia ser realizado por personalidades proféticas como eles mesmos, com o apoio de patrocinadores ricos".
Já em meados do século XIX, Karl Marx revolucionou o conceito de socialismo, embutindo outros valores para decifrar o processo capitalista e assim propor mudanças visando sobretudo "igualar" a condição da existência humana. Estava em voga o socialismo científico. Para Marx, a sociedade é composta por classes. A luta entre essas classes proporcionam o desenvolvimento da história. Para acabar com a exploração entre os homens, Marx julga necessário a tomada do poder do Estado. Só o Estado tem o poder para dirimir e destruir a exploração do homem pelo homem. "Marx acreditava numa lei natural de evolução social que implicava, à medida que progredia o conhecimento das técnicas produtivas, uma crescente "socialização" dos processos de produção". E que as desigualdades proporcionadas pelo capitalismo faria o sistema de qualquer forma ruir, desaparecer.
O presente trabalho não visa escrever um tratado sobre socialismo, apenas tem o objetivo fazer um breve retrospecto histórico e pontuar os itens mais substanciosos sobre o tema e proporcionar sobretudo um andamento saudável do trabalho. Nesse sentido, faz-se necessário ressaltar e fazer uma breve comparação do conceito de socialismo utópico proporcionado por Owen, Saint-Simon e Fourier e do conceito de socialismo moderno, proporcionado pelos contemporâneos Tony Blair, Primeiro Ministro da Grã-Bretanha e Antony Giddens sociólogo e cientista político inglês contemporâneos. Tanto o socialismo utópico, como o socialismo moderno alijam o Estado das relações e pregam sobretudo a solidariedade do indivíduo e boa vontade do homem rico para diminuírem as diferenças da sociedade. Assim como o socialismo utópico, o socialismo moderno não está preocupado com a questão de classe e sim com a distribuição da riqueza existente. A definição de socialismo moderno pode ser encontrado nas palavras do Primeiro Ministro Britânico Tony Blair, "acredito nos valores socialistas de solidariedade, busca da justiça social e igualdade de oportunidades para todos. Não acredito em pesadas intervenções estatais e grandes planejamentos. Meus objetivos são socialistas: diminuição da pobreza infantil, combate ao desemprego entre os jovens, grandes investimentos em educação e saúde".
Na visão dos socialista modernos, o socialismo na sociedade contemporânea pode ser alcançado sobretudo com a vontade inserida no interior de cada indivíduo. Cada indivíduo, principalmente se obtiver uma condição econômica satisfatória pode assentar um tijolo na construção do socialismo. Nesse sentido, parece-me que há um certo desconhecimento das propostas hobbesianas, de que o homem é mau por natureza e só agirá de acordo com seus próprios interesses. Interesses esses refutados pelos socialistas modernos, na medida em que os mesmos visam somente uma distribuição da riqueza e se preocupam sobretudo com a questão econômica, ou seja, se tudo estiver bem com a economia, todas as outras questões estarão resolvidas.
Assim como o conservadorismo, o socialismo na sociedade contemporânea apresenta aspectos diferenciados das propostas vigentes até então e não apresenta sobretudo delineamentos de finitude que nem pregam alguns teóricos. O socialismo na sociedade contemporânea se transforma de uma maneira rápida e vertiginosa e caminha em direção ao imponderável. Sem carregar as marcas deixadas pelo marxismo, o socialismo moderno se apresenta com uma faceta mercadológica e sobretudo com o rótulo e o estigma de uma suposta igualdade monetária, muito diferente das propostas de Saint-Simont e Marx, para quem a igualdade estava atrelada ao interior do seres humanos e não sobre os aspectos materiais da vida.

