Sunday, 21 September 2008

Cidade e urbanismo: espaços de contradições

1. Sobre a cidade

Da relação entre o campo e o comércio, nasceu aquilo que se denomina cidade. O campo por produzir aquilo que é necessário para o consumo vital da existência humana, ou seja, o alimento e a cidade por possuir mecanismos o suficiente para a aquisição do excedente produzido no próprio campo.
O comércio serviu de elo entre o campo e a cidade e foi responsável sobretudo pela instituição da sociedade de classes. De acordo com SINGER (1998, p. 10), “...a origem da cidade se confunde, portanto, com a origem da sociedade de classes”. Na visão de CORRÊA (2002, p. 12) existem “...determinados grupos sociais que fazem e refazem a cidade: os proprietários dos meios de produção, sobretudo os grandes industriais, os proprietários fundiários, os promotores imobiliários, o Estado e os grupos sociais excluídos”.
A cidade se estabelece no primeiro momento a partir das relações do comércio. A relação comercial se diferencia, passa de uma forma de escambo para uma forma monetária, que amplia de maneira considerável a divisão social do trabalho. A existência de uma classe dominante que possui condições de extrair o excedente produzido é a responsável pela amplitude das relações comerciais.
A relação do comércio com o surgimento da cidade, muito embora proporcione alguns aspectos explicativos sobre o assunto, não é suficiente para dar entendimento ao surgimento das diferenças de classes. Outros aspectos precisam ser salientados. Uma das questões que precisa ser relevada é de que a cidade para que passasse a existir foi necessário, entre outras coisas, a criação de instituições sociais, a efetivação de um processo de exploração do trabalho e sobretudo a transferência de mais produtos do campo para a cidade. Por conseguinte, a diferença na participação dos homens através da relação com a produção e a sua distribuição proporcionam características de uma sociedade baseada em classes.
Na visão de SINGER (1998, p. 12), “...a constituição da cidade é, ao mesmo tempo, uma inovação na técnica de dominação e na organização da produção”. As novas diretrizes técnicas apresentadas à sociedade, assim como a organização da produção desencadeia o fenômeno da aglomeração urbana. Grande parte da população de um determinado lugar se concentra em um curto espaço. Esse espaço é marcado por regiões de fronteiras e pelo transporte. A precariedade do transporte dificultava entre outras coisas, o escoamento da produção, com o processo de aglomeração urbana, esse empecilho foi vencido, aproximando os produtores dos consumidores.
A expansão e os desdobramentos da divisão social do trabalho na cidade permitiu o enriquecimento de várias outras atividades, além das relacionadas ao mundo da produção. Novas demandas no interior das cidades foram criadas e com isso o desvinculamento da burguesia rural. Uma burguesia com característica tecnológica se formou e proporcionou viabilidade para o estabelecimento de determinados segmentos sociais com alguma especificidade.
O desenvolvimento urbano está intrinsecamente relacionado ao fenômeno da Revolução Industrial. A Revolução Industrial permitiu a existência do fabricante que possui como meta a valorização do seu capital, este por sua vez aplicou de forma adequada o desenvolvimento da tecnologia para ampliação do próprio capital, através de determinadas técnicas como o vapor, a mecânica e a máquina de fiar. A fábrica se caracteriza como um fenômeno estritamente urbano. Através da fábrica inúmeras cidades foram criadas. A burguesia industrial através da filosofia do liberalismo privilegia o mecanismo de competição na sociedade, gerando o conflito na dimensão urbana e estabelecendo uma nova relação e poder com o exército proletário de reserva.
A cidade é onde se localiza prioritariamente a reprodução do capital. A cidade se caracteriza através da concentração de casas e edifícios, de pessoas que proporcionam forma a uma massa. A cidade é o lugar do conflito, da violência, das relações econômicas legais e ilegais, local de imposição e atrito entre as diferentes classes sociais.
De acordo com CARLOS (1994, p. 160), “...a cidade é entendida de três maneiras: 1. cidade enquanto lócus da produção; 2. enquanto reprodução da força de trabalho; 3. enquanto articulação das duas anteriores, permitindo pensar e aprender a dimensão do homem e do humano, ligando as várias dimensões da cidade”.
A cidade é lugar da pressa. Pressa em busca de um futuro indeterminado e traçado pela correria do cotidiano. Pressa permeada pelas relações econômicas emergenciais e necessárias para a sobrevivência humana. O materialismo na sua concepção mais vil e que está relacionado com o apego a determinados bens materiais e que se encontra de forma exacerbada no cotidiano das pessoas dita as regras da ética, da posição social, cria um ambiente inóspito e sem esperança para a sobrevivência.
As relações econômicas e as relações sociais de produção são responsáveis pela organização do espaço urbano no interior das cidades. As relações de produção, consumo e distribuição ditam as regras não somente do mercado, mas determinam sobretudo a posição do espaço habitado pelas pessoas.
Parte-se da prerrogativa de que o espaço geográfico o qual a cidade ocupa é feito de trabalho desenvolvido por gerações através do tempo e que causa sobretudo transformações e modificações em seu meio natural. A análise elaborada sobre os assuntos relacionados à cidade leva em consideração os aspectos históricos na medida em que a mesma é produto das relações de trabalho.
A cidade como palco e luta pelo consumo, tende a ser vista pela ótica do capital. O confronto para o aumento da acumulação no interior das cidades provocou um alteração nas condições de urbanização.
Urbanizar, segundo SAMEK (1996, p. 78) “...significa estabelecer requisitos mínimos de distinção entre área pública (circulação, recreação, equipamentos públicos ou saneamento) e área de uso residencial, e na implantação de infra-estruturas básicas (água, esgoto, captação de água pluvial, arrimos, escadarias, contenção de encostas, canalização de córregos, etc)”.
O processo de expansão industrial é fruto de uma forma inovadora dos processos de produção. No entanto, o setor industrial devido ao avanço tecnológico não é capaz de absorver a mão de obra existente na cidade, deslocando parte da população para o setor terciário ou mesmo para a informalidade, gerando a reestruturação produtiva. Nesse sentido, o planejamento urbano leva em consideração entre outros aspectos a expansão e a obtenção do capital.

