A cidadania e as suas origens

A cidadania nasceu na polis grega. A pólis era organizada por homens livres e que participavam politicamente de forma ativa numa democracia direta, mas que possuíam direitos e deveres. Nesse contexto, o homem da polis grega se caracterizava como um homem político.

A cidadania está vinculada com o surgimento da vida nas cidades. O homem passou a viver em comunidade e com isso foi imbuído de direitos e deveres.

Em linhas gerais, a cidadania possui duas características importantes:

• A esfera privada (aquela que se relaciona com o mundo particular de cada indivíduo)
• A esfera pública (aquela que está relacionada com tudo aquilo que é comum a todos os cidadãos)

Na pólis grega, a esfera pública era frequentada apenas pelos cidadãos que fossem livres. Por cidadãos livres, entenda-se os homens, uma vez que havia restrições na democracia grega, por exemplo: mulheres, escravos e as crianças não participavam das discussões com características públicas.

O conceito de cidadania vai reaparecer durante a Revolução Francesa, uma vez que nesse período ocorre um rompimento com a sociedade feudal e escravocrata. Nesse período, as primeiras cartas constitucionais surgem para acabar com as arbitrariedades dos monarcas e o Direito Constitucional dá os seus primeiros passos.

É nesse contexto que se desenvolve o Estado de Direito e se estabelece que todos os homens são iguais perante a lei. Essa igualdade permeou as cartas que regeram a Revolução Francesa e posteriormente a Constituição norte-americana e mais tarde foi ratificada pela ONU (Organização das Nações Unidas) quando terminou a II Grande Guerra Mundial.

A importância do surgimento do Estado de Direito para a cidadania é de que ele é capaz de servir como limitador do uso do poder, ou seja, estabelece parâmetros para a vivência em sociedade e possui como prerrogativa evitar o uso da força nas relações sociais.

Por conseguinte, através das regras aplicadas, os homens conseguem se “manter” como cidadão na medida em que compartilham essas regras e as utilizam para se defender das arbitrariedades que possam existir na sociedade.

Foi através da ascensão da burguesia ao poder que a cidadania se desenvolveu. E quando escrevo sobre a burguesia, estou querendo falar sobre a Revolução Francesa, foi através dela que a burguesia emergiu de forma significativa, uma vez que estabeleceu uma relação de ruptura com os governos anteriores.

A ruptura se fez necessária uma vez que na sociedade feudal, o homem vivia isolado nas regiões agrárias e durante o desenvolvimento da sociedade capitalista, os homens passaram a formar as cidades e a viver em agrupamentos.

Por conseguinte, a cidadania vai se estabelecer de forma proeminente, mas tendo como fundamento dois pontos importantes:

• A igualdade perante a lei.
• A sociedade desigual do ponto de vista social que emerge durante o desenvolvimento do sistema capitalista.

A cidadania vai se desenvolver juntamente com o sistema capitalista e irá absorver o jeito “burguês” de ver o mundo e é essa visão que será  aplicada à cidadania.

A cidadania virá acompanhada do conceito de liberdade. Liberdade que será fundamental para a sobrevivência do sistema capitalista e da sociedade de classes.

O primeiro passo em direção à cidadania foi estabelecido no regramento das liberdades individuais, que é necessariamente vinculado ao direito civil. Lembramos que para a prosperidade da sociedade capitalista, o direito à liberdade foi e é essencial para a sua própria sobrevivência, por isso, tornou-se o primeiro passo em direção para a construção do processo de cidadania.

A revolução do conceito de cidadania vai se sedimentar sobre as relações de trabalho que se desenvolve nas cidades. A vida urbana trará novas relações na sociedade, uma vez que é na cidade que as pessoas ganharão dinheiro, acumularão riquezas, vão fazer comércio e trabalhar para a organização de um Estado.

A concepção de cidadania exposta pelos burgueses terá como ponto central, três tipos básicos:

• Igualdade perante as leis;
• Igualdade pelo trabalho e pela capacidade de cada um;
• Individualidade

Mas, quando falamos em igualdade, o que estamos querendo falar realmente? Igualdade entre quem? Igualdade de que? Lembramos que a sociedade capitalista é movida pelas relações de contradições sociais. A igualdade entre os indivíduos se estabelece a priori diante das leis e posteriormente para que todos possuam as mesmas oportunidades para conquistar uma vida considerada mais digna, ou seja, pela obtenção das condições mínimas de sobrevivência em uma sociedade de classes.

O desenvolvimento do capitalismo e a ascensão da burguesia ao poder, estabeleceram uma nova visão de mundo diante da sociedade. Calcada no individualismo e na racionalidade desenvolveu-se  aquilo que denominamos de ideologia.

            A ideologia se caracteriza como idéias e valores que se querem enraizar e propagar para os demais membros da sociedade. Quem vai ser o responsável pela disseminação dessas idéias e desses valores é o que chamamos de sistema educacional.

            A ideologia se configura como uma visão de mundo, uma visão cultural que pode ter forças contraditórias em seu interior e que vai estabelecer as contradições e gerar os embates dentro da sociedade.