O conservadorismo político

Termo criado pelo jornal de Chateaubriand na França em 1820, com a idéia de programar a restauração política e clerical. Na Grã-Bretanha, apareceu pela primeira vez no jornal Quarterly Review em 1830. Em meados da década de 1830 tornou-se a designação oficial do partido Tori.
A utilização do termo a partir de 1832 tentava sobretudo expurgar do partido as antigas associações e trabalhar cuidadosamente um não rompimento com o passado, mas uma certa alteração de rumo.
A linha divisória que marca o pensamento conservador está centralizada sobre o advento da Revolução Francesa. Um dos precursores do conservadorismo, Edmund Burke se opunha às concepções elaboradas pela Revolução Francesa, que propunha que os "homens eram iguais e sobretudo passíveis de aperfeiçoamento. Tal aprimoramento podia ser desenvolvido pelo refinamento da razão humana e pela reforma das instituições sociais e políticas". De certa forma, a Revolução Francesa através de seu discurso modernizante fez com que os homens acreditassem no auto-interesse racional e que este constituía a base suficiente para a vida social, o seu bem-estar e sobretudo a felicidade. Nesse sentido, tanto o pensamento como a ação de característica individual precisava se libertar das questões tradicionais.
Por conseguinte, o pensamento de Burke se apresenta com um posicionamento contrário aos ideais revolucionários. Segundo Burke, os poderes racionais de todos os indivíduos são limitados. A sociedade está interligada não pelas questões racionais, mas pelas questões morais e pela força das tradições. O progresso da civilização depende da manutenção da ordem social.
A ideologia conservadora se caracterizou durante todo o século XIX pela defesa de políticas com sentido negativo, entre elas cita-se a dificuldade de se adaptar ao crescimento da democracia, a relutância em proporcionar sentido à soberania popular ao imanente sufrágio masculino. Uma das características do conservadorismo naquele contexto era apresentar distinções entre a patuléia, daqueles que obtinham posse. Aqueles que não obtinham posse automaticamente ficavam excluídos do processo político. A estabilidade e o interesse no bem comum estavam atrelados à propriedade.
A visão de conservadorismo que apresentou aspectos relevantes e se colocou no contexto mundial como precursora do desenvolvimento tanto político quanto econômico está atrelada ao pensamento inglês. Nos Estados Unidos vários conservadores de renome defenderam a proposta do liberalismo clássico.
De acordo com Vincent, o pensamento conservador pode ser classificado de cinco formas distintas: conservadores, tradicionalistas, românticos, paternalistas, liberais e da Nova Direita. A proposta que apresenta aspectos de hegemonia está concentrada sobre o conservadorismo liberal. De acordo com essa visão, a economia precede sobre todos os aspectos às questões políticas, a obrigação precede o direito. "O conservadorismo liberal tende a aceitar a maior parte dos dogmas formais do liberalismo clássico: ênfase no individualismo, direitos pessoais e legislação mínima do Estado".
De acordo com Hayek existem duas filosofias políticas que proporcionam suporte ao liberalismo: a que se "baseia em uma interpretação evolucionária de todos os fenômenos da cultura e da mente e numa visão introspectiva dos limites dos poderes do raciocínio humano. E a que se baseia no "racionalismo "construtivista", uma concepção que leva ao tratamento de todos fenômenos culturais como produto de desígnio deliberado".
No primeiro momento, o conservadorismo liberal se opôs às políticas liberais apresentando teorias que não convergiam com as propostas liberais. O conservadorismo se opunha sobretudo contra os aspectos históricos, tradicionais e morais que regiam a sociedade.
De acordo com Giddens, os principais conceitos do conservadorismo são: a autoridade que está relacionada com os contratos, a lealdade que se relaciona com a subserviência e submissão às questões da autoridade e a tradição, que se refere aos costumes e cerimoniais. O ponto de divergência cabal entre o conservadorismo e o liberalismo situa-se sobre as questões que se referem à racionalidade. A dicotomia entre a teoria e a prática.
O conservadorismo não está concatenado com a questões racionais, com o domínio cognitivo da natureza e sim sedimentado sobre as questões práticas e sentimentais do cotidiano. O processo de racionalização do mundo ocidental parte portanto, "da necessidade das religiões mundiais de subsistir a magia pelo domínio cognitivo da natureza e por uma explicação ética capaz de ser justificada".