2. O espaço urbano e as contradições

O espaço urbano é um lugar que se caracteriza através da contradição. Contradição social, econômica e política que se localiza nas relações de produção. A contradição do espaço urbano gera a desigualdade e a produção de habitações com características disformes como as favelas. Um estudo sobre planejamento citado por CARLOS (1994, p. 167) leva em consideração a periferia da cidade de São Paulo, a autora cita alguns fatores relacionados a essa questão: “...1) interesse especulativo recontido abriu loteamentos nas áreas mais inadequadas possíveis; 2. insignificância da expansão do equipamento básico; 3. escassez de recursos que colocam o poder público diante da tarefa difícil de solucionar tais problemas; 4. a solução desses problemas não se pode dar apenas no âmbito de Barueri”. Compete ressaltar, portanto, que se cria no espaço urbano, um processo de produção e sobretudo da apropriação da terra como bem a ser administrado, o que dificulta o acesso às pessoas mais carentes devido ao encarecimento do preço da terra. Sobre esta perspectiva, as pessoas mais necessitadas são obrigadas a procurar terras em regiões longínquas para habitar.
O processo de ocupação e de reprodução do espaço está ligado às leis do capital. A produção do espaço urbano é realizada com a perspectiva de viabilizar a reprodução do capital. O modo pelo qual a sociedade se insere no espaço e se desenvolve é determinado pela lógica do capital. O espaço geográfico se reproduz tendo em vista o desenvolvimento do sistema capitalista. O espaço sendo explorado através da ótica do capitalismo possui de acordo com CARLOS (1997, p. 44) uma “...contradição fundamental: sua produção é socializada e sua apropriação é privada”.
A terra não é produto do trabalho humano. A teoria marxista “...desenvolve claramente a idéia de que o valor é determinado pelo trabalho, mas não exclui o fato de a terra ser mercadoria, como conseqüência do desenvolvimento do regime de produção capitalista” (CARLOS, 1997, p. 51).
O espaço na sociedade capitalista aparece como um produto, como se possuísse um valor agregado. Essa idéia proporciona a valorização da terra em três sentidos: no sentido da utilização, no sentido da perspectiva de valorização e no sentido da comercialização do imóvel.
O espaço urbano sofre a ação do homem na medida em que o processo histórico afeta a natureza transformando-a em meio de produção. Na visão de CARLOS (1994, p. 52) “...o espaço geográfico nasce do processo de construção material da sociedade, processo de trabalho, ao contrário da terra, que não é produto do trabalho ( a terra “em si”, terra matéria, será entendida com o instrumento de produção)”.
A autora mencionada coloca que isso proporciona o sentido de que o “...solo urbano passa a ser definido em função das articulações com a totalidade do espaço, e seu processo de apropriação (através da terra-matéria) marcará o fato de que o que realmente está sendo apropriado é o trabalho geral da sociedade contido na totalidade do espaço geográfico: apropriar-se de um lugar construído na cidade” (CARLOS, 1994, p. 53).
Na cidade, as pessoas são tratadas de forma diferenciada, seja pelo jeito de se vestir, pelo veículo em que trafegam ou mesmo pela conta bancária que possuem e principalmente pelo local onde habitam. Esses são “valores urbanos” para utilizar a expressão utilizada por CARLOS (1999, p. 21).
As cidades são marcadas por imensos contrastes, casas de luxo e favela se mesclam colorindo uma paisagem contraditória. Ruas asfaltadas e instalações bem construídas permeiam o cotidiano daqueles que possuem vastos recursos financeiros. Ruas sem asfalto, construções sem a determinação de padrão, sem calçamento e infestadas de cães permeiam o cotidiano daqueles que estão condenados à miséria e o imobilismo social.
De acordo com CARLOS (1999, p. 23) “...o uso diferenciado da cidade demonstra que esse espaço se constrói e se reproduz de forma desigual e contraditória. A desigualdade espacial é produto da desigualdade social”. A característica espacial de uma determinada cidade é estabelecida através da desigualdade social instalada, mas também é fruto de uma sociedade hierárquica e dividida em classes. Na cidade vista pela ótica da sociedade de classes o que prevalece é o individualismo. O fenômeno da racionalidade e a construção permanente do novo constrói e delineia a concepção de vida.
No espaço urbano:

