Friday, 13 September 2013

O que é políticas públicas

A política de uma forma geral está relacionada com ações e procedimentos que visam resolver conflitos dentro de uma sociedade democrática através da alocação de bens e recursos públicos. Quem participa do desenvolvimento de politicas públicas são chamados de "atores" que podem ser públicos ou privados. As políticas públicas se desenvolvem porque de uma forma geral, a sociedade possui a capacidade de gerar inputs ou demandas que precisam ser atendidas pela classe política. As demandas podem ser: educacionais, de saúde, de transporte, segurança pública e muitas outras. No entanto, para a execução das políticas públicas é necessário a organização de planejamento e ações estratégicas. Existem três tipos de demandas por políticas públicas: as demandas novas, as demandas recorrentes e as demandas reprimidas. As demandas novas são aquelas que resultam do surgimento de novos atores políticos ou de novos problemas. Novos atores são aqueles que já existiam antes mas não eram organizados e quando se organizam e passam a pressionar o sistema político se transformam em novos atores políticos. As demandas recorrentes são aquelas que expressam problemas não resolvidos ou mal resolvidos, e que estão sempre voltando a aparecer no debate político e na agenda governamental. (MATIAS-PEREIRA, 2009).

Brasil: a democracia fracassada

Tempos atrás, escrevi um texto falando sobre a cultura e o desenvolvimento da política no Brasil. Nele, expus que por mais que o tempo tenha passado e por mais que a sociedade tenha se desenvolvido do ponto de vista tecnológico, ainda sim, a cultura política prevalece quando o assunto é o desenvolvimento da democracia. Utilizei obras como a de Raymundo Faoro, onde o mesmo nos remete ao patrimonialismo e outras práticas subversivas so desenvolvimento político brasileiro e perguntei até que ponto as leis seriam capazes de por fim a uma determinada cultura política. Muito embora eu seja um entusiasta da democracia e luto com unhas e dentes pelos seus ideais, cheguei à conclusão que infelizmente, nós brasileiros não merecemos o amadurecimento do sistema democrático e estamos fadados à pertencer a um país que não possui a capacidade de fazer história. Muitos são os fatores a serem elencados para justificar essa incapacidade, mas o ponto central está no conceito de democracia que fomos capazes de construir através da história. Confundimos democracia com a organização de leis, ora, a democracia também exige um limite e onde ele está nós nunca seremos capazes de saber, pois não existe fronteira para a democracia brasileira - o Poder Legislativo barganha recursos com o Poder Executivo, o Poder Judiciário faz cenas de fazer inveja à novela das oito e tenta manipular a opinião pública, os amigos do "rei" vão a julgamento de cartas marcadas, a imprensa é vendida e só pensa em seus interesses econômicos e o povo brasileiro está perdendo a capacidade de se indignar e aos poucos a de lutar. Nesse contexto, só resta ao povo brasileiro esperar pelo sopro da história - aquele permeado por Macunaímas e homens sem caráter. Nós brasileiros somos incapazes de por fim à cultura política existente no país. As leis criadas não são capazes de por fim aos costumes: nepotismo, ausência de ética, oorrupção, compra de votos e muitos outros que não caberiam nesse texto, isso porque de uma forma geral, não há limites para a confecção de leis e nem mesmo para a defesa de amigos do "rei". Viva a democracia fracassada!!!

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