O conservadorismo político

Termo criado pelo jornal de Chateaubriand na França em 1820, com a idéia de programar a restauração política e clerical. Na Grã-Bretanha, apareceu pela primeira vez no jornal Quarterly Review em 1830. Em meados da década de 1830 tornou-se a designação oficial do partido Tori.
A utilização do termo a partir de 1832 tentava sobretudo expurgar do partido as antigas associações e trabalhar cuidadosamente um não rompimento com o passado, mas uma certa alteração de rumo.
A linha divisória que marca o pensamento conservador está centralizada sobre o advento da Revolução Francesa. Um dos precursores do conservadorismo, Edmund Burke se opunha às concepções elaboradas pela Revolução Francesa, que propunha que os "homens eram iguais e sobretudo passíveis de aperfeiçoamento. Tal aprimoramento podia ser desenvolvido pelo refinamento da razão humana e pela reforma das instituições sociais e políticas". De certa forma, a Revolução Francesa através de seu discurso modernizante fez com que os homens acreditassem no auto-interesse racional e que este constituía a base suficiente para a vida social, o seu bem-estar e sobretudo a felicidade. Nesse sentido, tanto o pensamento como a ação de característica individual precisava se libertar das questões tradicionais.
Por conseguinte, o pensamento de Burke se apresenta com um posicionamento contrário aos ideais revolucionários. Segundo Burke, os poderes racionais de todos os indivíduos são limitados. A sociedade está interligada não pelas questões racionais, mas pelas questões morais e pela força das tradições. O progresso da civilização depende da manutenção da ordem social.
A ideologia conservadora se caracterizou durante todo o século XIX pela defesa de políticas com sentido negativo, entre elas cita-se a dificuldade de se adaptar ao crescimento da democracia, a relutância em proporcionar sentido à soberania popular ao imanente sufrágio masculino. Uma das características do conservadorismo naquele contexto era apresentar distinções entre a patuléia, daqueles que obtinham posse. Aqueles que não obtinham posse automaticamente ficavam excluídos do processo político. A estabilidade e o interesse no bem comum estavam atrelados à propriedade.
A visão de conservadorismo que apresentou aspectos relevantes e se colocou no contexto mundial como precursora do desenvolvimento tanto político quanto econômico está atrelada ao pensamento inglês. Nos Estados Unidos vários conservadores de renome defenderam a proposta do liberalismo clássico.
De acordo com Vincent, o pensamento conservador pode ser classificado de cinco formas distintas: conservadores, tradicionalistas, românticos, paternalistas, liberais e da Nova Direita. A proposta que apresenta aspectos de hegemonia está concentrada sobre o conservadorismo liberal. De acordo com essa visão, a economia precede sobre todos os aspectos às questões políticas, a obrigação precede o direito. "O conservadorismo liberal tende a aceitar a maior parte dos dogmas formais do liberalismo clássico: ênfase no individualismo, direitos pessoais e legislação mínima do Estado".
De acordo com Hayek existem duas filosofias políticas que proporcionam suporte ao liberalismo: a que se "baseia em uma interpretação evolucionária de todos os fenômenos da cultura e da mente e numa visão introspectiva dos limites dos poderes do raciocínio humano. E a que se baseia no "racionalismo "construtivista", uma concepção que leva ao tratamento de todos fenômenos culturais como produto de desígnio deliberado".
No primeiro momento, o conservadorismo liberal se opôs às políticas liberais apresentando teorias que não convergiam com as propostas liberais. O conservadorismo se opunha sobretudo contra os aspectos históricos, tradicionais e morais que regiam a sociedade.
De acordo com Giddens, os principais conceitos do conservadorismo são: a autoridade que está relacionada com os contratos, a lealdade que se relaciona com a subserviência e submissão às questões da autoridade e a tradição, que se refere aos costumes e cerimoniais. O ponto de divergência cabal entre o conservadorismo e o liberalismo situa-se sobre as questões que se referem à racionalidade. A dicotomia entre a teoria e a prática.
O conservadorismo não está concatenado com a questões racionais, com o domínio cognitivo da natureza e sim sedimentado sobre as questões práticas e sentimentais do cotidiano. O processo de racionalização do mundo ocidental parte portanto, "da necessidade das religiões mundiais de subsistir a magia pelo domínio cognitivo da natureza e por uma explicação ética capaz de ser justificada".