Se para Oakeshott, o conservadorismo se apresenta como algo avesso às mudanças, para o conservadorismo moderno a mudança é de vital importância para sua sobrevivência. Sem o processo de alterações constantes da sociedade, sem a apresentação do novo, o conservadorismo moderno está fadado ao fracasso.
De acordo com Giddens, o velho conservadorismo "defendia a hierarquia, a aristocracia, a primazia da coletividade, ou do Estado, sobre o indivíduo, e a importância proeminente do sagrado". Por conseguinte, um questionamento se faz necessário nesse momento. Até que ponto existem convergências entre o conservadorismo e a nova direita?. Um ponto de convergência crucial que os tornam praticamente inseparáveis está relacionado com a questão libertadora do empreendimento mercadológico. A posse da propriedade enfocado pela nova direita reforça a tese conservadora e promove sobretudo o bem-estar familiar. O novo mercado pregado pela nova direita não se compatibiliza com a intervenção do Estado. A intervenção do Estado só é cabível para a manutenção da ordem e da lei que se relaciona com os princípios hierárquicos conservadores. Tendo em vista o declínio da família, instituição a qual é defendida ferozmente pelos conservadores a nova direita atribui a culpa aos intelectuais e ao permissivismo da esquerda. Segundo Giddens, "as mudanças estruturais que afetam a família, e outras áreas da vida social fora da esfera do trabalho assalariado, são estimuladas pelas próprias influências promovidas pela Nova Direita e o seu disfarce neoliberal.
Nesse sentido, as alterações e mudanças sociais provocadas pela nova direita choca-se com a visão mais arcaica do conservadorismo, ou seja, aquela ligada com as questões referentes à tradição. Internacionalização do capital, comunicação eletrônica, mercado financeiro, são atuações marcantes do discurso hegemônico liberal. No entanto, proporcionam o que Giddens denomina de destradicionalização para quem significa uma "aceleração da reflexividade social intensificada". Tal visão se contrasta com a proposta de Oakeshott para quem o conservadorismo "prefere o conhecido ao desconhecido, o que foi experimentado ao que não o foi, o fato ao mistério, o real ao possível, o limitado ao ilimitado, o próximo ao distante, o suficiente ao superabundante, o conveniente ao perfeito, o riso de hoje à felicidade utópica".
A nova direita se relaciona com a supremacia econômica devido ao seu caráter prático, imediatista, de tempo real. Nesse sentido, se opõem às questões longínquas da política. A política para a nova direita se relaciona com os aspectos teóricos das questões da vida e se identifica com o processo da razão abstrata, tão refutada pela ideologia conservadora.
Uma das características do antigo conservadorismo concentra-se sobre a busca constante pelo equilíbrio da identidade. O novo conservadorismo se fortalece com a quebra, com a ruptura das identidades. A identidade para o novo conservadorismo é sempre transitória, fugaz, uma vez que a busca incessante pelo inexplorado apresenta-se de forma latente na sociedade.
A homogeneização dos discursos é um dos trunfos da nova direita. A supressão das culturas e o desprezo pelas questões locais são características marcantes do neoliberalismo vigente. Tal característica diverge da proposição política dos conservadores que a veêm somente com características artísticas e de conversação.
O ponto de convergência central entre a democracia e o conservadorismo se estabelece na esfera da individualidade. O termo democracia não se relaciona com a democracia dos antigos propostas por Bobbio, aquela cuja centralidade está no indivíduo, mas sim aquela que se denomina como democracia representativa.
Nesse sentido, o elo entre o conservadorismo e o sistema democrático está em que ambos enxergam o indivíduo dotado de aspectos morais e permeado pelas questões do direito que lhe é inerente por natureza.
Na democracia moderna como expõe Bobbio " o soberano não é o povo, mas são todos os cidadãos". Nessa mesma linha de raciocínio Bobbio continua "a democracia moderna repousa em uma concepção individualista da sociedade"
O Estado para o velho conservadorismo era centralizador e autoritário, apresentando uma idéia de república unitária, sendo o Estado o regulador da própria sociedade.
Nesse sentido, o velho conservadorismo apropria-se do discurso de Hobbes, assumindo um Estado absolutista, não só impedindo a "guerra de todos contra todos", mas principalmente para a manutenção do "status quo" da elite dominante.
O novo conservadorismo apresenta aspectos que de certa forma "rompem" com os discursos do velho conservadorismo. O novo não se apropria do Estado, mas utiliza-o para os seus próprios interesses. O novo conservadorismo não busca na religião os seus anseios. A racionalidade proporciona sentido à vida. A técnica se sobrepõe ao nepotismo.
