O Estado em Thomas Hobbes

Thomas Hobbes (1588-1769)

Porque as leis de natureza (como a justiça, a equidade, a modéstia, a piedade, ou, em resumo, fazer aos outros o que querem que nos façam) por si mesmas, na ausência do temor de algum poder capaz de levá-las a ser respeitadas, são contrárias a nossas paixões naturais, as quais nos fazem tender para a parcialidade, o orgulho, a vingança e coisas semelhantes. E pactos sem a espada não passam de palavras, sem força para dar qualquer segurança a ninguém. Portanto, apesar da leis de natureza (que cada um respeita quanto tem vontade de respeitá-las e quando pode fazê-lo com segurança), se não for instituído um poder suficientemente grande para nossa segurança, cada um confiará e poderá legitimamente confiar apenas em sua própria força e capacidade, como proteção contra todos os outros (HOBBES, cap. XVII, p. 103)

Para começarmos a entender o pensamento de Thomas Hobbes é necessário salientar que ele faz parte de uma gama de pensadores conhecidos como contratualistas . Os contratualistas vêem a sociedade e o Estado através de um contrato. Em linhas gerais, o pensador escreve que seria impossível a convivência humana sem a aplicação de regras e normas e que para cumprir esses contratos e normas era necessário existir uma “entidade” que estivesse situada acima dos homens para que os obrigassem a cumprir as regras estabelecidas.

É nesse contexto que reside o entendimento sobre o seu pensamento. Thomas Hobbes parte para a construção das suas idéias através do estado de natureza humana.

Para compreender o que Thomas Hobbes quer dizer com estado de natureza humana é preciso salientar que o mesmo não enxerga diferenças entre os homens - todos são iguais e que em linhas gerais, estes não mudam seu comportamento através dos tempos.

De acordo com Ribeiro (1995, p. 54)

A natureza fez os homens tão iguais, quanto às faculdades do corpo e do espírito, que, embora por vezes se encontre um homem manifestamente mais forte do corpo, ou de espírito mais vivo do que outro, mesmo assim, quando se considera tudo isso em conjunto, a diferença entre um e outro homem não é suficientemente considerável para que qualquer um possa com base nela reclamar qualquer benefício a que outro não possa também aspirar, tal como ele.

O cerne do pensamento de Hobbes está relacionado com a seguinte questão: nenhum homem é superior e não pode triunfar sobre outro.

Nesse contexto, o Estado precisa se impor “se não há um Estado controlando e reprimindo, fazer a guerra contra os outros é a atitude mais racional” (RIBEIRO, 1995, p. 55).

No entanto, a fundamentação teórica de Hobbes nos remete ao medo. Na visão de Hobbes, o medo faz parte da natureza humana e o estado natural é capaz de propor a insegurança, o medo e a angústia.

O medo que se instala sobre os homens durante o estado de natureza é decorrente da igualdade natural – sendo os homens iguais, estes podem ferir ou serem feridos, tendo em vista a fragilidade do corpo, que se derrotado atinge também a força, a sabedoria e o vigor.

O medo do exercício da guerra de todos contra todos é e isso fica explicita na frase “minha mãe pariu gêmeos e eu o medo”. È sobre esse pano de fundo que vai se desenvolver a criação do Estado e a visão de Sociedade Civil hobbesiana.

A sociedade civil vai nascer da racionalidade humana, sendo assim de forma artificial. No entanto, é necessário vincular a racionalidade humana hobbesiana com o desenvolvimento das ciências. Hobbes viveu em um período de intensa transformação científica, onde o uso da razão era prevalecente. A racionalidade aplicada ao meio científico tinha que ser transportada para o interior das relações humanas e sendo assim, a formulação de pactos e contratos sobre a atuação de um Estado forte era fundamental para a regulação da vida, evitando assim, a guerra de todos contra todos.

A organização do estado racional será capaz de colocar um freio nas relações humanas, uma vez que o pensamento para Hobbes estabelece o homem como um ser egoísta e que só pensa em seus interesses pessoais. Bueno (2010, p. 4) define estado natural hobbesiano, quando aponta que “no estado, a força de cada um é medida por seu poder real; cada um tem exatamente tanto de direito quanto de força e todos só pensam na própria conservação, nos interesses pessoais”

É certo salientar que o homem vai estabelecer a criação de um Estado racional tendo como ponto fulcral, o medo. Medo de ser morto e escravizado e o Estado vai servir para proporcionar a segurança necessária para viver em sociedade.

O Estado racional vai se fundamentar no monopólio da força, portanto, o Estado será soberano e o direito vai criar as bases e as regras das ações da sociedade.

É sobre esse contexto que nascerá o Leviatã, monstro bíblico onde o mesmo se trata de um animal monstruoso, invencível e cruel.

Na visão de Bueno (2010, p. 6)

O monstro foi criado – o Leviatã, o homem artificial, que encarna o poder absoluto – do acordo coletivo, em que os homens entregaram ao Estado todo o seu poder e sua vontade , e o fato de cada homem ser co-autor desta soberania torna seu poder indivisível.

O Estado para Hobbes se estabelece através da vontade humana e vai refletir os interesses da sociedade, sendo assim, será o agente que garantirá a paz, a segurança, a liberdade de expressão e a liberdade das relações econômicas.

Referências

BUENO, M.M. Medo e liberdade no pensamento de Hobbes. In: Revista Primus Vitam, n. 1, v. 2, 2010.

HOBBES, T. Leviatã. São Paulo: Nova Cultural, 1983.

RIBEIRO, R. J. Hobbes: o medo e a esperança. IN: Os clássicos da política. 5 ed. São Paulo: Ática, 1995.