Se para Oakeshott, o conservadorismo se apresenta como algo avesso às mudanças, para o conservadorismo moderno a mudança é de vital importância para sua sobrevivência. Sem o processo de alterações constantes da sociedade, sem a apresentação do novo, o conservadorismo moderno está fadado ao fracasso.
De acordo com Giddens, o velho conservadorismo "defendia a hierarquia, a aristocracia, a primazia da coletividade, ou do Estado, sobre o indivíduo, e a importância proeminente do sagrado". Por conseguinte, um questionamento se faz necessário nesse momento. Até que ponto existem convergências entre o conservadorismo e a nova direita?. Um ponto de convergência crucial que os tornam praticamente inseparáveis está relacionado com a questão libertadora do empreendimento mercadológico. A posse da propriedade enfocado pela nova direita reforça a tese conservadora e promove sobretudo o bem-estar familiar. O novo mercado pregado pela nova direita não se compatibiliza com a intervenção do Estado. A intervenção do Estado só é cabível para a manutenção da ordem e da lei que se relaciona com os princípios hierárquicos conservadores. Tendo em vista o declínio da família, instituição a qual é defendida ferozmente pelos conservadores a nova direita atribui a culpa aos intelectuais e ao permissivismo da esquerda. Segundo Giddens, "as mudanças estruturais que afetam a família, e outras áreas da vida social fora da esfera do trabalho assalariado, são estimuladas pelas próprias influências promovidas pela Nova Direita e o seu disfarce neoliberal.
Nesse sentido, as alterações e mudanças sociais provocadas pela nova direita choca-se com a visão mais arcaica do conservadorismo, ou seja, aquela ligada com as questões referentes à tradição. Internacionalização do capital, comunicação eletrônica, mercado financeiro, são atuações marcantes do discurso hegemônico liberal. No entanto, proporcionam o que Giddens denomina de destradicionalização para quem significa uma "aceleração da reflexividade social intensificada". Tal visão se contrasta com a proposta de Oakeshott para quem o conservadorismo "prefere o conhecido ao desconhecido, o que foi experimentado ao que não o foi, o fato ao mistério, o real ao possível, o limitado ao ilimitado, o próximo ao distante, o suficiente ao superabundante, o conveniente ao perfeito, o riso de hoje à felicidade utópica".
A nova direita se relaciona com a supremacia econômica devido ao seu caráter prático, imediatista, de tempo real. Nesse sentido, se opõem às questões longínquas da política. A política para a nova direita se relaciona com os aspectos teóricos das questões da vida e se identifica com o processo da razão abstrata, tão refutada pela ideologia conservadora.
Uma das características do antigo conservadorismo concentra-se sobre a busca constante pelo equilíbrio da identidade. O novo conservadorismo se fortalece com a quebra, com a ruptura das identidades. A identidade para o novo conservadorismo é sempre transitória, fugaz, uma vez que a busca incessante pelo inexplorado apresenta-se de forma latente na sociedade.
A homogeneização dos discursos é um dos trunfos da nova direita. A supressão das culturas e o desprezo pelas questões locais são características marcantes do neoliberalismo vigente. Tal característica diverge da proposição política dos conservadores que a veêm somente com características artísticas e de conversação.
O ponto de convergência central entre a democracia e o conservadorismo se estabelece na esfera da individualidade. O termo democracia não se relaciona com a democracia dos antigos propostas por Bobbio, aquela cuja centralidade está no indivíduo, mas sim aquela que se denomina como democracia representativa.
Nesse sentido, o elo entre o conservadorismo e o sistema democrático está em que ambos enxergam o indivíduo dotado de aspectos morais e permeado pelas questões do direito que lhe é inerente por natureza.
Na democracia moderna como expõe Bobbio " o soberano não é o povo, mas são todos os cidadãos". Nessa mesma linha de raciocínio Bobbio continua "a democracia moderna repousa em uma concepção individualista da sociedade"
O Estado para o velho conservadorismo era centralizador e autoritário, apresentando uma idéia de república unitária, sendo o Estado o regulador da própria sociedade.
Nesse sentido, o velho conservadorismo apropria-se do discurso de Hobbes, assumindo um Estado absolutista, não só impedindo a "guerra de todos contra todos", mas principalmente para a manutenção do "status quo" da elite dominante.
