O Estado em
Thomas Hobbes (1588-1769)
Porque
as leis de natureza (como a justiça, a equidade, a modéstia, a piedade, ou, em
resumo, fazer aos outros o que querem que nos façam) por si mesmas, na ausência
do temor de algum poder capaz de levá-las a ser respeitadas, são contrárias a
nossas paixões naturais, as quais nos fazem tender para a parcialidade, o
orgulho, a vingança e coisas semelhantes. E pactos sem a espada não passam de
palavras, sem força para dar qualquer segurança a ninguém. Portanto, apesar da
leis de natureza (que cada um respeita quanto tem vontade de respeitá-las e
quando pode fazê-lo com segurança), se não for instituído um poder
suficientemente grande para nossa segurança, cada um confiará e poderá
legitimamente confiar apenas em sua própria força e capacidade, como proteção
contra todos os outros (HOBBES, cap. XVII, p. 103)
Para
começarmos a entender o pensamento de Thomas Hobbes é necessário salientar que
ele faz parte de uma gama de pensadores conhecidos como contratualistas . Os
contratualistas vêem a sociedade e o Estado através de um contrato. Em linhas
gerais, o pensador escreve que seria impossível a convivência humana sem a
aplicação de regras e normas e que para cumprir esses contratos e normas era
necessário existir uma “entidade” que estivesse situada acima dos homens para
que os obrigassem a cumprir as regras estabelecidas.
É
nesse contexto que reside o entendimento sobre o seu pensamento. Thomas Hobbes
parte para a construção das suas idéias através do estado de natureza humana.
Para compreender o que Thomas
Hobbes quer dizer com estado de natureza humana é preciso salientar que o mesmo
não enxerga diferenças entre os homens - todos são iguais e que em linhas
gerais, estes não mudam seu comportamento através dos tempos.
De acordo com Ribeiro (1995, p.
54)
A natureza fez os homens tão
iguais, quanto às faculdades do corpo e do espírito, que, embora por vezes se
encontre um homem manifestamente mais forte do corpo, ou de espírito mais vivo
do que outro, mesmo assim, quando se considera tudo isso em conjunto, a
diferença entre um e outro homem não é suficientemente considerável para que
qualquer um possa com base nela reclamar qualquer benefício a que outro não
possa também aspirar, tal como ele.
O cerne do pensamento de Hobbes
está relacionado com a seguinte questão: nenhum homem é superior e não pode
triunfar sobre outro.
Nesse contexto, o Estado precisa
se impor “se não há um Estado controlando e reprimindo, fazer a guerra contra
os outros é a atitude mais racional” (RIBEIRO, 1995, p. 55).
No entanto, a fundamentação
teórica de Hobbes nos remete ao medo. Na visão de Hobbes, o medo faz parte da
natureza humana e o estado natural é capaz de propor a insegurança, o medo e a
angústia.
O medo que se instala sobre os
homens durante o estado de natureza é decorrente da igualdade natural – sendo
os homens iguais, estes podem ferir ou serem feridos, tendo em vista a
fragilidade do corpo, que se derrotado atinge também a força, a sabedoria e o
vigor.
O medo do exercício da guerra de
todos contra todos é e isso fica explicita na frase “minha mãe pariu gêmeos e
eu o medo”. È sobre esse pano de fundo que vai se desenvolver a criação do
Estado e a visão de Sociedade Civil hobbesiana.
A sociedade civil vai nascer da
racionalidade humana, sendo assim de forma artificial. No entanto, é necessário
vincular a racionalidade humana hobbesiana com o desenvolvimento das ciências.
Hobbes viveu em um período de intensa transformação científica, onde o uso da
razão era prevalecente. A racionalidade aplicada ao meio científico tinha que
ser transportada para o interior das relações humanas e sendo assim, a
formulação de pactos e contratos sobre a atuação de um Estado forte era
fundamental para a regulação da vida, evitando assim, a guerra de todos contra
todos.
A organização do estado racional
será capaz de colocar um freio nas relações humanas, uma vez que o pensamento
para Hobbes estabelece o homem como um ser egoísta e que só pensa em seus
interesses pessoais. Bueno (2010, p. 4) define estado natural hobbesiano,
quando aponta que “no estado, a força de cada um é medida por seu poder real;
cada um tem exatamente tanto de direito quanto de força e todos só pensam na
própria conservação, nos interesses pessoais”
É certo salientar que o homem
vai estabelecer a criação de um Estado racional tendo como ponto fulcral, o
medo. Medo de ser morto e escravizado e o Estado vai servir para proporcionar a
segurança necessária para viver em sociedade.
O Estado racional vai se
fundamentar no monopólio da força, portanto, o Estado será soberano e o direito
vai criar as bases e as regras das ações da sociedade.
É sobre esse contexto que
nascerá o Leviatã, monstro bíblico onde o mesmo se trata de um animal
monstruoso, invencível e cruel.
Na visão de Bueno (2010, p. 6)
O monstro foi criado – o
Leviatã, o homem artificial, que encarna o poder absoluto – do acordo coletivo,
em que os homens entregaram ao Estado todo o seu poder e sua vontade , e o fato
de cada homem ser co-autor desta soberania torna seu poder indivisível.
O Estado para Hobbes se
estabelece através da vontade humana e vai refletir os interesses da sociedade,
sendo assim, será o agente que garantirá a paz, a segurança, a liberdade de
expressão e a liberdade das relações econômicas.
Referências
BUENO, M.M. Medo e liberdade no
pensamento de Hobbes. In: Revista Primus Vitam, n. 1, v. 2, 2010.
HOBBES, T. Leviatã. São Paulo:
Nova Cultural, 1983.
RIBEIRO, R. J. Hobbes: o medo e
a esperança. IN: Os clássicos da política. 5 ed. São Paulo: Ática, 1995.
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