O novo conservadorismo ao contrário do velho, "incorpora" as massas nas decisões políticas. Cabe ressaltar que essa incorporação está restrita somente às questões de representação e não sobre a perspectiva de efetividade.
O velho conservadorismo brasileiro faz eco com as palavras de Ernesto Geisel que a transição para o processo democrático deveria ser "lenta, segura e gradual". Tal proposição tem haver com a participação política nas decisões do Estado.
Por conseguinte, a sociedade contemporânea passa por momentos de transformações. De acordo com Giddens "as transformações institucionais, particularmente as que sugerem que estamos nos deslocando de um sistema baseado na manufatura de bens materiais para outro relacionado mais centralmente com informação."
As transformações institucionais ocasionadas pelo mundo pragmático da informação, transformou também as relações políticas. A vivência do mundo em tempo real, a relação espaço-tempo marcou um processo revolucionário, não no sentido marxista de ruptura, mas sim um processo de transformação extrema sobre as verdades políticas, antes expressas tanto por membros da direita, quanto por membros da esquerda.
Se o velho conservadorismo apoderava-se do Estado e impunha um visão nacionalista. O novo conservadorismo apóia-se sobre o Estado dando-lhe um viés internacionalista. Uma relação de subserviência para com as políticas ditadas pelo exterior.
As transformações ocorridas na sociedade através do que podemos denominar de modernidade, serviram para estabelecer conexões sociais com conotação internacional.
Uma das faces do presente trabalho é estabelecer as idiossincrasias entre o conservadorismo e o socialismo na política brasileira.
Apesar da complexidade que envolve o vocábulo conservadorismo, tem-se para esse trabalho a definição proposta por Bobbio, "conservadorismo designa idéias e atitudes que visam à manutenção do sistema político existente e do seu modo de funcionamento, apresentando-se como contra parte das forças inovadoras".
O processo de avanço do conservadorismo no Brasil, assume um ar de persistência e teimosia durante os cinco séculos que separam a descoberta dos dias atuais. No entanto, são adjetivos que encontramos facilmente na política brasileira, basta apenas identificarmos que no Brasil, não há rotatividade no poder. Rotatividade essa desenhada por posições antagônicas de propostas de governo. Um traço marcante da ideologia conservadora brasileira é a ausência da participação popular nas políticas formuladas pelo Estado.
Uma das características do conservadorismo, de acordo com Oakeshott é a árdua luta pela manutenção do tempo presente. No Brasil, identifica-se com a "perpetuação" da manutenção do poder e com as consequências que a conquista lhes proporciona.
A sustentação do conservadorismo no Brasil se fomentou através da apropriação indébita do Estado. A apropriação do Estado não foi de qualquer forma elaborada e tramada nas teias do processo democrático e sim sobre a cumplicidade dos processos comerciais.
O conservadorismo no Brasil se estabelece sobre o direito à propriedade privada. Como nos evidencia Caio Prado Junior a sociedade brasileira se estabelece sobre a cultura da monocultura seja a da cana ou a do café e através da cultura escravagista. A monocultura se estabelece através das grandes extensões de terra. As grandes propriedades agrícolas caracterizaram a sociedade brasileira como uma sociedade basicamente agrícola, rural e sobretudo conservadora.
O conservadorismo de base essencialmente agrário no Brasil, assumiu uma identificação com os ideais do pensamento liberal conservador, que consistia e apresentava convergência com o pensamento de Plínio Salgado, ou seja, possuía como base, a tradição, a família e a propriedade.
As relações políticas e sociais derivadas da posse das grandes extensões de terra encontram-se evidenciadas na obra de Victor Nunes Leal, Coronelismo, enxada e voto. A ausência do Estado sobre as relações sociais serve sobretudo para alimentar as relações espúrias entre os coronéis e o restante da população. Atos como o voto de cabresto para a manutenção do poder político são latentes e corriqueiros, tornando-se uma atitude "normal" e cabível dentro do viés "manda quem pode, obedece quem tem juízo".
A frase do político mineiro Antonio Carlos "façamos a revolução antes que o povo a faça" demonstra o viés mais forte da insensatez política e evidencia de como se estabeleceu o alijamento da participação popular nas decisões políticas do Estado. O desenvolvimento político brasileiro se apresenta reticente à medidas bruscas de rompimento ou através de pensamentos revolucionários, ele se estabelece através de bases pacíficas de transformação.