O novo conservadorismo apresenta aspectos que de certa forma "rompem" com os discursos do velho conservadorismo. O novo não se apropria do Estado, mas utiliza-o para os seus próprios interesses. O novo conservadorismo não busca na religião os seus anseios. A racionalidade proporciona sentido à vida. A técnica se sobrepõe ao nepotismo.
O novo conservadorismo ao contrário do velho, "incorpora" as massas nas decisões políticas. Cabe ressaltar que essa incorporação está restrita somente às questões de representação e não sobre a perspectiva de efetividade.
O velho conservadorismo brasileiro faz eco com as palavras de Ernesto Geisel que a transição para o processo democrático deveria ser "lenta, segura e gradual". Tal proposição tem haver com a participação política nas decisões do Estado.
Por conseguinte, a sociedade contemporânea passa por momentos de transformações. De acordo com Giddens "as transformações institucionais, particularmente as que sugerem que estamos nos deslocando de um sistema baseado na manufatura de bens materiais para outro relacionado mais centralmente com informação."
As transformações institucionais ocasionadas pelo mundo pragmático da informação, transformou também as relações políticas. A vivência do mundo em tempo real, a relação espaço-tempo marcou um processo revolucionário, não no sentido marxista de ruptura, mas sim um processo de transformação extrema sobre as verdades políticas, antes expressas tanto por membros da direita, quanto por membros da esquerda.
Se o velho conservadorismo apoderava-se do Estado e impunha um visão nacionalista. O novo conservadorismo apóia-se sobre o Estado dando-lhe um viés internacionalista. Uma relação de subserviência para com as políticas ditadas pelo exterior.
As transformações ocorridas na sociedade através do que podemos denominar de modernidade, serviram para estabelecer conexões sociais com conotação internacional.
Uma das faces do presente trabalho é estabelecer as idiossincrasias entre o conservadorismo e o socialismo na política brasileira.
Apesar da complexidade que envolve o vocábulo conservadorismo, tem-se para esse trabalho a definição proposta por Bobbio, "conservadorismo designa idéias e atitudes que visam à manutenção do sistema político existente e do seu modo de funcionamento, apresentando-se como contra parte das forças inovadoras".
O processo de avanço do conservadorismo no Brasil, assume um ar de persistência e teimosia durante os cinco séculos que separam a descoberta dos dias atuais. No entanto, são adjetivos que encontramos facilmente na política brasileira, basta apenas identificarmos que no Brasil, não há rotatividade no poder. Rotatividade essa desenhada por posições antagônicas de propostas de governo. Um traço marcante da ideologia conservadora brasileira é a ausência da participação popular nas políticas formuladas pelo Estado.
Uma das características do conservadorismo, de acordo com Oakeshott é a árdua luta pela manutenção do tempo presente. No Brasil, identifica-se com a "perpetuação" da manutenção do poder e com as consequências que a conquista lhes proporciona.
A sustentação do conservadorismo no Brasil se fomentou através da apropriação indébita do Estado. A apropriação do Estado não foi de qualquer forma elaborada e tramada nas teias do processo democrático e sim sobre a cumplicidade dos processos comerciais.
O conservadorismo no Brasil se estabelece sobre o direito à propriedade privada. Como nos evidencia Caio Prado Junior a sociedade brasileira se estabelece sobre a cultura da monocultura seja a da cana ou a do café e através da cultura escravagista. A monocultura se estabelece através das grandes extensões de terra. As grandes propriedades agrícolas caracterizaram a sociedade brasileira como uma sociedade basicamente agrícola, rural e sobretudo conservadora.
O conservadorismo de base essencialmente agrário no Brasil, assumiu uma identificação com os ideais do pensamento liberal conservador, que consistia e apresentava convergência com o pensamento de Plínio Salgado, ou seja, possuía como base, a tradição, a família e a propriedade.
As relações políticas e sociais derivadas da posse das grandes extensões de terra encontram-se evidenciadas na obra de Victor Nunes Leal, Coronelismo, enxada e voto. A ausência do Estado sobre as relações sociais serve sobretudo para alimentar as relações espúrias entre os coronéis e o restante da população. Atos como o voto de cabresto para a manutenção do poder político são latentes e corriqueiros, tornando-se uma atitude "normal" e cabível dentro do viés "manda quem pode, obedece quem tem juízo".
A frase do político mineiro Antonio Carlos "façamos a revolução antes que o povo a faça" demonstra o viés mais forte da insensatez política e evidencia de como se estabeleceu o alijamento da participação popular nas decisões políticas do Estado. O desenvolvimento político brasileiro se apresenta reticente à medidas bruscas de rompimento ou através de pensamentos revolucionários, ele se estabelece através de bases pacíficas de transformação.