...fundem-se os interesses do capital, a ação do Estado e a luta dos moradores como forma de resistência contra a segregação no espaço residencial e pelo direito à cidade. A idéia urbana transcende aquela da mera concentração do processo produtivo stricto sensu; ele é um produto do processo de produção num determinado momento histórico, não só no que se refere à determinação econômica do processo (produção, distribuição, circulação e troca) mas também às determinações sociais, políticas, ideológicas, jurídicas, que se articulam na totalidade da formação econômica e social (CARLOS, 1999, p. 26).

A crise estabelecida sobre o espaço urbano possui seu epicentro na propriedade privada da terra. A propriedade privada terra cria os atuais planejamentos urbanos existentes, pois os mesmos proporcionam acesso à cidade, tanto no que diz respeito às moradias, como às condições de vida impostas pelos mesmos.
Nesse aspecto, as desigualdades sociais existentes numa determinada localidade precisam ser levadas em consideração, pois através delas pode-se propor uma melhor utilização do solo urbano, mais apropriado e não privilegiando alguns, mas o uso eqüitativo para todos os habitantes.
A relação entre a sociedade e o espaço sofreu inúmeras transformações com o passar do tempo. O estágio de desenvolvimento atingido pelo ser humano transformou os meios de produção em nível tal que criou condições para que o homem suprisse as suas próprias necessidades.
Segundo CARLOS (1999, p. 32) “...o espaço se é um produto social , não existe a priori, ele não pode se uma matéria prima”. A autora esclarece ainda que o solo urbano “...é o modo de ocupação de determinado lugar” (CARLOS, 1999, p. 45). O solo urbano possui a finalidade de suprir as condições de vida humana. O solo urbano pode ser visto através do processo de produção e da circulação. O processo de produção e das atividades de apoio, todavia é concentrado em determinada área tornando-se no interior da cidade um local de concentração humana.
A cidade entre outros aspectos é local da existência do morador, do consumidor e também para a reprodução da vida dos homens. “É o lócus da habitação e tudo o que o habitar implica na sociedade atual: escolas, assistência médica, transporte, água, luz, esgoto, telefone, atividades culturais e lazer, ócio, compras, etc”. (CARLOS, 1999, p. 46).
O planejamento urbano de uma cidade deve levar em consideração uma série de fatores:
No caso do lugar dedicado à atividade produtiva, a diminuição dos custos de produção será coordenada principal a ser seguida; no caso da atividade comercial, o acesso ao mercado; no caso da circulação, as vias rápidas tendem a eliminar o processo de desvalorização do capital, diminuindo cada vez mais o tempo de percurso; no que se refere aos serviços, determinados tipos tenderão a localizar-se em áreas mais próximas aos centros de negócios, outros nas radiais, outros ainda em zonas específicas. Finalmente, uso residencial será determinado pelo papel que cada indivíduo ocupará (direta ou indiretamente) no processo de produção geral da sociedade e, conseqüentemente, o seu lugar na distribuição da riqueza gerada (CARLOS, 1999, p. 46).

