Thursday, 5 July 2007

Nepotismo: política e cultura no Brasil


Quando Pedro Alvares Cabral apontou em mares brasileiros com a sua caravela, Pero Vaz de Caminha escrevia a carta de achamento do Brasil. Nesta carta que posteriormente seria enviada ao Rei de Portugal, Caminha descreveu a Terra de Santa Cruz e entre outras coisas solicitava emprego para um de seus parentes, nascia nesse momento a cultura do nepotismo.
Como forma de habitar o continente, os portugueses dividiram o Brasil em capitanias hereditárias e distribuiram para a gentalha portuguesa. O Brasil dava os seus primeiros passos rumo à tríade que o caracterizou através da história: o latifúndio, a monocultura e a escravidão.
O latifúndio, a monocultura e a escravidão marcaram as diretrizes do Estado brasileiro. Nesse contexto, o poder político era exercido pela figura do Coronel que exercia forte influência nas tomadas de decisão do Estado. Os Coronéis possuíam várias funções, entre elas, a de indicar parentes e filhos para cargos públicos e fez crer que o Estado nada mais era do que o quintal da sua própria casa.
A partir de 1930 com a queda da República Velha e a chegada ao poder de G.V. , as diretrizes sobre o Estado se alteram. A partir daquele período o Estado é dirigido pela perspectiva do racionalismo e a contratação para cargos públicos passa a ser vista sobre a ótica do "mérito". Os concursos públicos são obrigatórios àqueles que pleiteiam um cargo no Estado.
Mesmo com a obrigatoriedade do concurso público para exercer cargo no Estado foi criado o mecanismo do cargo de confiança pelos políticos brasileiros. Através da criação deste mecanismo podemos perceber que é a história e a cultura se sobrepondo aos controles racionais adotados para a administração do Estado.
No estado do Paraná, em pesquisa realizada pelo jornal Gazeta do Povo com os deputados estaduais 63% dos parlamentares demonstraram ser a favor do nepotismo e que todos os partidos políticos dão abrigo a adeptos da prática, demonstrando a fragilidade ideológica dos mesmos.
Pode-se argumentar que o nepotismo é imanente ao povo brasileiro, ou seja, está incluso na sua própria essência na medida em que os aspectos históricos e culturais se sobrepõem aos métodos racionais. Isso não significa que essa realidade não possa se alterar. Crê-se que as leis possuam a capacidade de alterar determinadas práticas, mas, para isso, é necessário que todos sejam iguais perante elas, pertençam ao Poder Executivo, ao Legislativo ou mesmo ao próprio Poder Judiciário.

Wednesday, 4 July 2007

A política e o tempo


No livro "As consequências da modernidade" Anthony Giddens aponta que o tempo da política e do mercado são distintos. As necessidades da política estão relacionadas com a questão do tempo distante, ou seja, um projeto de lei tem que ser apresentado, discutido e depois votado. De acordo com esta visão, as decisões demoram muito a serem tomadas pois necessitam recorrer à construção do consenso.
O tempo do mercado é regido pelas regras da economia, ou seja, as decisões precisam ser tomadas em curto espaço de tempo para que entrem em vigor pois existe uma emergência a ser atendida.
Muito se critica na atualidade o papel do Poder Executivo, principalmente com o fato do mesmo ter "roubado" do legislativo a prerrogativa de legislar. Como exemplo deste "roubo" cita-se o instrumento mais criticado por jornalistas e cientistas políticos, mas que é profundamente utilizado pelo Executivo em momentos de necessidade: a medida provisória ou decreto-lei.
Com o desenvolvimento da sociedade global o tempo ficou cada vez mais escasso para a discussão da política. De acordo com a visão contemporânea, tempo é dinheiro. A política perdeu espaço para a economia na mesma medida em que o Poder Legislativo perdeu poder para o Executivo.

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