O conservadorismo brasileiro possui como principal característica a ausência da opinião, da participação popular nas políticas formuladas pelo Estado. Se durante o período da Primeira República nota-se uma certa ausência do Estado nas relações sociais em um segundo momento com Getúlio Vargas a sua frente, o Estado retoma o seu poder, coloca-se a frente para o desencadeamento do desenvolvimento econômico. Percebe-se no período Vargas, a modernização econômica do Brasil. Inúmeras indústrias em formação,a legalização e cooptação dos sindicatos e instrumentos de vigilância para a sociedade brasileira. A nova elite que surge com a industrialização do Brasil, une-se à elite agrária e sobretudo conservadora para a manutenção do poder, seja através da manipulação de eleições ou mesmo através das forças que sustentam o próprio Estado.
O conservadorismo brasileiro converge com as palavras de Oakeshot, segundo o qual "governar, portanto, como entende o conservador, é fornecer um vinculum júris às formas de conduta que, nas circunstâncias, menos probabilidade terão de resultar numa frustrante colisão de interesses, proporcionar satisfação e meios de compensação para as vítimas de comportamento alheio contrário; às vezes, punir aqueles que buscam a consecução de seus interesses sem dar atenção às regras; e naturalmente munir-se de força suficiente para manter a autoridade de um árbitro dessa espécie.".
O processo político brasileiro não desenvolveu-se através de um viés que levasse em consideração a cidadania e sim o jogo mesquinho de uma elite dominante. O aviltamento às questões cidadãs são imanentes ao poder desenvolvido pelas elites dominantes brasileiras.
Segundo Dreifuss " as elites dominantes brasileiras equacionam a ordem geral com as possibilidades de seu desmando particular, restritas ao pequeno universo mesquinho do poder pessoal, grupal, dos negócios de curto prazo ou de interesses corporativos. Trata-se de uma sociedade civil de dominação e não de afirmação da cidadania".
O processo de dominação se estabelece com o controle das ações do Estado. A fusão entre o público e o privado no Estado brasileiro é uma constante durante o desenvolvimento da história. A burocracia estatal não serve para a contratação de profissionais competentes e sim de manobra política dos conservadores. O Estado serve como barganha política para a elite dominante.
Nesse sentido, o conservadorismo brasileiro se solidificou basicamente no desenvolvimento econômico do Estado. Por conseguinte, deve-se levar em consideração os diferentes processos por quais passaram o Estado brasileiro. A transformação de um Estado estritamente rural para um Estado industrializado, sobretudo alterou tanto o processo político quanto o desenvolvimento econômico brasileiro sem alteração do quadro social.
De acordo com Oakeshott, "ser consevador, portanto, é preferir o conhecido ao desconhecido, o que foi experimentado ao que não foi, o fato ao mistério, o real ao possível, o limitado ao ilimitado, o próximo ao distante, o suficiente ao superabundante, o conveniente ao perfeito, o riso de hoje à felicidade utópica".
No entanto, as transformações que ocorreram no Estado brasileiro, de uma base essencialmente agrícola para uma base industrial, não foram capazes de modificar o pensamento político conservador brasileiro. De certa forma, o processo desencadeado pelo conservadorismo não se finda, ele se transforma de acordo com ocasião e com a conveniência. O conservadorismo brasileiro possui um base que flutua nas várias direções dos modismos políticos e assume uma condição de aplicador de políticas com características pragmáticas.
De acordo com Giddens, o pensamento conservador é guiado por duas vertentes que possuem amplos poderes no que diz respeito principalmente às posições políticas adotadas, ou seja, o conservadorismo sofre a influência da religião e da família. No Brasil, a influência da religião e da família está atrelado ao processo de formação e desenvolvimento do próprio Estado-Nação.
Em última análise, o Brasil de hoje é reflexo do Brasil estabelecido em um passado não tão longínquo, se compararmos aos países europeus. O legado que se estabelece na política brasileira contemporânea é fruto sobretudo da fusão entre o Estado e a religião. Marcar o limite entre o Estado e a religião no processo de formação do Estado brasileiro é necessário sem sombra de dúvida a utilização de lupa com portentoso grau.