O conservadorismo brasileiro possui como principal característica a ausência da opinião, da participação popular nas políticas formuladas pelo Estado. Se durante o período da Primeira República nota-se uma certa ausência do Estado nas relações sociais em um segundo momento com Getúlio Vargas a sua frente, o Estado retoma o seu poder, coloca-se a frente para o desencadeamento do desenvolvimento econômico. Percebe-se no período Vargas, a modernização econômica do Brasil. Inúmeras indústrias em formação,a legalização e cooptação dos sindicatos e instrumentos de vigilância para a sociedade brasileira. A nova elite que surge com a industrialização do Brasil, une-se à elite agrária e sobretudo conservadora para a manutenção do poder, seja através da manipulação de eleições ou mesmo através das forças que sustentam o próprio Estado.
O conservadorismo brasileiro converge com as palavras de Oakeshot, segundo o qual "governar, portanto, como entende o conservador, é fornecer um vinculum júris às formas de conduta que, nas circunstâncias, menos probabilidade terão de resultar numa frustrante colisão de interesses, proporcionar satisfação e meios de compensação para as vítimas de comportamento alheio contrário; às vezes, punir aqueles que buscam a consecução de seus interesses sem dar atenção às regras; e naturalmente munir-se de força suficiente para manter a autoridade de um árbitro dessa espécie.".
O processo político brasileiro não desenvolveu-se através de um viés que levasse em consideração a cidadania e sim o jogo mesquinho de uma elite dominante. O aviltamento às questões cidadãs são imanentes ao poder desenvolvido pelas elites dominantes brasileiras.
Segundo Dreifuss " as elites dominantes brasileiras equacionam a ordem geral com as possibilidades de seu desmando particular, restritas ao pequeno universo mesquinho do poder pessoal, grupal, dos negócios de curto prazo ou de interesses corporativos. Trata-se de uma sociedade civil de dominação e não de afirmação da cidadania".
O processo de dominação se estabelece com o controle das ações do Estado. A fusão entre o público e o privado no Estado brasileiro é uma constante durante o desenvolvimento da história. A burocracia estatal não serve para a contratação de profissionais competentes e sim de manobra política dos conservadores. O Estado serve como barganha política para a elite dominante.
Nesse sentido, o conservadorismo brasileiro se solidificou basicamente no desenvolvimento econômico do Estado. Por conseguinte, deve-se levar em consideração os diferentes processos por quais passaram o Estado brasileiro. A transformação de um Estado estritamente rural para um Estado industrializado, sobretudo alterou tanto o processo político quanto o desenvolvimento econômico brasileiro sem alteração do quadro social.
De acordo com Oakeshott, "ser consevador, portanto, é preferir o conhecido ao desconhecido, o que foi experimentado ao que não foi, o fato ao mistério, o real ao possível, o limitado ao ilimitado, o próximo ao distante, o suficiente ao superabundante, o conveniente ao perfeito, o riso de hoje à felicidade utópica".
No entanto, as transformações que ocorreram no Estado brasileiro, de uma base essencialmente agrícola para uma base industrial, não foram capazes de modificar o pensamento político conservador brasileiro. De certa forma, o processo desencadeado pelo conservadorismo não se finda, ele se transforma de acordo com ocasião e com a conveniência. O conservadorismo brasileiro possui um base que flutua nas várias direções dos modismos políticos e assume uma condição de aplicador de políticas com características pragmáticas.
De acordo com Giddens, o pensamento conservador é guiado por duas vertentes que possuem amplos poderes no que diz respeito principalmente às posições políticas adotadas, ou seja, o conservadorismo sofre a influência da religião e da família. No Brasil, a influência da religião e da família está atrelado ao processo de formação e desenvolvimento do próprio Estado-Nação.
Em última análise, o Brasil de hoje é reflexo do Brasil estabelecido em um passado não tão longínquo, se compararmos aos países europeus. O legado que se estabelece na política brasileira contemporânea é fruto sobretudo da fusão entre o Estado e a religião. Marcar o limite entre o Estado e a religião no processo de formação do Estado brasileiro é necessário sem sombra de dúvida a utilização de lupa com portentoso grau.