            Embora a cidadania esteja vinculada com o desenvolvimento da sociedade capitalista e da ascensão da burguesia, é sobre as relações de trabalho que o conceito de cidadania vai se desenvolver. Isso porque é sobre as relações de trabalho que vai se originar as desigualdades sociais.

            É no contexto da luta dos trabalhadores por melhores salários e condições de vida, na medida em que possuem os seus direitos civis resguardados, os direitos sociais e os direitos políticos que a cidadania será aplicada em maior ou menor escala.

            É necessário salientar que toda a cidadania vai estar calcada na Constituição e que a mesma é regida e estabelecida por três poderes:

• Poder Executivo: o exercício das leis pelo Presidente da República;
• Poder Legislativo: pelos Deputados
• Poder Judiciário

 

O desenvolvimento do capitalismo e a cidadania

 

O capitalismo é um sistema marcado pela relação: classe burguesa e trabalhadores. Mesmo possuindo notável evolução nos últimos anos, o sistema capitalista é marcado por uma dubiedade: a relação de força daqueles que detém o poder econômico e a pressão exercida pelos menos favorecidos no interior do sistema.

A luta pela melhoria nas condições de vida, ou seja, a luta pela cidadania vai se desenvolver à medida que o sistema apresente leis o suficiente para dar suporte.

O sistema capitalista é marcado pela exploração. O trabalhador vive constantemente com baixos salários, às vezes em péssimas condições de trabalho, seja no ambiente físico ou mesmo nas relações humanas, é nesse contexto que vai se desenvolver os sindicatos, as associações e os partidos políticos, fortalecendo a luta das classes.

Compete salientar que o sistema capitalista é baseado no processo de acumulação. Nesse contexto, o seu desenvolvimento está calcado nas relações de consumo, seja de produtos de necessidades básicas ou de novas mercadorias.

Dentro dessa perspectiva, o conceito de cidadania está ligada a um ponto de vista que ideologicamente podemos denominar de burguesa – isso porque está relacionada com os bens de consumo. Nesse contexto, a cidadania só poderá ser alcançada na medida em que o indivíduo possa consumir.

Por conseguinte, essa relação de consumo imposta pelo sistema, impõe uma dubiedade entre duas palavras chave do processo: consumidor e cidadania. A palavra consumidor tira o aspecto político da cidadania que consequentemente o retira das relações humanas para colocá-la no âmbito comercial, dessa forma, seremos antes, consumidores e posteriormente cidadãos.

O contexto da cidadania se reveste de um cenário de desigualdade social e se estabelece como munição para o desenvolvimento do conceito de alienação e contradiz a Carta de Direito das Organizações das Nações Unidas (ONU), de 1948 que tem suas primeiras diretrizes nas cartas americanas de Direito (1776) e na Revolução Francesa (1789). De acordo com elas, todos os homens são iguais perante a lei, sem discriminação de raça, credo e cor - o Estado de direito foi capaz de unificar o pensamento sobre a igualdade entre os homens.

 De acordo com o ponto de vista marxista, quando alienado, o individuo passa a supervalorizar os bens materiais, como casa, carro, tecnologia e consequentemente os valores éticos são deixados de lado, assim, a luta pelo poder e a ganância por dinheiro se fazem cada vez maiores, uma vez que dessa forma conseguirá o maior acumulo de bens e contribuindo de forma contumaz para a perpetuação da ideologia burguesa.  

 

A cidadania e a tecnologia: aspectos de uma discussão

 

O capitalismo contemporâneo sofreu inúmeras transformações. Dentre elas e a mais importante está relacionado com o avanço das tecnologias. Mas, qual a influência do desenvolvimento das tecnologias sobre a cidadania? Ora, a cidadania está calcada sobre as relações de trabalho, sendo assim, em países em desenvolvimento como o Brasil, gerou muito desemprego e nesse contexto, são pessoas que deixaram de consumir e foram buscar novas fontes de renda para poder ter qualidade de vida.

            Na sociedade dos países em desenvolvimento, o avanço da tecnologia solapou as condições de trabalho, como direito a férias, a carteira assinada foram em partes suprimidas, sucateamento ou mesmo o desaparecimento dos sindicatos, essas mudanças ocasionaram uma transformação na cidadania política sem precedentes na história e também vieram em um contexto de baixo investimento no sistema educacional e a sua incapacidade de qualificar o trabalhador para novas atividades no mercado de trabalho, atingindo de forma significativo a construção da cidadania.

Para o exercício da cidadania  é necessário atingir o homem na visão marxista, ou seja, aquele que é capaz de construir a sua própria história, mesmo que dentro de uma determinada circunstância. É claro que também  temos que analisar as condições impostas e delimitadas pelo Estado. Na visão de Marshall (1967) o Estado tem que servir como agente de transformação da vida do cidadão.

O homem, através da cidadania do ponto de vista marxista será capaz de construir a sua própria história e também estabelecerá uma visão de mundo, onde os outros indivíduos também se tornam importantes, sendo assim, assumirá uma dimensão política e se associará a partidos políticos, associações de moradores, nas fábricas, nos sindicatos ou mesmo tendo uma participação de dimensão.