As discussões sobre a ALCA (Área de Livre Comércio das Américas) apenas começaram e as divergências sobre o assunto já dominam os noticiários tanto nos meios acadêmicos, como nas sucursais dos periódicos.
Nesse sentido, aspectos do bem e do mal sobre o tema são levantados como uma certa paixão, não proporcionando assim, aspectos discussões racionais sobre a inserção do Brasil ao projeto de integração “econômica” proposta pelos norte-americanos.
As discussões sobre o tema giram em torno de duas palavras mágicas, ou seja, o sim e o não. Os adeptos do sim, expõem que o Brasil precisa fazer parte da empreitada justamente por causa da evolução tecnológica que o mundo atravessa. Caso o Brasil não aceite participar do processo, ficará excluído das políticas globalizantes.
Segundo o editorial do Jornal Gazeta do Povo do dia 5 de fevereiro de 2001, “ o processo de integração das economias nacionais segue uma tendência ditada pela evolução tecnológica, que encurtou distâncias e aproximou produtores e consumidores”[1]. Por conseguinte, a inserção do Brasil na Área de Livre Comércio é uma questão de tempo e não de um processo de discussão sobre os pontos relevantes e não relevantes para o país.
Os aspectos levantados sobre os adeptos do não, levam em conta não somente o fato das fronteiras terem se “rompido” com as transformações tecnológicas, mas também pontos cruciais que pesam nas negociações, como por exemplo, as questões culturais, as diferenças regionais, o protecionismo de mercado por quem deseja a implantação da Área de Livre Comércio e a própria autonomia do Estado para a realização de políticas.
Em última análise, o que se evidencia nas discussões sobre a Alca é o processo de protecionismo das economias que estão propondo a discussão sobre o tema, “ a efetivação da retaliação nas exportações brasileiras de carne bovina é preocupante, porque embora as vendas para aquele país sejam pequenas – conforme declarou um porta-voz do setor no Paraná – pode ser copiada pelos Estados Unidos e México, desencadeando um efeito em cadeia prejudicial ao nosso comércio exterior”[2].
Nesse sentido, o efeito cascata de tal medida parece ter ecoado em terras americanas, segundo Valderez Caetano, articulista do Jornal do Brasil “ o governo brasileiro reagiu ontem com rapidez à informação de que os Estados Unidos querem abrir oficialmente uma investigação sobre supostos danos das exportações mundiais de aço ao mercado americano.... O Ministro Alcides Tapias, disse esperar “que prevaleça o bom senso para que seja de todo modo evitada a imposição de barreiras às exportações de aço do Brasil”[3].
Nesse sentido, aspectos do bem e do mal sobre o tema são levantados como uma certa paixão, não proporcionando assim, aspectos discussões racionais sobre a inserção do Brasil ao projeto de integração “econômica” proposta pelos norte-americanos.
As discussões sobre o tema giram em torno de duas palavras mágicas, ou seja, o sim e o não. Os adeptos do sim, expõem que o Brasil precisa fazer parte da empreitada justamente por causa da evolução tecnológica que o mundo atravessa. Caso o Brasil não aceite participar do processo, ficará excluído das políticas globalizantes.
Segundo o editorial do Jornal Gazeta do Povo do dia 5 de fevereiro de 2001, “ o processo de integração das economias nacionais segue uma tendência ditada pela evolução tecnológica, que encurtou distâncias e aproximou produtores e consumidores”[1]. Por conseguinte, a inserção do Brasil na Área de Livre Comércio é uma questão de tempo e não de um processo de discussão sobre os pontos relevantes e não relevantes para o país.
Os aspectos levantados sobre os adeptos do não, levam em conta não somente o fato das fronteiras terem se “rompido” com as transformações tecnológicas, mas também pontos cruciais que pesam nas negociações, como por exemplo, as questões culturais, as diferenças regionais, o protecionismo de mercado por quem deseja a implantação da Área de Livre Comércio e a própria autonomia do Estado para a realização de políticas.
Em última análise, o que se evidencia nas discussões sobre a Alca é o processo de protecionismo das economias que estão propondo a discussão sobre o tema, “ a efetivação da retaliação nas exportações brasileiras de carne bovina é preocupante, porque embora as vendas para aquele país sejam pequenas – conforme declarou um porta-voz do setor no Paraná – pode ser copiada pelos Estados Unidos e México, desencadeando um efeito em cadeia prejudicial ao nosso comércio exterior”[2].
Nesse sentido, o efeito cascata de tal medida parece ter ecoado em terras americanas, segundo Valderez Caetano, articulista do Jornal do Brasil “ o governo brasileiro reagiu ontem com rapidez à informação de que os Estados Unidos querem abrir oficialmente uma investigação sobre supostos danos das exportações mundiais de aço ao mercado americano.... O Ministro Alcides Tapias, disse esperar “que prevaleça o bom senso para que seja de todo modo evitada a imposição de barreiras às exportações de aço do Brasil”[3].
Por conseguinte, os adeptos do não, argumentam que a Alca, faz parte da Doutrina Monroe, ou seja, o projeto americano que possui como lema a “América para os americanos”, claro que de uma forma inovadora com novo contexto e até mesmo com aspectos de dominação mais amplo.