Por conseguinte, o conservadorismo no Estado brasileiro se caracterizou até o seu processo de "modernização" pela exclusão da participação popular nas benesses proporcionadas pelo próprio Estado. A utilização de cargos burocráticos do Estado para a formulação e o estabelecimento de poder político ainda são práticas corriqueiras na política brasileira e uma das armas utilizadas pelos conservadores.
No Brasil, a distinção entre o velho e o novo conservadorismo estabelece um divisor de águas com uma limpidez de fazer inveja a céu de brigadeiro. Enquanto o velho conservadorismo lutava pela exclusão das massas do processo político, o novo luta pela "inclusão". Enquanto o velho conservadorismo lutava e impunha uma relação ditatorial, o novo propõe o que Giddens denomina de "democracia dialógica" e permeia-se pelo alcance do consenso político.
A velha direita propunha uma relação com a sociedade utilizando o poder do Estado. A nova direita preferi utilizar o desenvolvimento interior dos indivíduos, o interior das relações humanas e criar o sentimento de solidariedade entre as pessoas, excluindo de certa forma o papel do Estado.
A nova direita que se estabelece no mundo contemporâneo e no Brasil em particular, trabalha com enorme habilidade o conceito de poder, na medida em que tenta diluí-lo à uma perspectiva extremamente imediata. Enquanto a velha direita, via a perspectiva de um movimento social a captação do poder do Estado e impunha em primeira ordem uma repressão militar. A nova direita assimila os protestos e deixa que o vento se encarrega de levar as palavras de protestos do processo democrático em voga.
Dessa forma, a relação política que se expõe está vinculada com a ausência de poder nos movimentos sociais existentes, ou melhor o poder existente está vinculado com o pragmatismo da sobrevivência e relacionado com o lucro de interesses pontuais, seja individual ou de classes.
Uma nova roupagem veste a nova direita no que diz respeito ao direcionamento dos Estados Nacionais. Desmantelamento das forças estatais, novas relações mercantis, avanços tecnológicos, são processos que transformaram não somente a sociedade como um todo, mas sem dúvida os conservadores mais conservadores.
No Brasil, esse aspecto influenciou sobretudo a relação entre a política e a economia. Se no período anterior ao processo de globalização a política se sobrepunha a economia, hoje o processo sem dúvida se inverte, o econômico se sobrepõe a política.
Por conseguinte, se anteriormente os conservadores brasileiros se agarravam nos cipós das árvores do Estado, hoje se agarram nas árvores que florescem do processo de privatização do Estado. Nesse sentido, uma nova elite se forma e um novo processo de conservadorismo se descortina.
Um dos aspectos que direcionaram as ações dos velhos conservadores estava relacionado peremptoriamente com a questão da tradição. " A tradição refere-se aos costumes e cerimoniais por meio dos quais o passado fala com o presente. Ela fornece as razões para as ações do indivíduo: essas razões derivam do que já foi e não do que será"
De certa forma, a tradição na política brasileira se evidenciou durante muitos anos, nos cargos burocráticos do Estado. Cargos de Juiz, Promotor, Delegado eram disputado e preenchidos na base da indicação ou da prática subversiva do nepotismo. Casamento entre famílias para a manutenção do poder, a utilização de sobrenomes vinculado com o poder, geralmente do Estado eram práticas rotineiras, sempre para manterem a ordem na sociedade como para dar sequência à dominação do Estado brasileiro.
Para a nova direita, "a origem da ordem na sociedade não pode ser encontrada na tradição, nem no cálculo e no planejamento racionais, feitas pelo Estado ou por qualquer um. A sociedade possui, de certa maneira, uma qualidade orgânica; no entanto, essa característica vem da coordenação espontânea e involuntária de muitos indivíduos que atuam por suas próprias motivações".
O cerne do pensamento da velha direita brasileira encontra-se localizado basicamente no Poder Legislativo, onde se reúne sobretudo os representantes dos diferentes estados brasileiros. Por conseguinte, o poder executivo do Estado brasileiro é regido principalmente no governo Fernando Henrique Cardoso pelas forças da nova direita.
Nesse sentido, o choque entre a velha e a nova direita torna-se inevitável. Esse processo se evidencia nas votações das reformas, cita-se como exemplo, reforma tributária, reforma política. No entanto, para conseguir a aprovação das reformas desejadas, o Executivo regida por representantes da nova direita, utiliza-se de artifícios e procedimentos da velha direita para exercer o que se denomina de cooptação das forças políticas.