Por conseguinte, o conservadorismo no Estado brasileiro se caracterizou até o seu processo de "modernização" pela exclusão da participação popular nas benesses proporcionadas pelo próprio Estado. A utilização de cargos burocráticos do Estado para a formulação e o estabelecimento de poder político ainda são práticas corriqueiras na política brasileira e uma das armas utilizadas pelos conservadores.
No Brasil, a distinção entre o velho e o novo conservadorismo estabelece um divisor de águas com uma limpidez de fazer inveja a céu de brigadeiro. Enquanto o velho conservadorismo lutava pela exclusão das massas do processo político, o novo luta pela "inclusão". Enquanto o velho conservadorismo lutava e impunha uma relação ditatorial, o novo propõe o que Giddens denomina de "democracia dialógica" e permeia-se pelo alcance do consenso político.
A velha direita propunha uma relação com a sociedade utilizando o poder do Estado. A nova direita preferi utilizar o desenvolvimento interior dos indivíduos, o interior das relações humanas e criar o sentimento de solidariedade entre as pessoas, excluindo de certa forma o papel do Estado.
A nova direita que se estabelece no mundo contemporâneo e no Brasil em particular, trabalha com enorme habilidade o conceito de poder, na medida em que tenta diluí-lo à uma perspectiva extremamente imediata. Enquanto a velha direita, via a perspectiva de um movimento social a captação do poder do Estado e impunha em primeira ordem uma repressão militar. A nova direita assimila os protestos e deixa que o vento se encarrega de levar as palavras de protestos do processo democrático em voga.
Dessa forma, a relação política que se expõe está vinculada com a ausência de poder nos movimentos sociais existentes, ou melhor o poder existente está vinculado com o pragmatismo da sobrevivência e relacionado com o lucro de interesses pontuais, seja individual ou de classes.
Uma nova roupagem veste a nova direita no que diz respeito ao direcionamento dos Estados Nacionais. Desmantelamento das forças estatais, novas relações mercantis, avanços tecnológicos, são processos que transformaram não somente a sociedade como um todo, mas sem dúvida os conservadores mais conservadores.
No Brasil, esse aspecto influenciou sobretudo a relação entre a política e a economia. Se no período anterior ao processo de globalização a política se sobrepunha a economia, hoje o processo sem dúvida se inverte, o econômico se sobrepõe a política.
Por conseguinte, se anteriormente os conservadores brasileiros se agarravam nos cipós das árvores do Estado, hoje se agarram nas árvores que florescem do processo de privatização do Estado. Nesse sentido, uma nova elite se forma e um novo processo de conservadorismo se descortina.
Um dos aspectos que direcionaram as ações dos velhos conservadores estava relacionado peremptoriamente com a questão da tradição. " A tradição refere-se aos costumes e cerimoniais por meio dos quais o passado fala com o presente. Ela fornece as razões para as ações do indivíduo: essas razões derivam do que já foi e não do que será"
De certa forma, a tradição na política brasileira se evidenciou durante muitos anos, nos cargos burocráticos do Estado. Cargos de Juiz, Promotor, Delegado eram disputado e preenchidos na base da indicação ou da prática subversiva do nepotismo. Casamento entre famílias para a manutenção do poder, a utilização de sobrenomes vinculado com o poder, geralmente do Estado eram práticas rotineiras, sempre para manterem a ordem na sociedade como para dar sequência à dominação do Estado brasileiro.
Para a nova direita, "a origem da ordem na sociedade não pode ser encontrada na tradição, nem no cálculo e no planejamento racionais, feitas pelo Estado ou por qualquer um. A sociedade possui, de certa maneira, uma qualidade orgânica; no entanto, essa característica vem da coordenação espontânea e involuntária de muitos indivíduos que atuam por suas próprias motivações".
O cerne do pensamento da velha direita brasileira encontra-se localizado basicamente no Poder Legislativo, onde se reúne sobretudo os representantes dos diferentes estados brasileiros. Por conseguinte, o poder executivo do Estado brasileiro é regido principalmente no governo Fernando Henrique Cardoso pelas forças da nova direita.
Nesse sentido, o choque entre a velha e a nova direita torna-se inevitável. Esse processo se evidencia nas votações das reformas, cita-se como exemplo, reforma tributária, reforma política. No entanto, para conseguir a aprovação das reformas desejadas, o Executivo regida por representantes da nova direita, utiliza-se de artifícios e procedimentos da velha direita para exercer o que se denomina de cooptação das forças políticas.