A distribuição estabelecida sobre o uso do solo está calcada na divisão técnica e social e dentro de um determinado contexto histórico. O solo urbano será alvo de disputa por todos os segmentos da sociedade e mediado pelos interesses do mercado, através da divisão do espaço urbano. O plano de uso e ocupação solo possui o objetivo de dividir os espaços da cidade e estabelecer assim, a divisão ou junção das classes sociais em seu interior.
Não é somente o mercado que contribui para a ocupação desigual do espaço, mas sobretudo a ação do poder público. As questões relacionadas ao planejamento urbano que entre outras coisas requer a desocupação do espaço, a remoção de favelas, dos cortiços e habitações considerações inadequadas para a sobrevivência humana também são importantes para a diminuição do fosso social existente nas cidades. O planejamento urbano é importante para a cidade porque pode ser responsável pela concentração ou não de riqueza.
O planejamento urbano pode sobretudo valorizar ou desvalorizar áreas da cidade, gerando riqueza e pobreza concomitantemente. Por conseguinte, a parcela da população que não possui condições de mobilidade social está fadada a sobreviver em um determinado bairro em que as condições de vida são cada vez mais difíceis. A parcela da população que possui um determinado recurso financeiro, ou seja, possui condições de mobilidade social ou mesmo de mobilidade geográfica escapam das malhas de um determinado planejamento urbano imposto à cidade.
De acordo com SANTOS (2000, p. 83), “...o espaço urbano é diferentemente ocupado em função das classes em que se divide a sociedade urbana”. Cada cidade e cada bairro possuem as suas próprias características inúmeras vezes os fatores externos impostos a cada bairro ou a cada cidade proporcionam uma determinada característica que pode possuir sobretudo uma peculiaridade. Por fatores externos julga-se a intervenção pública em um determinado lugar.
Essa intervenção pode influenciar a atuação do indivíduo enquanto cidadão. Na visão de SANTOS (2000, p. 86) “...o home-cidadão, isto é o indivíduo como titular de deveres e direitos não tem o mesmo peso nem o mesmo usufruto em função do lugar em que se encontra no espaço total”.
Na sociedade com característica global uma condição básica de sobrevivência é possuir acesso à informação. A desinformação gera o desemprego e conseqüentemente condições precárias de vida, uma vez que a condição de empregabilidade passa pela questão da informação. No Brasil, especificamente por se tratar de um país com grande intensidade de injustiça social reforça-se sobretudo a concentração de informação e de poder nas mãos de poucos.
As periferias urbanas que são consideradas pontos de espaço urbano com enorme desprestígio devido à violência e a pobreza sofrem um processo de transformação com a implantação de condomínios fechados. O membros da elite, buscando qualidade de vida se alojam em regiões longínquas em relação ao centro da cidade proporcionando uma nova visão sobre as regiões, na medida em que investimentos públicos são direcionados para os locais.
O fator local possui incidências sobre a vida dos cidadãos, seja no sentido econômico ou mesmo no sentido político. No sentido econômico, a longevidade da localização espacial provoca sobretudo o reajuste dos preços dos produtos de necessidades básicas com alimentação e vestuário, uma vez que o deslocamento dos produtos possui um custo relativamente maior, aumentando consideravelmente o custo de vida, dificultando o acesso pelas pessoas carentes que residem na região.
No âmbito político, o fator local implica na dificuldade dos indivíduos de aplicar a cidadania. A luta por direitos e principalmente justiça torna-se prejudicada uma vez que os mesmos não possuem mecanismos de participação nas tomadas de decisão.
Uma outra característica a ser mencionada e que possui profunda raiz sobre o planejamento urbano é a questão da capacidade das pessoas se moverem. A capacidade de mobilização pode tornar a vida das pessoas no interior de uma determinada localidade muito mais fácil. Fácil no sentido de conseguir bens e serviços com preços compatíveis com a sua realidade econômica.
Para SANTOS (2000, p. 89) “...as pessoas desprovidas de mobilidade, seja em razão de seus recursos, devem resignar-se à não utilização de tais bens e serviços, cujos preços são, às vezes, inferiores aos de sua localidade”.
Para a obtenção de um lugar no espaço urbano faz-se necessário efetuar um pagamento. “A teoria do uso do solo urbano deve ser analisada a partir da teoria do valor, fundamentada na unidade entre valor de uso e valor de troca”, segundo (CARLOS, 1999, p. 47). O uso do solo urbano possui uma classificação calcada em atividades como o setor industrial e comercial e também residencial.
No entanto, existem nas cidades aqueles que possuem um certo monopólio de propriedades o que é fator determinante para a segregação espacial, que está fundamentada na diferenciação de classe. A segregação espacial, de acordo com VILLAÇA (2001, p. 142), “... é um processo segundo qual, diferentes classes ou camadas sociais tendem a se concentrar cada vez mais em diferentes regiões gerais ou conjuntos de bairros da metrópole”.
Mesmo o fator econômico sendo preponderante para a segregação espacial, a cidade com sua enorme característica de complexidade não permite a exclusividade de uma determinada classe social sobre uma determinada área da cidade. A segregação “...não impede a presença nem o crescimento de outras classes no mesmo espaço. Não existe presença exclusiva das camadas de mais alta renda em nenhuma região geral de nenhuma metrópole brasileira ( embora haja presença exclusiva de camadas de baixa renda em grandes regiões urbanas)”. (VILLAÇA, 2001, p. 142).
A segregação espacial está localizada na relação entre o centro e a periferia. Na interpretação de VILLAÇA (2001, p. 143) “...o primeiro, dotado da maioria dos serviços urbanos, públicos e privados é ocupado pelas classes de mais alta renda. A segunda, subequipada e longínqua, é ocupada predominantemente pelos excluídos. O espaço atua como mecanismo de exclusão”.
A segregação espacial se manifesta através da elaboração do preço do solo, pela divisão social existente e sobretudo pelas questões relacionadas ao trabalho. A relação existente entre terra cara e classe alta e terra barata e classe baixa nem sempre se caracteriza como verdadeira. Portanto, o preço da terra não é considerado o fator determinante para a distribuição do espaço entre as classes sociais. Os condomínios fechados localizados nas periferias servem como exemplo, pois são construídos sobre terrenos que possuem um preço relativamente baixo, mas são habitados por membros da elite.
Na explicação de VILLAÇA (2001, p. 147) existem