Curso de Marketing Político

CURSO DE MARKETING POLÍTICO E ESTRATÉGIA PARA CAMPANHA ELEITORAL


Ministrante – Prof. Alexandre José Pierini
Especialista em Ciência Política, Mestre em Ciências Sociais Aplicadas e Professor das Faculdades Integradas Espírita


CRONOGRAMA

Curitiba
Faculdades Integradas Espírita
Rua Tobias de Macedo Junior, n. 333
Fone – (041) –3111-1717 R. 1708 – CPGEX
DATA – 15/09/2007
HORÁRIO – 08:00 h às 18:00 h
Valor – R$ 250,00
Serão fornecidos coffe-break e certificado

PROGRAMA

Campanha política
Marketing eleitoral e comunicação
Estratégia eleitoral
Equívocos de campanha

PÚBLICO ALVO

Candidatos a prefeito e vereador, assessores políticos , estudantes e todos os interessados no assunto

OFICINA LITERÁRIA E CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA

Para que o escritor escreve? Para quem ele escreve? E qual é a contribuição da literatura para a sociedade? São perguntas que não querem calar tanto o escritor como o receptor. Então, pergunta-se, qual a missão do Centro de Letras no município de Campo Largo?
A literatura só consegue exercer sua função social na medida em que é capaz de gerar o feedback entre o escritor e o leitor. Para isso, as obras de um escritor tem que chegar até o leitor.
A missão do Centro de Letras é criar no município um "corpo" de escritores e fazer com que as suas obras cheguem até o público. Para isso, incentivará a publicação de obras dos autores do município.
A atuação do Centro de Letras passa por dois pontos a serem ressaltados:
O incentivo da produção intelectual do escritor do município.
A atuação direta para o auxílio na construção da cidadania.
O projeto ora proposto tem como foco a literatura como mecanismo para a construção da cidadania e fazer com que o Centro de Letras possua formas de atuação direta na sociedade. Sobre este prisma o Centro de Letras possui a obrigação de trabalhar conjuntamente com as escolas municipais e estaduais para divulgar suas atividades e principalmente servir como agente do processo de transformação da realidade social. É necessário esclarecer que cultura e educação contribuem de forma simétrica para a construção do bem estar social.
É claro que um projeto desta magnitude não pode ser concretizado sem o estabelecimento de parcerias por parte do Centro de Letras. Por isso, busca-se o apoio da Prefeitura Municipal de Campo Largo e demais entidades sociais e de classes para a realização das atividades do projeto.
O projeto divide-se em três partes, a saber: a busca de parcerias, a capacitação docente e a disseminação das oficinas literárias no município com o enfoque sobre os escritores da cidade.
Dos três itens citados o que merece o maior destaque é a capacitação docente. Para atingir a capacitação docente se faz necessário a utilização da oficina literária que está sendo ministrada pela Biblioteca Pública do município como meio disseminador da metodologia para a realização da oficinas.
Os professores da rede municipal e estadual de ensino serão capacitados através da participação na oficina já em andamento. Isso se faz necessário tendo em vista que o Centro de Letras ainda não possui um número de associados significativo para proporcionar o andamento do projeto. Neste sentido, o Centro de Letras terá a nobre missão de capacitar os docentes e depois integrá-los em seu quadro de associados.
OBJETIVOS
Disseminar a literatura criada no município.
Contribuir para a construção da cidadania.
Incentivar a leitura e a construção de textos.
PÚBLICO ALVO
Alunos de 5ª a 8ª série
Ensino médio
METODOLOGIA
Para fazer com que o Centro de Letras se apresente como agente de fomento ao processo de construção da cidadania se faz necessário no primeiro momento a capacitação docente.
A capacitação docente é importante porque o Centro ainda não possui associados o suficiente para dar suporte às atividades que precisam ser desenvolvidas. O Centro de Letras viabilizará a proposta agindo da seguinte forma:
Estabelecendo parceria com a Secretaria da Educação e entidades sociais e de classes.
Proporcionando capacitação aos docentes para trabalhar com oficinas literárias.
Integrando os docentes ao Centro de Letras.
Divulgando as obras dos escritores campolarguenses e incentivando a produção literária no município através da prática de oficinas literárias nas escolas municipais e estaduais.

CRONOGRAMA DE AÇÃO

PROPOSTA
DATA
Reunião com os membros da Secretaria da Educação
01/08/2007
Reunião com as diretorias das escolas municipais e estaduais para a apresentação do projeto
15/08/2007
Apresentação dos professores que ministrarão as oficinas literárias
29/08/2007
Registro das escolas e dos professores que participarão do projeto
15/09/2007
Programa piloto do projeto
22 E 29/09/2007
Elaboração do calendário das oficinas
19/09/2007

ALEXANDRE JOSE PIERINI
DIRETOR CULTURAL