No caso do Brasil, as disparidades regionais é um outro aspecto preocupante para os adeptos do não. De acordo com os não simpatizantes, o que está em relevo é o aspecto unilateral das discussões. Os argumentos que circulam o aspecto unilateral se concentram na homegeneidade do Estado norte-americano, ou seja, não há enormes disparidades sociais entre os estados. No Brasil, com enormes desigualdades, o assunto não pode ser tratado de forma igualitária, uma vez que há disparidades regionais e sociais enormes. O Brasil possui somente alguns estados que podem concorrer e participar do processo de exportação, pode-se citar São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul, que possuem pólos industriais desenvolvidos e grande concentração de mão-de-obra especializada. Em última análise, e os outros estados da Federação, como participarão do processo da Área de Livre Comércio? Somente com isenção fiscal para a instalação de indústrias estrangeiras? Somente com mão-de-obra barata para a confecção de produtos?.
Os temas que estão em discussão sobre a Área de Livre Comércio enfatizam somente os aspectos econômicos: acesso a mercados; investimentos; serviços; compras governamentais; agricultura; propriedade intelectual, subsídios, antidumping e medidas compensatórias e políticas de concorrência.
Nesse sentido, o foco central da discussão para os não simpatizantes localiza-se no desenvolvimento do processo educacional. Uma política efetiva de produção científica não foi regularizada pelo Estado brasileiro, assim como o desincentivo às pesquisas através de cortes de verbas e o sucateamento das Universidades brasileiras. Sendo assim, como lutar por uma política de propriedade intelectual no contexto internacional?. Em última análise, os apontamentos positivos do governo sobre o desenvolvimento da alfabetização no país vem tomando as páginas dos jornais de forma explosiva, com números muito elevados e patamares discutíveis de aceitação. Por conseguinte, o processo educacional brasileiro é a pedra fundamental para a solidificação de um tratado internacional pautado no respeito às diferenças de cada país e concomitantemente servirá para uma relação de não subserviência às grandes potenciais mundiais.
Existem outros fatores que precisam ser pensados sobre a inserção do Brasil à Área de Livre Comércio das Américas. Esses são somente alguns tópicos que precisam ser analisados não só pelos críticos do processo em evolução, mas também por aqueles que aceitam sem terem argumentos o suficiente para a defesa de tal tese.
No entanto, um aspecto a ser salientado sobre a inserção do Brasil à ALCA é de que somente o Estado brasileiro pode diminuir as suas próprias diferenças para posteriormente pensar em uma posição internacional pautada no respeito e na reciprocidade. Estado brasileiro mãos à obra.
[1] Editorial. O debate da Alca e o Brasil. Gazeta do Povo, Curitiba, 5 de fev. 2001.
[2] Editorial. O debate da Alca e o Brasil. Op. Cit.
[3] Caetano, Valderez. Aço:ameaça dos EUA pode prejudicar Alca. Jornal do Brasil, 7 de jun. 2001.
No caso do Brasil, as disparidades regionais é um outro aspecto preocupante para os adeptos do não. De acordo com os não simpatizantes, o que está em relevo é o aspecto unilateral das discussões. Os argumentos que circulam o aspecto unilateral se concentram na homegeneidade do Estado norte-americano, ou seja, não há enormes disparidades sociais entre os estados. No Brasil, com enormes desigualdades, o assunto não pode ser tratado de forma igualitária, uma vez que há disparidades regionais e sociais enormes. O Brasil possui somente alguns estados que podem concorrer e participar do processo de exportação, pode-se citar São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul, que possuem pólos industriais desenvolvidos e grande concentração de mão-de-obra especializada. Em última análise, e os outros estados da Federação, como participarão do processo da Área de Livre Comércio? Somente com isenção fiscal para a instalação de indústrias estrangeiras? Somente com mão-de-obra barata para a confecção de produtos?.
Os temas que estão em discussão sobre a Área de Livre Comércio enfatizam somente os aspectos econômicos: acesso a mercados; investimentos; serviços; compras governamentais; agricultura; propriedade intelectual, subsídios, antidumping e medidas compensatórias e políticas de concorrência.
Nesse sentido, o foco central da discussão para os não simpatizantes localiza-se no desenvolvimento do processo educacional. Uma política efetiva de produção científica não foi regularizada pelo Estado brasileiro, assim como o desincentivo às pesquisas através de cortes de verbas e o sucateamento das Universidades brasileiras. Sendo assim, como lutar por uma política de propriedade intelectual no contexto internacional?. Em última análise, os apontamentos positivos do governo sobre o desenvolvimento da alfabetização no país vem tomando as páginas dos jornais de forma explosiva, com números muito elevados e patamares discutíveis de aceitação. Por conseguinte, o processo educacional brasileiro é a pedra fundamental para a solidificação de um tratado internacional pautado no respeito às diferenças de cada país e concomitantemente servirá para uma relação de não subserviência às grandes potenciais mundiais.
Existem outros fatores que precisam ser pensados sobre a inserção do Brasil à Área de Livre Comércio das Américas. Esses são somente alguns tópicos que precisam ser analisados não só pelos críticos do processo em evolução, mas também por aqueles que aceitam sem terem argumentos o suficiente para a defesa de tal tese.
No entanto, um aspecto a ser salientado sobre a inserção do Brasil à ALCA é de que somente o Estado brasileiro pode diminuir as suas próprias diferenças para posteriormente pensar em uma posição internacional pautada no respeito e na reciprocidade. Estado brasileiro mãos à obra.
[1] Editorial. O debate da Alca e o Brasil. Gazeta do Povo, Curitiba, 5 de fev. 2001.
[2] Editorial. O debate da Alca e o Brasil. Op. Cit.
[3] Caetano, Valderez. Aço:ameaça dos EUA pode prejudicar Alca. Jornal do Brasil, 7 de jun. 2001.
No comments:
Post a Comment