Alexis de Tocqueville (1805-1869)
"Mais que as idéias, são os
interesses que separam as pessoas."
Alexis de Tocqueville
Alexis de Tocqueville foi um
importante teórico do Estado. Trata-se de um francês que se aventurou em terras
americanas no século XIX e através de uma viagem aos Estados Unidos conseguiu
entrar no âmago da sociedade americana, extraindo diretrizes para a organização
do seu pensamento político.
Baseando-se nas obras de
Rousseau e na filosofia do século XVIII, Tocqueville desenvolveu o seu
pensamento político e tornou-se um dos filósofos mais importantes de sua época
- não só por que foi capaz de escrever uma importante obra, mas, sobretudo porque
defendeu a existência de um sistema político, que nas próximas décadas e
séculos se desenvolveu e se espalhou para os quatro cantos do mundo.
Alexis de Tocqueville escreveu
uma importante obra chamada Democracia na América. Nessa obra, destaca a sua
simpatia pela organização da sociedade americana, os hábitos desenvolvidos, a
cultura, a estrutura social, as instituições políticas e a relação da sociedade
com o Estado baseada na liberdade e na igualdade.
Estabelecer a correlação entre a
liberdade e a igualdade tornou-se um desafio para Tocqueville tendo em vista
que os pensadores mais antigos, como os contratualistas apontavam para a
discrepância entre ambas. Os contratualistas não enxergavam muita lógica na
existência da liberdade – uma vez que as concepções de Estado até então
desenvolvidas apontavam para a relação de poder entre Estado e sociedade, mas
uma relação de poder tendo como ponto central, a força.
Em Tocqueville esse pensamento
se altera, a relação de poder entre Estado e sociedade continuará existindo,
mas possuindo como foco a lei – a lei e a sua aplicação norteará as relações
entre o Estado e a sociedade e nesse contexto desenvolve-se as bases para a
liberdade e a igualdade. Falar da liberdade e da igualdade, em Tocqueville, é
necessariamente falar de democracia. Em primeiro lugar porque Tocqueville
identifica, esclarecendo, igualdade com democracia. Em segundo lugar porque ao
não trabalhar apenas com indagações abstratas procura entender a questão da
liberdade e da igualdade, onde acredita, elas não são contraditórias. Isto é,
onde um processo de igualização crescente se dava o mesmo tempo em que
preservava a liberdade, melhor dizendo, onde a democracia se realizava com
liberdade. (QUIRINO, 1993, p. 152)
Tocqueville destaca que o
sistema democrático é condição sine qua non para o desenvolvimento da igualdade
entre os homens, por isso, vai defendê-la de todas as formas possíveis. Os
Estados Unidos se transformam para o autor em um exemplo de desenvolvimento
político e social e que deveria servir como modelo para o mundo.
O ponto fulcral do pensamento de
Alexis de Tocqueville está no desenvolvimento político do sistema democrático e
se centraliza na questão da soberania da população. Através da lei, o povo é
chamado para tomar decisões políticas e é nesse contexto que vai se desenvolver
o sufrágio universal e proporcionar as diretrizes para a liberdade.
Tocqueville consegue a
compreensão exata do sistema político americano quando escreve:
o povo participa da composição
das leis, pela escolha dos legisladores, da sua aplicação pela eleição dos
agentes do poder executivo; pode-se dizer que ele mesmo governa, tão frágil e
restrita é a parte deixada á administração, tanto se ressente esta da sua
origem popular e obedece ao poder de que emana. O povo reina sobre o mundo
político americano como Deus sobre o universo. É ele a causa e o fim de todas
as coisas; tudo sai do seu seio, e tudo se absorve nele.(TOCQUEVILLE, p. 52)
A obra de Tocqueville não é
considerada importante somente por causa da identificação e do estudo que
realizou sobre a sociedade americana, trata-se de uma obra que iria influenciar
a expansão do sistema democrático pelo mundo.
A sua intenção não foi
estabelecer um modelo ideal de democracia e que o mesmo deveria ser copiado por
outras nações e muito menos pela França, seu pais de origem, mas apenas a ideia
de um modelo, pois cada país constrói a democracia conforme sua própria
cultura, seus ideais e hábitos.
O grande mérito do autor, foi
estabelecer que a democracia é um processo de caráter universal e não apenas um
fenômeno apresentado ao mundo pela sociedade americana.
Para entender o conceito de
democracia exposto por Tocqueville é necessário compreender que “a existência
de seu processo igualitário, como se fosse uma lei necessária para se
compreender a história da humanidade” (QUIRINO, 1993, p. 154).
No entanto, Alexis de
Tocqueville aponta em sua obra as dificuldades encontradas na sociedade
americana para a manutenção e a expansão do processo democrático – dificuldades
essas que não encontram respaldo nas diferenças econômicas existentes na
sociedade americana da época, aliás, para o autor está excluída a possibilidade
da igualdade econômica e o que vai prevalecer segundo as suas idéias são os
aspectos culturais e políticos - estes irão fazer a diferença em prol do
desenvolvimento da sociedade democrática.
Como exemplo, o autor utiliza a
questão da escravidão existente em solo americano, para ele, após o termino da
escravidão, a diferença da cor da pele iria ser argumento para a distinção e
desencadeará preconceito e discriminação, dificultando assim as relações
sociais e proporcionando dessa forma, um sério problema político.
Tocqueville aponta para a
existência de dois tipos de democracia: a democracia tirânica e a democracia
liberal – de uma forma geral, para Tocqueville o caminho do paraíso democrático
está sempre sendo ameaçado se levar em conta o processo de igualização – o
desenvolvimento da igualização pode desencadear a democracia tirânica por parte
da maioria, sendo necessária a aplicação de uma ação política (desenvolvimento
da cidadania) para defender o bom andamento do sistema democrático.
A ação política está relacionada
para Tocqueville com a atividade da cidadania – a cidadania e a
descentralização do Estado vão ser cruciais para o desenvolvimento da
democracia.
No pensamento de Tocqueville
encontra-se mencionado a sua preocupação com o individualismo proporcionado
pelas relações econômicas. Na visão do autor, a luta pelo enriquecimento
proporciona o abandono dos assuntos públicos por parte dos cidadãos e tornando
o Estado, o único responsável pelos assuntos públicos.
Referências
QUIRINO, Celia G. Tocqueville:
sobre a liberdade e a igualdade. In: Os clássicos da política. 4 ed. São Paulo:
Atica, 1993.
TOCQUEVILLE, Alexis de.
Democracia na América. São Paulo: Nova Cultural, 1993.
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