Friday, 29 April 2016

Artigo sobre a relação entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo

Segue em anexo artigo publicado na revista CCSA em perspectiva da Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

http://e-revista.unioeste.br/index.php/ccsaemperspectiva/article/view/2543

Resumo:

O presente artigo analisa as relações de poder entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo na elaboração do projeto de lei de uso e ocupação do solo urbano da cidade de Curitiba (PR), elaborado durante o ano de 1999, na primeira gestão do prefeito Cassio Taniguchi. A Lei Orgânica do município de Curitiba, o Regimento interno da Câmara dos Vereadores, a entrevista com o vereador Jorge Bernardi, presidente da Comissão de Urbanismo e a entrevista com o engenheiro Luiz Hayakawa, presidente do Instituto de Pesquisa e planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC) serviram como instrumento para a elaboração da pesquisa. Através do estudo da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara verificou-se que há a prerrogativa dos estudos referentes ao uso e ocupação do solo urbano ser elaborados pela Câmara dos Vereadores através da Comissão de Urbanismo, assim como também permite ao Poder Executivo deliberar sobre o tema. Percebeu-se que o trabalho que a Câmara dos Vereadores, através da Comissão de Urbanismo estava elaborando para a confecção do projeto de lei, foi prejudicado pela ação do Poder Executivo. O Poder Executivo usou os trabalhos técnicos do IPPUC para elaborar o projeto de lei. Mesmo considerando a ação do Poder Executivo legal, a atitude do Poder Executivo em utilizar o IPPUC para a realização da política urbana de Curitiba solapa o processo de representação política na medida em que desloca a discussão do projeto de lei da Câmara dos Vereadores para uma autarquia.

Artigo sobre Grupos de Interesses e Grupos de pressão

Segue em anexo texto publicado na Revista CSonline da Universidade Federal de Juiz de Fora.

Resumo


Grupos de interesses, de pressão e lobbying se caracteriza como sendo uma revisão de literatura. Não se tratou de estabelecer um método para a abordagem dos conceitos, mas sim de colocar as diferenças entre os termos que são importantes para as discussões sobre os assuntos. Procurou através da revisão, abordar as formas de atuação e também o objeto a ser influenciado no sentido da conquista da influência e do poder inerentes ao sistema política. O Estado, o Poder Legislativo e principalmente o Poder Executivo são alvos desses grupos no sentido de conquista de objetivos pré-traçados em salas de reuniões ou em hall de grandes hotéis. 


http://csonline.ufjf.emnuvens.com.br/csonline/article/view/754





Artigo publicado sobre Democracia

Segue em anexo o texto publicado pela Revista Semina da Universidade Estadual de Londrina sobre o tema: Democracia.

Resumo


O presente trabalho se caracteriza como uma revisão de literatura sobre o tema democracia. Para a consecução da revisão, buscou-se expor no primeiro momento a realização de um breve retrospecto histórico da democracia. Esse retrospecto é importante porque a democracia possuía vínculos com a participação direta do cidadão nas tomadas de decisão. A democracia dos modernos por sua vez, se relacionada com a representação política, onde o cidadão participa por meio de mecanismos criados pelo Estado para eleger os seus representantes. O ponto nevrálgico e que marca sobretudo os aspectos relacionados a esta revisão de literatura é a crise inerente do sistema democrático em voga e que necessita sobremaneira de um processo de revisão. A crise da democracia conduz ao estabelecimento de pontos de convergência entre a democracia dos antigos e a democracia dos modernos mecanismos de participação direta estão sendo pensados e mesclados junto à democracia dos modernos com o intuito de recriar o sistema político vigente.

http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/seminasoc/article/view/5464


Tuesday, 26 April 2016

Projeto de poder x Projeto político no Brasil

Muito se houve falar da palavra projeto no Brasil. Essa palavra vale para tudo, inclusive para nós mesmos, simples seres mortais comuns quando pensamos aquilo que vamos fazer na vida, mas vale principalmente quando está em evidência a vida de milhões de pessoas e o futuro de uma nação.
No Brasil, tal palavra possui em seu conteúdo um significado um tanto quanto esdrúxulo na medida em que os projetos possuem uma característica individual, personalista, de caráter momentâneo e que visa apenas os interesses econômicos mais emergentes.
Nesse contexto, a classe política brasileira e nele incluo também os partidos políticos não possuem um projeto político para o Brasil. Não possuem um projeto pensando em como o Brasil deverá ser daqui a dez, vinte anos. Não é traçado um plano através de um processo ideal do que deve ser o Brasil do futuro.
Não estou dizendo que deve ser permeado pela ideologia a ou b, mas que deveria ter uma compreensão maior do momento em que estamos passando e para onde queremos ir - nesse contexto, tanto os partidos políticos quanto os políticos possuem e fazem um projeto de poder. Ambos querem ficar no poder, não importa o que passa o país: crise política, crise econômica, desemprego em massa, inflação galopante, nada disso importa, o que importa é se manter no poder a qualquer custo.
No Brasil, é necessário o resgate da acepção clássica do conceito de projeto, aquele que almeja e olha o futuro, enquanto isso não ocorre, vivemos o desprazer do momento político e das ambições daqueles que só almejam o poder pelo simples fato de ocupá-lo.

Blog Archive

ASSESSORIA POLÍTICA

UM BLOG QUE VAI SERVIR DE REFERÊNCIA PARA QUEM QUER SE COLOCAR NO MUNDO DA POLÍTICA.