O Estado em Tocqueville

Alexis de Tocqueville (1805-1869)

"Mais que as idéias, são os interesses que separam as pessoas."

Alexis de Tocqueville

Alexis de Tocqueville foi um importante teórico do Estado. Trata-se de um francês que se aventurou em terras americanas no século XIX e através de uma viagem aos Estados Unidos conseguiu entrar no âmago da sociedade americana, extraindo diretrizes para a organização do seu pensamento político.

Baseando-se nas obras de Rousseau e na filosofia do século XVIII, Tocqueville desenvolveu o seu pensamento político e tornou-se um dos filósofos mais importantes de sua época - não só por que foi capaz de escrever uma importante obra, mas, sobretudo porque defendeu a existência de um sistema político, que nas próximas décadas e séculos se desenvolveu e se espalhou para os quatro cantos do mundo.

Alexis de Tocqueville escreveu uma importante obra chamada Democracia na América. Nessa obra, destaca a sua simpatia pela organização da sociedade americana, os hábitos desenvolvidos, a cultura, a estrutura social, as instituições políticas e a relação da sociedade com o Estado baseada na liberdade e na igualdade.

Estabelecer a correlação entre a liberdade e a igualdade tornou-se um desafio para Tocqueville tendo em vista que os pensadores mais antigos, como os contratualistas apontavam para a discrepância entre ambas. Os contratualistas não enxergavam muita lógica na existência da liberdade – uma vez que as concepções de Estado até então desenvolvidas apontavam para a relação de poder entre Estado e sociedade, mas uma relação de poder tendo como ponto central, a força.

Em Tocqueville esse pensamento se altera, a relação de poder entre Estado e sociedade continuará existindo, mas possuindo como foco a lei – a lei e a sua aplicação norteará as relações entre o Estado e a sociedade e nesse contexto desenvolve-se as bases para a liberdade e a igualdade. Falar da liberdade e da igualdade, em Tocqueville, é necessariamente falar de democracia. Em primeiro lugar porque Tocqueville identifica, esclarecendo, igualdade com democracia. Em segundo lugar porque ao não trabalhar apenas com indagações abstratas procura entender a questão da liberdade e da igualdade, onde acredita, elas não são contraditórias. Isto é, onde um processo de igualização crescente se dava o mesmo tempo em que preservava a liberdade, melhor dizendo, onde a democracia se realizava com liberdade. (QUIRINO, 1993, p. 152)

Tocqueville destaca que o sistema democrático é condição sine qua non para o desenvolvimento da igualdade entre os homens, por isso, vai defendê-la de todas as formas possíveis. Os Estados Unidos se transformam para o autor em um exemplo de desenvolvimento político e social e que deveria servir como modelo para o mundo.

O ponto fulcral do pensamento de Alexis de Tocqueville está no desenvolvimento político do sistema democrático e se centraliza na questão da soberania da população. Através da lei, o povo é chamado para tomar decisões políticas e é nesse contexto que vai se desenvolver o sufrágio universal e proporcionar as diretrizes para a liberdade.

Tocqueville consegue a compreensão exata do sistema político americano quando escreve:

o povo participa da composição das leis, pela escolha dos legisladores, da sua aplicação pela eleição dos agentes do poder executivo; pode-se dizer que ele mesmo governa, tão frágil e restrita é a parte deixada á administração, tanto se ressente esta da sua origem popular e obedece ao poder de que emana. O povo reina sobre o mundo político americano como Deus sobre o universo. É ele a causa e o fim de todas as coisas; tudo sai do seu seio, e tudo se absorve nele.(TOCQUEVILLE, p. 52)

A obra de Tocqueville não é considerada importante somente por causa da identificação e do estudo que realizou sobre a sociedade americana, trata-se de uma obra que iria influenciar a expansão do sistema democrático pelo mundo.

A sua intenção não foi estabelecer um modelo ideal de democracia e que o mesmo deveria ser copiado por outras nações e muito menos pela França, seu pais de origem, mas apenas a ideia de um modelo, pois cada país constrói a democracia conforme sua própria cultura, seus ideais e hábitos.

O grande mérito do autor, foi estabelecer que a democracia é um processo de caráter universal e não apenas um fenômeno apresentado ao mundo pela sociedade americana.

Para entender o conceito de democracia exposto por Tocqueville é necessário compreender que “a existência de seu processo igualitário, como se fosse uma lei necessária para se compreender a história da humanidade” (QUIRINO, 1993, p. 154).

No entanto, Alexis de Tocqueville aponta em sua obra as dificuldades encontradas na sociedade americana para a manutenção e a expansão do processo democrático – dificuldades essas que não encontram respaldo nas diferenças econômicas existentes na sociedade americana da época, aliás, para o autor está excluída a possibilidade da igualdade econômica e o que vai prevalecer segundo as suas idéias são os aspectos culturais e políticos - estes irão fazer a diferença em prol do desenvolvimento da sociedade democrática.

Como exemplo, o autor utiliza a questão da escravidão existente em solo americano, para ele, após o termino da escravidão, a diferença da cor da pele iria ser argumento para a distinção e desencadeará preconceito e discriminação, dificultando assim as relações sociais e proporcionando dessa forma, um sério problema político.

Tocqueville aponta para a existência de dois tipos de democracia: a democracia tirânica e a democracia liberal – de uma forma geral, para Tocqueville o caminho do paraíso democrático está sempre sendo ameaçado se levar em conta o processo de igualização – o desenvolvimento da igualização pode desencadear a democracia tirânica por parte da maioria, sendo necessária a aplicação de uma ação política (desenvolvimento da cidadania) para defender o bom andamento do sistema democrático.

A ação política está relacionada para Tocqueville com a atividade da cidadania – a cidadania e a descentralização do Estado vão ser cruciais para o desenvolvimento da democracia.

No pensamento de Tocqueville encontra-se mencionado a sua preocupação com o individualismo proporcionado pelas relações econômicas. Na visão do autor, a luta pelo enriquecimento proporciona o abandono dos assuntos públicos por parte dos cidadãos e tornando o Estado, o único responsável pelos assuntos públicos.

Referências

QUIRINO, Celia G. Tocqueville: sobre a liberdade e a igualdade. In: Os clássicos da política. 4 ed. São Paulo: Atica, 1993.

TOCQUEVILLE, Alexis de. Democracia na América. São Paulo: Nova Cultural, 1993.