...três tipos de segregação espacial urbana: 1) uma oposição entre o centro, onde o preço do solo é mais alto e a periferia; 2) uma separação crescente entre as zonas e moradias reservadas às camadas sociais mais privilegiadas e as zonas de moradia popular; 3) um esfacelamento generalizado das funções urbanas disseminadas em zonas geograficamente distintas e cada vez mais especializadas: zonas de escritórios, zona industrial, zonas de moradia.

Ainda na visão de Villaça, existe a segregação voluntária e a segregação involuntária. A voluntária “...se produz, quando o indivíduo, por sua própria iniciativa, busca viver com outras pessoas de sua classe”. VILLAÇA (2001, p. 47). A segregação involuntária “...ocorreria quando o indivíduo ou uma família se vêem obrigados, pelas mais variadas forças, a morar num setor, ou deixar de morar num setor ou bairro da cidade” (VILLAÇA, 2001, p. 47).

Referências

CARLOS, Ana Fani A. Caminhos da reflexão sobre a cidade e o urbano. São Paulo: EDUSP, 1994.

CARLOS, Ana Fani A. Espaço e indústria: a geografia e a cidade, a indústria e a urbanização, a metropolização e o espaço transnacional. 7 ed. São Paulo: Contexto, 1997.

CARLOS, Ana Fani A. A cidade: o homem e a cidade, a cidade e o cidadão, de quem é o solo urbano. 4 ed. São Paulo: Contexto, 1999.

CORRÊA, Roberto Lobato. O espaço urbano. São Paulo. Ática, 2002.

SANTOS, Milton. O espaço do cidadão. 6 ed. São Paulo: Studio Nobel, 2000.


SINGER, Paul. Economia política da urbanização. 14 ed. São Paulo: Contexto, 1998.


VILLAÇA, Flávio. Espaço intraurbano no Brasil. São Paulo: FAPESP, 2001.

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