DARNTON,
Robert; DUHAMEL, O. Democracia. Rio de Janeiro: Record, 2001.
Resenha
A
obra coordenada por Darnton e Duhamel trata-se de um debate sobre o tema
“Democracia”. Para organizar esse debate eles colocaram em evidência textos de renomados
autores e que discutiram a democracia em várias frentes. Os principais são os
seguintes:
A
primeira delas está relacionada com a perspectiva histórica da democracia. A
história da democracia pode ser considerada complexa e que reserva várias
surpresas, nesse sentido, como aprender o essencial da democracia, um fenômeno
que muda constantemente de caráter?
O
segundo ponto colocado está relacionado com a seguinte questão: se uma assembléia
de representantes exprime a vontade suprema de seu povo, como poderia ver-se
limitada em suas ações por uma constituição – e frequentemente por uma velha
constituição ratificada pelos bisavós dos atuais eleitores?
Em
terceiro lugar, se os tribunais podem frear a ação do governo, não seriam um obstáculo
à democracia em vez de servir-lhe de garantia? Caso contrário, será que o
essencial da democracia – e as vezes mesmo o direito de legislar – existe antes
no poder judiciário que no poder legislativo? Que fazer quando a vontade de uma
assembléia se manifestam contra os
direitos do homem?
Em
quarto lugar, será realmente democrática a regra da maioria?
Em
quinto lugar, como raciocionar a democracia com os preconceitos, especialmente
os de uma maioria eleitoral que se arma do escrutínio para oprimir os cidadãos
sem voz?
Em
sexto lugar, a democracia é permeada pela força do dinheiro? Isso quer dizer
que as eleições são dominadas pelos lobbies e pelo dinheiro? A força da
televisão reforça a personalização do poder, em detrimento dos partidos e dos
debates sobre os problemas substanciais. Estariam os partidos políticos a ponto
de sofrer uma mudança política fundamental?
Em
sétimo lugar, os problemas de dinheiro levam-nos aos problemas do Estado previdenciário.
A direita, exige seu desmantelamento; à esquerda, sua ampliação. Será que o
Estado previdenciário mina suas próprias bases, custando caro demais? Ou será o
progresso se faz passando dos direitos cívicos aos direitos políticos e
finalmente aos direitos sociais, que garantem para todos um mínimo de bem-estar,
ainda que necessário obrigar os ricos a contribuir para tal?
O
livro é dividido em 5 partes:
1
– Uma história da democracia, os autores buscam no iluminismo o nascimento da democracia,
passa pelas revoluções e depois chega nos ciclos revolucionários do século XIX
e termina nas ideias do totalitarismo;
Na
segunda parte os coordenadores trabalham o mundo das ideias democráticas, começam
escrevendo sobre a democracia dos antigos, buscam na Grécia elementos
fundamentais para o entendimento, depois falam sobre a democracia dos modernos,
a questão da representação política, depois buscam as bases da democracia
liberal e social e por fim, repensam a democracia.
Na
terceira parte, escrevem sobre as instituições democráticas, falam sobre os direitos
fundamentais, as eleições e os partidos, a democracia direta, os regimes constitucionais,
a legislação e a justiça.
Na
quarta parte, os coordenadores organizaram um capítulo denominado “um combate
da sociedade consigo mesma” e discutem a fraternidade e o racismo, o civismo, a
corrupção, os meios de comunicação e a imprensa, o poder e as mulheres, a
democracia no trabalho, assim como a democracia social em crise.
Na
quinta e última parte, apontam que a democracia trata-se de um desafio
mundial...tratam dos nacionalismos e integrismos, a democracia e o seu
desenvolvimento a organização do mundo.
