Thursday 23 June 2022

Resenha: Como as democracias morrem de Levitsky e Ziblatt


 LEVISTSKY & ZIBLATT. Como as democracias morrem. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.

“A democracia sem fim”

Resenha

“Quando as instituições guardiãs fracassam, os políticos das tendências estabelecidas tem de fazer todo o possível para manter figuras perigosas longe dos centros do poder”

Em Como as democracias morrem, Levitsky & Ziblatt partem do pressuposto de que governos eleitos por votos diretos são capazes de solapar o sistema democrático utilizando as regras do próprio sistema.

Para isso, utilizam de forma brilhante e detalhista as histórias de Mussolini, Hitler e Chavez como exemplos de outsiders que emergiram no cenário político e conquistaram o poder, todos dentro de um processo legal e com características democráticas.

Levitsky e Ziblatt apontam de forma audaciosa as características de um político autoritário, como se houvesse uma receita para a identificação de um tipo ideal que estampasse na face do candidato uma determinada veia autoritária.

Para os autores, a identificação de um líder autoritário possui algumas particularidades, são elas:

1.     Rejeitam, em palavras e ou ações, as regras do jogo democrático;

  1. Negam a legitimidade de oponentes;
  2. Toleram e encorajam a violência;
  3. Dão indicações de disposição para restringir liberdades civis de oponentes, inclusive a mídia

De forma segura, Levitsky e Ziblatt jogam a responsabilidade nas costas dos partidos políticos sobre o aceno ou não a políticos autoritários, sendo assim, os responsáveis pelo solapamento do sistema democrático.

A vocação para o desenvolvimento de ideias antidemocráticas também atinge a sociedade americana, embora ela possua uma tradição de governos democráticos, não pode ser considerada imune, os autores apontam o surgimento de vários líderes políticos autoritários, mas que não conseguiram chegar ao poder por conta da atuação dos partidos políticos e das regras políticas que regem a indicação para um candidato à Presidência da República – essas regras servem como filtragem do sistema político e servem como clausulas de barreiras para candidatos autoritários.

Sobre Trump, os autores apontam um certo afrouxamento das regras na convenção para a escolha de candidatos à Presidência da República e fazem uma certa crítica ao ambiente midiático da sociedade contemporânea que facilita o acesso de celebridades ao reconhecimento de seus nomes e abrem caminho para a chegada ao poder de candidatos autoritários. Nesse sentido, a obra de Castells (2018), apresenta argumento semelhante para quem a mídia em geral é feita através de imagens e se caracteriza pelas emoções e a luta política se estabelece através das redes sociais e o que vale é a destruição moral da imagem de quem se postula a líder.

De forma acentuada, os autores criticam o posicionamento adotado pelos líderes do Partido Republicano na medida em que os mesmos não estabeleceram uma relação crítica com as posições políticas de Trump, assumindo até uma certa neutralidade e não pensando de forma coletiva na política americana – essa posição pode ser considerada até arriscada por parte dos autores, na medida em que os objetivos de um partido político é chegar ao poder, nem sempre pela forma mais ética e nesse contexto, cabe a máxima maquiavélica “os fins justificam os meios”.

Outro ponto de crítica dos autores está relacionado com o Poder Judiciário, a atuação de juízes e o processo de interferência na democracia. Na visão dos autores, o Poder Executivo através de poderes legais, pode nomear ministros que tenham o mesmo posicionamento ideológico, facilitando as ações e abrindo caminho para o desenvolvimento de um sistema político mais rígido e personalista.

No capítulo intitulado “as regras não escritas da política norte-americana”, Levitsky e Ziblatt entram num terreno pantanoso do universo político, na medida em que fazem alusão à ética na política. Os autores pontuam que para fazer o sistema democrático funcionar é necessário muito mais do que a organização de um sistema regido por leis e instituições – essa “legislação” tem que ser escrita pela própria sociedade, entre outras palavras, a sociedade é responsável pelo bom funcionamento do sistema democrático e quando o processo político se estabelece dessa forma, dificilmente um “ditador” tomará as rédeas do poder.  

O solapamento das instituições políticas americanas, aliado à degradação das regras não escritas da política abriram espaço para a chegada de Trump ao poder. De forma detalhista e bem organizada, os autores contam de forma contumaz o que o Governo de George Bush fez no sentido de contribuir com o final da reserva política que havia na sociedade americana, na medida em que atacava de maneira jocosa o então candidato à Presidência Barack Obama.

Dessa forma, muito antes de Trump ser eleito, a política americana já se encontrava pavimentada no sentido de receber o imponderável no cenário político, e realmente aconteceu.

Nesse contexto, os autores não se furtam em acusar os Republicanos de terem armado uma “guerra política” contra os Democratas, afrouxando a tolerância mútua e a reserva institucional.

Em outras palavras, a obra é um paraíso para quem gosta de fatos históricos. Os autores mergulharam de forma contumaz na história política mundial, não se contentaram apenas em falar sobre a realidade política americana, embora o livro possua uma certa ênfase na eleição que emergiu Donald Trump à Casa Branca, o livro aponta as “peripécias” de ditadores em várias partes do mundo, proporcionando uma visão política internacional aos leitores, tornando a sua leitura agradável e convidativa.

Referências

CASTELLS, Manuel. Ruptura: a crise da democracia liberal. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.

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